DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 88.343,30 (oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.466,55, Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.849,00, Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 52.971,75, Exercício 2023 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.849,00, Exercício 2023 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.824,55, Exercício 2023 Atividade 0217.041220002.2.033 Manutenção da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.382,45 VIGÊNCIA.: 20 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230459. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-012. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SIDNEIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento da Unidade de Saúde da Família - USF - Setor Leste. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-028 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e diversas secretarias, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMEC. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho - SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender diversos setores da Prefeitura atendendo também Secretarias e Fundos vinculados, incluindo o envio dos eventos periódicos do SST ( Saúde e Segurança do Trabalho) de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 09/11/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexibilidade nº 010/2023 PMI-INEX Objeto: Contratação de Empresa para serviços de Purificação de água através da Máquina de purificar água para atender a Escola Municipal Antônio Lopes da Costa e o CRAS Nazaré na localidade de Vila Maiauatá no município de Igarapé Miri. Contrato Nº 010.1/2023-PMI-INEX. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024 12 (doze)meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa Purificatta Industria, Comercio e Serviços de Purificação de água Ltda, CNPJ N°13.769.335/0001-10. Valor Global: R$60.000,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº010.2/2023-PMI-INEX. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024 12 (doze)meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Empresa Purificatta Industria, Comercio e Serviços de Purificação de água Ltda, CNPJ N°13.769.335/0001-10. Valor Global: R$60.000,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 001.1/2022-PMI-C, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-PMI-C. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Urbanização da Orla em Pavimento Aterrado no Município de Igarapé-Miri. Empresa: FENIX LOGISTICA, COMERCIO E LOCAÇÕES DE MAQUINAS EIRELI, CNPJ n°09.368.158/0001-93. Valor aditivado R$1.536.626,80, no Contrato, perfaz um valor Global após o aditivo de R$7.952.642,66. Vigência: a contar de 17/10/2023. Roberto Pina Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023-CPL/SEMSA Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual. Abertura: 09/11/2023 às 09h. Informações: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé Miri/Pa, 25 de outubro de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230565; ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 108.985,39 (cento e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-PE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO E FORNECIMENTOS DE ILUMINAÇÃO, CONFECÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS TEMÁTICOS NATALINOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. Vencedor: DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA , C.N.P.J. nº 37.105.719/0001-05, com o valor total de R$ 108.985,39 (cento e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Artemes Silva de Oliveira, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 048-2023-PE. Ipixuna do Pará/PA - 23 de outubro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 046-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, objetivando o provimento de cargos públicos efetivos, de nível fundamental, nível médio e nível superior e cadastro de reserva com fornecimento completo dos recursos materiais e humanos na execução das atividades envolvidas e correlatas, afim de atender as necessidades do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230396. Contratada: Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada. Valor total: R$ 375.000,00. Vigência: 16 de Outubro de 2023 a 16 de Outubro de 2024. Data da assinatura: 16 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 045-2023-PE. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhoneta 4x4, nova, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos-SEMAT de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230395. Contratada: Emporio 77 LTDA. Valor total: R$ 238.900,00. Vigência: 16 de outubro de 2023 a 15 de março de 2024. Data da assinatura: 16 de Outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2023 Aquisição de materiais laboratoriais para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08/11/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, Benjamin Tasca torna público, a abertura da Inexigibilidade de Licitação, nº 6.2023-023-PMI, objeto: contratação de serviços advocatícios de pessoa jurídica no âmbito da receita federal, PGFN, INSS, de forma presencial e em plataformas digitais em processos fiscais e regularidade deste município, junto à secretaria de administração do município, no âmbito extrajudicial e judicial. Abertura dia 26/10/2023, às 08: 00 0min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro. Itupiranga-PA, 25 de Outubro de 2023. ALICE DE SOUZA DAMACENO Presidente R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 29 de junho de 2023 no Diário Oficial da União nº 122 Seção 3 pagina 251 onde se lê CONTRATADA: N COMIN E CIA CONSTRUÇÃO INDUSTRIA E MECANICA LTDA, leia-se ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA Itupiranga-pa de 29 junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Jacareacanga torna público que Adjudicou e Homologou o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - PE/2023.024-FMS, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais Permanentes Diversos (Móveis Para Escritório, Aparelhos De Ar Condicionado, Eletroeletrônico, Eletroportáteis, Materiais De Ambiente Ambulatorial, Equipamentos Entre Outros) Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde - UBS, No Município de Jacareacanga–Pa. PE/2023.024-FMS,Vencedores: BERNARDO DANIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.607.273/0001-15, itens: 32 e 42 com valor total de R$ 11.188,76 (Onze Mil Oitocentos Cento e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos); BETÂNIAMED COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08, itens: 18 e 38 com valor total de R$ 9.240,00 (Nove mil Duzentos e Quarenta Reais); D M C MESSIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.992.985/0001-81 itens: 01; 02; 10; 12; 13; 14; 15; 30; 31; 39 e 47 com valor total de R$ 121.354,05 ( Cento e Vinte e Um mil Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinco Centavos); DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 92.823.764/0001- 03 item 41 com valor total de R$ 7.895,04 (Sete mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Quatro Centavos); JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.884.533/0001-60 item: 46 com valor total de R$ 21.592,00 (Vinte e um Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais); KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03 item: 06 com valor total de R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais); LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07 itens: 03; 09; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 27; 40; 43; 44; 45; e 49 com valor total de R$ 36.931,62 (Trinta e Seis Mil Novecentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos); MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENT AÇÕ ES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001-92 itens: 04; 08; 11; 26; 28; 33; 34; 35 e 48 com valor total de R$ 14.390,40 (Quatorze Mil Trezentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos); T. V. NUNES LEÃO MEDICAL inscrita no CNPJ sob o nº 42.117.901/0001-08 itens: 05; 25; 29; 36 e 37 com valor total de R$ 17.590,00 (Dezessete Mil Quinhentos e Noventa Reais) e a empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.881/0001-61 itens: 07; 16 e 17 com valor total de R$ 5.755,50 ( Cinco Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 23 de outubro de 2023 SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito