DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600278 278 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Centros de Saúde, Casa da Criança Menino jesus, Centro Municipal de Saúde De Alenquer, Unidade De Saúde Mamiá e Boa Água, Posto de Saúde Santo Antônio Da Gertrudes E Unidades De Saúde da Família Maria Helena Coutinho e Planalto - emendas parlamentares, pela Secretaria Municipal de Saúde, Município de Alenquer - Pa. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001- 95. K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: nº 21.971.041/0001-03. Valor estimado global R$ 1.019.572,82 (um milhão, dezenove mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95. D L VASCONCELOS EIRELI, C.N.P.J. nº 07.935.612/0001-15, BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor estimado global R$ 3.389.911,40 (três milhões trezentos e oitenta e nove mil novecentos e onze reais e quarenta centavos). vigência 17/08/2023 a 17/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 54/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CONTRATANTE: Estampadora de Placas Merkosul LTDA, CNPJ 21.586.014/0001-09, contrato 23-1020-003, Valor: R$ 242.286,64. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. PJ. Vigência: 20/10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos - Ass.: 20/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADAS: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53, contrato 23-1023-003, valor R$ 550.000,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Vigência: 20/10/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos, fretamento de aeronave - Ass.: Altamira/PA , 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 32/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADAS: U F Aguiar LTDA, CNPJ: 63.833.883/0001-30, contrato 23-1023-001, valor R$ 3.310,00. Empresa: H de F Pires Servicos EIRELI, CNPJ: 18.655.861/0001-73, contrato 23-1023-002, valor R$ 13.998,15. Dot. Orçamentária: 2.164, 2.181. Class.Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 31/10/2023. Objeto: Aquisição de uniformes e demais produtos em malharia - Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PE SRP Nº 54/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal, CONTRATANTE: Estampadora de Placas Merkosul LTDA, inscrita no CNPJ (MF) 21.586.014/0001-09, contrato 23-1020-004, Valor: R$ 102.501,67. Dot. Orçamentária: 2.029; 2.052; 2.061; 2.062; 2.307; 2.074. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 23/10/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos - Ass.: 23/10/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal, através de sua Pregoeira, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico 57/2023, cujo objeto refere-se à contração de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para Playground. Tendo detectado a necessidade de revisão do Termo de Referência - TR e Estudo Técnico Preliminar - ETP. Nova data de abertura será divulgada pelos meios legais. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 48/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90, CONTR AT A DA S : Comercial Maytha de Gás GLP LTDA, CNPJ: 28.929.699/0001-98, contrato 23-1023-005, valor R$ 51.720,00 / Posto Amigão Castelo dos Sonhos LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13, contrato 23-1023-006, valor R$ 371.704,00 - D. Orçamentária: 1.118, 2029, 2034, 2046, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2075, 2077, 2296, 2307. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 23/10/2024; Objeto: Aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla - Ass.: 23/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 13/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, CONTRAT A DA : Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 23-1018-001, valor R$ 14.382,90. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.085, 2.087, 2.088, 2.093, 2.098, 2.099, 2.104, 2.105, 2.106, 2.108, 2.109, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis - Assinatura: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023-SESDS/PMA. Contratada: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ nº. 57.494.031/0001-63. Proc. Administrativo N°. 13.569/2023. Objeto: Aquisição de 10 (dez) unidades de ARMA DE FOGO - ESPINGA R DA CALIBRE 12. Base Legal: Art. 26, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 82.203,00 (oitenta e dois mil duzentos e três reais). Parecer Jurídico n°. nº. 015/2023-ASSESSORIA JURÍDICA/SESDS/PMA . Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social. Funcional Programática: 0618100052422 - Func da Guarda Municipal. Natureza da Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente. Sub-elemento: 4490520700 - Armamentos. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Re. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023-SESDS/PMA. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ nº.30.092.431/0001-96. Proc. Administrativo N°. 13.568/2023. Objeto: Aquisição de CONJUNTO TÁTICO OPERACIONAL- KIT TÁTICO OPERACIONAL. Base Legal: Art. 26, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 34.817,78 (trinta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). Parecer Jurídico nº. 016/2022- ASSESSORIA JURÍDICA/SESDS/PMA. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social. Funcional Programática: 0618100052422 - Func da Guarda Municipal. Natureza da Despesa: 339030 - Material de consumo. Sub-elemento: 3390300500 - Explosivos e munições. Fonte: 170000000 - Outras Transferências de Convênios ou Re. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023-SESDS/PMA. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ nº. 30.092.431/0001-96. Proc. Administrativo N°. 13.571/2023. Objeto: Aquisição de ESPARGIDOR DEFENSIVO. Base Legal: Art. 26, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 34.294,95 (trinta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Parecer Jurídico n°. 017/2023 - ASSESSORIA JURÍDICA/SESDS/PMA. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social. Funcional Programática: 0618100052422 - Func da Guarda Municipal. Natureza da Despesa: 339030 - Material de Consumo. Sub-elemento: 3390300500 - Explosivos e munições. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Re. Valor reservado: R$ 14.793,90 (quatorze mil setecentos e noventa e três reais e noventa centavos). Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social. Funcional Programática: 0618100052422 - Func da Guarda Municipal. Natureza da Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente. Sub-elemento: 4490520700 - Armamentos. Valor (contrapartida ao convênio nº. 907367): 19.501,05 (dezenove mil quinhentos e um reais e cinco centavos). Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Re. Valor reservado: R$ 19.501,05 (dezenove mil quinhentos e um reais e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 24/2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 09 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 024.2023 - PMA, tipo menor preço, por item,com objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA , conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e- mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu, 25 de outubro de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-02FMS Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para reforma da Unidade Básica de Saúde - (UBS), na Vila Surubim, Zona Rural do Município de Anapu/Pa. Através da emenda parlamentar de nº 202321520002. Vencedor do certame: CD de Castro Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, com o valor total R$ 467.689,98(quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/PA, 25 de outubro de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 O Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 8.666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: RATIFICAR e ADJUDICAR o presente Processo de Administrativo n° 1452324/2023-SEMAF, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. Data da Ratificação: 10/10/2023. Data de Adjudicação: 04/10/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a atender os alunos da rede municipal de ensino de Augusto Corrêa/PA. Vencedores: Associação dos Produtores Rurais de Emboraizinho. Valor Global da Proposta Vencedora: R$ 344.058,00; Cooperativa de Trabalho de Agricul. Famil. de Capanema - COOAF. Valor Global da Proposta Vencedora: R$ 82.360,00. Augusto Corrêa, 25 de outubro de 2023 IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230746, celebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023. Empresa: Curitiba Comercio de Pneumaticos E Tintas Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 1 - R$ 631,00; Item 2 - R$ 695,00. Empresa: Araujo Auto Peças Ltda. Vencedora do seguinte item: Item 3 - R$ 353,02. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023 Sistema de registro de preços para eventual aquisição de vasilhame e fornecimento "in loco" de recarga de gás p-13 kg para atender diversas unidades do município. Data da abertura 09/11/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 20 de outubro de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro