DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230514 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-200902. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): M. DA S. ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS-ME. OBJETO: SEMSA- contratação de empresa para prestação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos produzidos pelos serviços de saúde(grupos A,B,C e E), conforme normas do CONAMA e ANVISA para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. VALOR TOTAL: R$ 780.400,00 (setecentos e oitenta mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA:29 de Setembro de 2023 a 29 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-SEMPOF A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 049/2023-SEMPOF, objetivando a contratação de empresa para aquisição de mangueiras hidráulicas, terminais e capas de tamanhos variados para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento e secretaria de infraestrutura. abertura: 10/11/2023 às 10:00hs. A integra do edital e seus anexos estará disponível no site https://juruti.pa.gov.br/, bem como, no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, e no portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Outras informações através do e-mail [email protected]. Juruti - PA, 24 de outubro de 2023 JORGE NASCIMENTO DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições, homologa o resultado e Adjudica a Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Objeto: Tomada de Preço para Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Mobiliario Escolar. Vencedor Amazonia Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 21.916.066/0001-04, com o Valor Total R$ R$1.665.952,25. (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação 18/10/2023. Magalhães Barata/PA, 25 de outubro de 2023 SANDRO PORTILHO TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 622/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 14.534/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 047/2023/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde. Empresa: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.828.894/0003-30. Valor: R$7.175,00 (Sete mil cento e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0001 2.045- Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA A S S I N AT U R A : 25 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 620/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 14.534/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 047/2023/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde. Empresa CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.065.989/0001-26. Valor: R$ 4.968,00 (Quatro mil novecentos e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU/PMM Aquisição de Equipamento e Material permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA. Por um período de 12 (doze) meses, conforme Emendas, condições, Especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 09/11/2023 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 25 de outubro de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023-FMS Processo Administrativo nº 068/2023-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Tipo Ambulância Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 26/10/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 26/10/2023. Abertura das propostas: 16/11/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/PA, 25 de outubro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FMS Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde, na Área de Análises Clínicas, Tabela SUS e Exames na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Entrega da documentação será de 20 a 30 de cada mês. Abertura: 05 a 10 do mês subsequentes a entrega dos documentos. Data inicial de entrega 20/11/2023. O edital pode ser obtido no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Mojuí dos Campos/Pa, 25 de outubro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-SEMED Processo Administrativo nº 064/2023-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios e Serviços de Lavagem dos Veículos Leves e Utilitário Pertencentes a Frota da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Disponibilidade do Edital 26/10/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 26/10/2023. Abertura das propostas: 13/11/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos/PA, 25 de outubro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMINF Processo Administrativo nº 063/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Bombas Submersas D'água e Aquisição de Bombas Submersas e Peças de Reposição Para Atender as necessidades do Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 26/10/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 26/10/2023. Abertura das propostas: 09/11/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-SEMINF Processo Administrativo nº 067/2023-PMMC Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e pinturas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 26/10/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 26/10/2023. Abertura das propostas: 14/11/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/PA, 25 de outubro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-PMO/CREDENCIAMENTO O Prefeito Municipal de Oriximiná, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei; Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Licitação da Prefeitura, instruído nos autos do processo nº 001/2023-PMO, referente ao Credenciamento por Chamamento Público 001/2023-PMO, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, ENTRE OUTRAS) VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM REALIZAR O CAMPEONATO MUNICIPAL PELADÃO - MASCULINO E FEMININO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Considerando que o processo encontra-se em conformidade com as normas legais; resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos nos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, os atos praticados pela Comissão de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE ORIXIMINÁ E MARATONISTAS, CNPJ: 12.872.430/0001-82, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). A empresa credenciada será chamada para assinar contrato, em conformidade com o Edital. Oriximiná/PA, 25 de outubro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0424/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023/FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: DIPARÁ DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: Fornecimento de peças para ônibus escolar. VALOR TOTAL: R$ 568.483,03 (Quinhentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e três centavos). VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0426/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ de Nº 08.255.726/0001-87; OBJETO: Fornecimento de