DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600279 279 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos, Tonner e Fornecimento de Suprimentos de Informática, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 09/11/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. FORMAÇÃO DE Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material Esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 09/11/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para o Futuro e Eventual Fornecimento de Material Permanente, Equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades Educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 10/11/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada - Veículo de Comunicação, Para a Prestação dos Serviços de Veiculação e divulgação em Mídia Impressa, Televisiva e Web das ações e Campanhas Institucionais da Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Abertura: 10/11/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 25 de outubro de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230390; Origem: Pregão Eletrônico nº 021-2023; Contratante: Fme; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora - Me; Objeto: Formação de registro de preços para a futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e afins, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 117.724,00; Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024; Data da Assinatura: 25/10/2023. CONTRATO Nº 20230386; Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2022; Contratante: Fme; Contratada(o): Jesus Por Nós Comércio de Combustível Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de combustíveis e lubrificantes, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.132.760,00; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024; Data da Assinatura: 23/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO CONTRATO Nº 55/2022 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a empresa A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, CNPJ 12.941.481/0001-19. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 55/2023, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 55/2023 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 86.538,00 para R$ 108.172,50, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 21.634,50 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20 de outubro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO CONTRATO Nº 62/2023 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a empresa LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ Nº 04.811.428/0001-75. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 62/2023, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 62/2023 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 144.545,00 para R$ 180.681,25, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 36.136,25 (trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20 de outubro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO CONTRATO Nº 68/2023 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a empresa J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 02.031.420/0001-60. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA GÁS (OXIGÊNIO MEDICINAL), COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 68/2023, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 68/2023 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 115.460,00 para R$ 144.325,00, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 28.865,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 09 de Novembro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para eventual futura aquisição de 02 (dois) veículos utilitários do tipo picape, para uso da secretaria municipal de assistência social de Cachoeira do Piriá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 25 de Outubro de 2023 VITORIA VALE PEREIRA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231400 ORIGEM: PREGÃO Nº 142-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI, OBJETO: Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 136.681,65 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231401 ORIGEM: PREGÃO Nº 142-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PROD. ALIMENTICIOS E SERV. LTDA, OBJETO: Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. V A LO R TOTAL: R$ 114.555,87 (cento e quatorze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231402 ORIGEM: PREGÃO Nº 142-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): R DA S COSTA MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, OBJETO: Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil cem reais). VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DAT A DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231403 ORIGEM: PREGÃO Nº 142-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, OBJETO: Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 52.003,50 (cinquenta e dois mil três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231430 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 112-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): ANDRADE ELETRIFICAÇÕES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MÉDIA/BAIXA TENSÃO, NA VS-40 NO MUNÍCIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 18.700.084,18 (dezoito milhões, setecentos mil, oitenta e quatro reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231463 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA LTDA, OBJETO: aquisição de móveis em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil oitocentos reais). VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231451 ORIGEM: PREGÃO Nº 173-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): ACO ITALIA INDUSTRIA METALURGICA LTDA, OBJETO: Aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 114.293,48 (cento e quatorze mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231452 ORIGEM: PREGÃO Nº 173-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): C. P. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: Aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.137.475,85 (um milhão cento e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA 19 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231453 ORIGEM: PREGÃO Nº 173-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): N SILVA PEGORER EIRELI, OBJETO: Aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.005.456,28 (três milhões, cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023.