DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600276 276 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra-se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Esther Limírio Brigagão, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 26/10/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 19/12/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 19/12/2023. Valor estimado da licitação: R$ 1.065.650,60. Fontes de recursos: Convênio/Próprios. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 017/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 26/10/2023 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizaçã[email protected]. Uberaba/MG, 24 de outubro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023 O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a Homologação de Procedimento Licitatório - Processo Licitatório Nº 103/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: INI MERCADO FAVORITO-EIRELI, inscrita no CNPJ n° 08.319.764/0001-56. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Produtos Para Manutenção da Merenda Escolar Destinados Aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, Para O Consumo de Doze Meses Com Finalidades de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de União de MinaS-MG. União de Minas/MG, 3 de outubro de 2023. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do pregoeiro oficial, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para o conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 022/2023, tendo como objeto "Registro de Preços, para Aquisição de Veículos (Ônibus), Zero Km, destinados à Frota do Município, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais", prevista anteriormente para Recebimento de pedidos de esclarecimentos Até: 17h00min do dia 27/10/2023, Recebimento de pedidos de Impugnação Até: 17h00min do dia 27/10/2023, Data e horário do recebimento das propostas designada para até as 08h00min horas do dia 01/11/2023 e Data e horário do início da disputa para às 08h00min horas do dia 01/11/2023, em razão de ser decretado Feriado Municipal do Dia do Evangélico nesta data; A sessão será PRORROGADA para Recebimento de pedidos de esclarecimentos Até: 17h00min do dia 03/11/2023, Recebimento de pedidos de Impugnação Até: 17h00min do dia 03/11/2023, Data e horário do recebimento das propostas até as 08h00min horas do dia 08/11/2023 e Data e horário do início da disputa para às 08h00min horas do dia 08/11/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 25 de outubro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do pregoeiro oficial, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para o conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 023/2023, tendo como objeto "Registro de Preços, para Aquisição de Suplementos Nutricionais Alimentares para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde", prevista anteriormente para Recebimento de pedidos de esclarecimentos Até: 17h00min do dia 27/10/2023 e Recebimento de pedidos de Impugnação Até: 17h00min do dia 27/10/2023, Data e horário do recebimento das propostas designada para até as 11h00min horas do dia 01/11/2023 e Data e horário do início da disputa para às 11h00min horas do dia 01/11/2023, em razão de ser decretado Feriado Municipal do Dia do Evangélico nesta data; A sessão será PRORROGADA para Recebimento de pedidos de esclarecimentos Até: 17h00min do dia 03/11/2023 e Recebimento de pedidos de Impugnação Até: 17h00min do dia 03/11/2023, Data e horário do recebimento das propostas até as 11h00min horas do dia 08/11/2023 e Data e horário do início da disputa para às 11h00min horas do dia 08/11/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 25 de outubro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo administrativo nº 0593/2023. Objeto: Outorga de permissões para exploração dos serviços funerários no Município de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) anos, com um lance mínimo de 2,5% da receita bruta mensal, que deverão ser pagos mensalmente, contados do ato da assinatura do contrato, sem caráter de exclusividade, sem possibilidade de prorrogação, para 6 (seis) empresas, com área de abrangência em todo o território do Município de Viçosa - MG. O Município de Viçosa - MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente nomeado pela portaria n° 259/2022, informa ao público em geral, que tendo em vista o Decreto nº 5.950/2023 que dispõe sobre o calendário de feriados, recessos e pontos facultativos da Administração Direta e Indireta do Município de Viçosa - MG, para o ano de 2023, em razão da alteração no calendário de feriados, recessos e pontos facultativos considerando que o dia 1/11/2023 ponto facultativo, que será comemorado, no âmbito do Município de Viçosa, o dia do Funcionário Público não haverá expediente, o novo dia e horário para protocolo e abertura da Concorrência Pública citada acima, será da seguinte forma: Prazo para entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 06/11/2023, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Prazo máximo de tolerância para entrega dos envelopes: 10 (dez) minutos. Data da Sessão Pública de abertura dos Envelopes: às 09:30 horas do dia 06/11/2023. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 25 de outubro de 2023. RENAN OLIVEIRA PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1836/2022. Concorrência Pública n° 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: DUPLO A CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.228.497/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de obra de reforma da Estação Ferroviária, localizada na Rua Joaquim Alves, s/nº, Bairro Silvestre, no município de Viçosa-MG , no valor total de R$466.698,78 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA EDITAL Nº 1, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa/MG torna público o Edital do Concurso Público n° 001/2023. Inscrição 08/01/24 até 10/01/24. Pré-Inscrições (Pedido de Isenção da Taxa). Inscrição 11/01/24 até 22/02/24. Inscrições (Com Pagamento da Taxa). Provas: 28/04/2024. Inf: https://cotec.fadenor.com.br/concurso. HALANNA COSTA MIRANDA Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE V I ÇO S A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023- UASG 927964 Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CISMIV. Proc. 29/2023. Objeto: Aquisição de insumos médico-hospitalares com posterior doação em favor do Hospital São João Batista de Viçosa - MG. Nº de itens: 05. Edital disponível a partir de 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG, CEP 36570-135 ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023 as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Viçosa, 25 de outubro de 2023. Andréa Lopes da Silva Gonçalves Secretária Executiva do CISMIV