DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600280 280 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2023 No dia 25 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 230/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 124/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em MDF. Estes móveis, criados de acordo com especificações detalhadas, serão instalados nas instalações da Unidade de Saúde da Família José Caetano, localizada na Rua Axixá, Esquina com a Rua Sossego, S/Nº, Bairro Nova Jerusalém, Zona Urbana de Canaã dos Carajás - Pará. Vencedora: SOBERANO COMERCIO EIRELI com o valor de R$ 71.384,41. MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 126/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 08 de novembro de 2023 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o Processo Licitatório nº 237/20213/PMCC - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 126/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento Portland, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 110/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 10 de novembro de 2023 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/ o Processo Licitatório nº 212/20213/PMCC - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 110/2023/SRP. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na análise e elaboração de diagnóstico e Plano Municipal, com o objetivo de avaliar a situação atual, identificar oportunidades de melhoria e recomendar ações estratégicas para o aperfeiçoamento das atividades e processos relacionados diretamente a esta secretaria; qualificar e capacitar os servidores públicos em Gestão de Programas e Projetos para Secretaria da Mulher e |Juventude em Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 37/2023/CPL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 27 de novembro de 2023 às 08h: 00min na sala de Reuniões 02 da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 235/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 037/2023/CPL, Objeto: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Engenharia para construção de 888 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231445, 20231440, 20231441, 20231439, 20231442, 20231449, 20231448, 20231443, 20231446, 20231447, 20231444 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 101/202 3 / P M C C, Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: L R SPANHOL & CIA LTDA, com o valor de R$ 400.999,70. COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI, com o valor de R$ 1.618.285,77. CONSTRUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor de R$ 249.922,84. C. P. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 910.349,70. CO N T E M MATERIAIS ELETRICOS LTDA, no valor de R$ 657.983,32. MODERNA CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 108.998,70. M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, no valor de R$ 1.220.212,53. J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.138.552,84. LOURENÇO E SILVA LTDA, no valor de R$ 692.597,13. LP COMERCIO DE MAQUINAS E SER V I CO S LTDA, no valor de R$ 388.753,15, K M P COMERCIO DE MAT. P/ CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 591.361,12. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 11 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Através do presente termo, fica ADJUDICADO na Tomada de Preço Nº 004- 2023, realizado para contratação de serviços de reforma de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Mirasselvas, Município de Capanema, o objeto para a empresa: J. CO S T A OLIVEIRA, com CNPJ nº 17.830.121/0001-63, com proposta de R$ 314.218,19(Trezentos e quatorze mil, duzentos e dezoito reais e dezenove centavos), sendo a proposta mais vantajosa no certame. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO, FICA ADJUDICADO O objeto licitado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício 2023, em favor do Grupo formal e Informal de Agricultores Familiares: Cooperativa Regional Dos Produtores no Estado do Pará - Coontar Cnpj nº 20.195.274/0001-90, Com Valor R$ 387,215,05; Cooperativa Amazônia Agroindustrial - Amazoncoop Cnpj nº 14.359.146/0001-32 Com Valor R$ 810.902,00; Cooperativa de Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais do Municipio de Primavera - Cooprima Com Cnpj nº 20.326.044/0001-13 Com Valor R$ 662.162,51; Associação dos Agricultores Força do Campo - AAFC Cnpj nº 51.318.144/0001-21 Com Valor R$ 1.190.605,69; Ivone de Freitas Rosa Cpf Nº 611.651.822-20 Com Valor R$ 39.990,70; João Pedro Costa Dos Reis Cpf Nº 046.649.122-00 Com Valor R$ 39.297,30; Francisca Cirlene Porto Rodrigues nº 979.487.722-00 Com Valor R$ 37.687,50; Maria de Nazaré Martins da Costa Cpf nº 577.144.282-87 Com Valor 39.950,75. O Item 13 - Frango Caipirão Foram Fracassados. HENIE MARIA NEVES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação na Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de reforma de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Mirasselvas, Município de Capanema, HOMOLOGO seu julgamento à empresa J. Costa Oliveira, com CNPJ nº 17.830.121/0001-63, com proposta de R$ 314.218,19(trezentos e quatorze mil, duzentos e dezoito reais e dezenove centavos), vencedora do Certame, referente ao objeto da licitação; nos termos de sua proposta, e com base no art. 22, inciso II da Lei nº 8.666/93. Capanema/Pa, 25 de outubro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício 2023, RATIFICA seu julgamento e em favor do Grupo formal e Informal de Agricultores Familiares: Cooperativa Regional dos Produtores no Estado do Pará - COONTAR CNPJ nº 20.195.274/0001-90, Com Valor R$ 387,215,05; Cooperativa Amazônia Agroindustrial - Amazoncoop Cnpj nº 14.359.146/0001-32 Com Valor R$ 810.902,00; Cooperativa de Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais do Municipio de Primavera - Cooprima Com Cnpj nº 20.326.044/0001-13 Com Valor R$ 662.162,51; Associação dos Agricultores Força do Campo - AAFC Cnpj nº 51.318.144/0001-21 Com Valor R$ 1.190.605,69; Ivone de Freitas Rosa Cpf nº 611.651.822-20 Com Valor R$ 39.990,70; João Pedro Costa dos Reis Cpf nº 046.649.122-00 Com Valor R$ 39.297,30; Francisca Cirlene Porto Rodrigues nº 979.487.722-00 Com Valor R$ 37.687,50; Maria de Nazaré Martins da Costa CPF nº 577.144.282-87 Com Valor 39.950,75. O item 13 - Frango Caipirão Foram Fracassados. Capanema, 25 de outubro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 8/2023/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 706/23, de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento "menor preço global" para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de cortes e podas de árvores, capinação manual e mecanizada de terrenos, escolas, postos de saúde e logradouros públicos localizados no perímetro urbano e rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 12/12/2023, às 09:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected] . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado. Castanhal (Pa), 25 de outubro de 2023 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho Destinados a Atender às Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, de Conceição do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 13/10/2023 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora a empresa: SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANADES LTDA, CNPJ: 09.912.898/0001-84. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230483 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-021001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO (NC PRODUÇÕES) - ME OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a Banda Tadim de Nós, em comemoração ao Dia dos Funcionários Públicos de Dom Eliseu/PA, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer/Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 25, inciso III da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL R$ 20.000,00 (vinte mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 20.000,00 VIGÊNCIA.: 24 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230482 ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-161001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 44.553.604/0001-30 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer/Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/PA . Fundamentado no Art. 25, Inciso II. c/c Art. 13, Inciso III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 20.000,00 VIGÊNCIA.: 01 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023