DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600277 277 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: N. G. DE ARAUJO CONSTRUTORA E SERVIÇOS-ME; OBJETO: execução de obra de reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, de acordo o projeto básico de engenharia e proposta comercial adjudicada na Tomada de Preços nº 001/2023, ANEXOS; VALOR: R$ 144.805,18 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e cinco reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 24/10/2023 até 31/12/2023. Data assinatura: 24/10/2023. Origem: Processo Administrativo nº 007/2023; Tomada de Preços nº 001/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Primeiro Aditivo de Supressão ao Contrato nº 20230001-CMVX, publicado no Diário Oficial da União no dia 22/03/2023, Seção 3, edição nº 56, página 241. Onde se lê: Supressão contratual no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Leia-se: Supressão contratual no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Primeiro Aditivo de Supressão ao Contrato nº 20230002-CMVX, publicado no Diário Oficial da União no dia 22/03/2023, Seção 3, edição nº 56, página 241. Onde se lê: Supressão contratual no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Leia- se: Supressão contratual no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Primeiro Aditivo de Supressão ao Contrato nº 20230003-CMVX, publicado no Diário Oficial da União no dia 22/03/2023, Seção 3, edição nº 56, página 241. Onde se lê: Supressão contratual no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Leia- se: Supressão contratual no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, firmado entre a Sec. Mun. de Assistência Social/Fundo municipal de Assistência social e a empresa: D. C. da Cunha Eireli. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.127.461/0001-22 Valor estimado R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits Cestas Básicas Acondicionadas Em Sacos Transparentes Com o fim de atender aos Programas, Projetos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. Voltados ao atendimento das Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social E Riscos Emergenciais. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente. Objeto: ADESÃO a 30% da Ata de Registro de Preços nº 012/2023, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo Licitatório nº 2023/0110-001-Pma, Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba, que Versa Sobre o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2023/348. Contratado: Aliança Comercio de Produtos Alimentícios Eireli, inscrita no CNPJ: 28.883.686/0001-25. Valor Global: R$ 88.767,43. Vigência: 18/10/2023 a 01/08/2024. Decorrente: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Adesão a 30% da ata de Registro de Preços nº 009/2023, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo Licitatório nº 2023/0110-001-Pma, Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba, Que Versa Sobre o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender e Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2023/349. Contratado: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, inscrita no CNPJ: 38.176.587/0001-67. Valor Global: R$ 220.675,04. Vigência: 18/10/2023 a 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.966/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 Partes: Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá e Vtex Informática Ltda CNPJ: 48.290.788/0001-44. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de suprimentos de informática, para atender às demandas desta prefeitura. Valor total do contrato:R$ 268.623,34. Vigência:19/10/2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. Data da assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.967/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Meio Ambiente e Vtex Informática Ltda CNPJ: 48.290.788/0001-44. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de suprimentos de informática, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor total do contrato:R$ 3.129,40. Vigência:19/10/2024. Ordenador de despesas: Hilder Vinícius de Souza Félix - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Data da assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.968/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e Vtex Informática Ltda CNPJ: 48.290.788/0001-44. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de suprimentos de informática, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total do contrato:R$ 109.250,20. Vigência:19/10/2024. Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Assistência Social. Data da assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.969/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal para Gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB e Vtex Informática Ltda CNPJ: 48.290.788/0001-44. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de suprimentos de informática, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor total do contrato:R$ 194.130,70. Vigência:19/10/2024. Ordenadora de despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.970/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Educação e Vtex Informática Ltda CNPJ: 48.290.788/0001-44. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de suprimentos de informática, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Valor total do contrato:R$ 60.169,80. Vigência:19/10/2024. Ordenadora de despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.971/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e Vtex Informática Ltda CNPJ: 48.290.788/0001-44. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de suprimentos de informática, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total do contrato: R$ 125.581,90. Vigência:19/10/2024. Ordenadora de despesas: Patrícia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde. Data da assinatura: 20/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124.2023.04.8.022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 22/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Centros de Saúde, Casa da Criança Menino jesus, Centro Municipal de Saúde De Alenquer, Unidade De Saúde Mamiá e Boa Água, Posto de Saúde Santo Antônio Da Gertrudes E Unidades De Saúde da Família Maria Helena Coutinho e Planalto - emendas parlamentares, pela Secretaria Municipal de Saúde, Município de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. R$ 1.004.502,82 (um milhão, quatro mil, quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0125.2023.04.8.022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 22/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Centros de Saúde, Casa da Criança Menino jesus, Centro Municipal de Saúde De Alenquer, Unidade De Saúde Mamiá e Boa Água, Posto de Saúde Santo Antônio Da Gertrudes E Unidades De Saúde da Família Maria Helena Coutinho e Planalto - emendas parlamentares, pela Secretaria Municipal de Saúde, Município de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. R$ 15.070,00 (quinze mil e setenta reais). VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0126.2023.03.8.025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 25/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - PA. CONTRATADA: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.535.510/0001-57. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Alenquer - Pará. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. R$ 448.212,63 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e doze reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0127.2023.04.8.025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 25/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.535.510/0001-57. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Alenquer - Pará. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. R$ 284.671,10 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0128.2023.02.8.025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 25/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.535.510/0001-57. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Alenquer - Pará. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. R$ 243.322,10 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0129.2023.05.8.025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 25/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.535.510/0001-57. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Alenquer - Pará. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. R$ 429.357,55 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0130.2023.07.8.025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 25/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.535.510/0001-57. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Alenquer - Pará. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. R$ 125.081,21 (cento e vinte e cinco mil, oitenta e um reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0131.2023.07.8.025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 25/2023 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER-Pa. CONTRATADA: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.535.510/0001-57. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Alenquer - Pará. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. R$ 127.951,11 (cento e vinte e sete, novecentos e cinquenta e um reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresa: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 26.535.510/0001-57. Valor estimado global R$ 3.317.195,69 (três milhões, trezentos e dezessete mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). vigência 20/10/2023 a 20/10/2024.