DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chamada Pública nº 01/2023- Dispensa 04/2023 - PL 010/2023 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, a serem entregues nas escolas da rede de ensino municipal de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 12.525,64. Tumiritinga-MG, 10 fevereiro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 047/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Pedro Lourenço. CPF nº 052.472.206-41. Chamada Pública nº 01/2023- Dispensa 04/2023 - PL 010/2023 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, a serem entregues nas escolas da rede de ensino municipal de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 14.611,95. Tumiritinga-MG, 10 fevereiro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 048/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Ramiro Germano dos Reis. CPF nº 244.471.676-68. Chamada Pública nº 01/2023- Dispensa 04/2023 - PL 010/2023 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, a serem entregues nas escolas da rede de ensino municipal de Tumiritinga- Mg. Valor: R$ 11.363,15. Tumiritinga-MG, 10 fevereiro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 049/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Luiz Eugenio de Souza. CPF nº 441.009.656-72. Chamada Pública nº 01/2023- Dispensa 04/2023 - PL 010/2023 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, a serem entregues nas escolas da rede de ensino municipal de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 10.128,32. Tumiritinga-MG, 10 fevereiro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de ata nº 119/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Geovane Arcanjo Rodrigues. CNPJ nº 17.385.363/0001-95. Pregão Eletrônico nº 39/2023 - PL 111/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga- Mg. Valor: R$ 2.992.700,00. Tumiritinga-MG, 17 agosto de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 108/2023, gerado da ata nº 119/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Geovane Arcanjo Rodrigues. CNPJ nº 17.385.363/0001-95. Pregão Eletrônico nº 39/2023 - PL 111/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 907.957,53. Tumiritinga-MG, 17 agosto de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de reequilíbrio ao contrato nº 108/2023, gerado da ata nº 119/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Geovane Arcanjo Rodrigues. CNPJ nº 17.385.363/0001-95. Pregão Eletrônico nº 39/2023 - PL 111/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-Mg. Valor: o item 02 passou de R$6,21 para R$ 7,096 (litro) o item 03 passou de R$ 6,39 para R$ 7,71 (litro) e o item 04 passou de R$ 6,23 para R$ 7,75 (litro). Tumiritinga-MG, 22 agosto de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 121/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Gomes & Garcia Informática LTDA. CNPJ nº 04.552.128/0001-19. Pregão Eletrônico nº 40/2023 - PL 112/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 25.200,00. Tumiritinga-MG, 15 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 122/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x João Francisco Braulio. CNPJ nº 27.845.560/0001-01. Pregão Eletrônico nº 40/2023 - PL 112/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 75.300,00. Tumiritinga-MG, 15 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 123/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x M & C Varejo LTDA. CNPJ nº 20.267.071/0001-62. Pregão Eletrônico nº 40/2023 - PL 112/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 153.248,87. Tumiritinga-MG, 15 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 124/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Cybercom Industria e comércio de produtos eletrônicos LTDA. CNPJ nº 16.542.617/0001-79. Pregão Eletrônico nº 40/2023 - PL 112/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 61.840,00. Tumiritinga-MG, 15 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 125/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x HMA comércio e atacadista de produtos de informática e eletrônicos LTDA. CNPJ nº 29.391.476/0001-82. Pregão Eletrônico nº 40/2023 - PL 112/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 36.136,20. Tumiritinga-MG, 15 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 126/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Microtecnica informática LTDA. CNPJ nº 01.590.728/0008-50. Pregão Eletrônico nº 40/2023 - PL 112/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 5.319,96. Tumiritinga-MG, 15 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 127/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Pepalu comercial- artigos de papelaria e equipamentos LTDA. CNPJ nº 32.320.499/0001-00. Pregão Eletrônico nº 40/2023 - PL 112/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 13.247,70. Tumiritinga-MG, 15 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 128/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Ingrid Cristina Abolar de Sousa. CNPJ nº 28.424.418/0001-45. Pregão Eletrônico nº 40/2023 - PL 112/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 1.132,20. Tumiritinga-MG, 15 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 128/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Criative Music LTDA. CNPJ nº 08.648.622/0001-35. Inexibilidade nº 17/2023 - PL 139/2023 - Contratação Show Artístico Musical com a banda "Ministério Avivah" a ser realizado no dia 28/10/2023, em evento comemorativo ao dia do Evangélico no município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 70.000,00. Tumiritinga-MG, 18 outubro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 129/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x LL Vilas eventos LTDA. CNPJ nº 27.673.878/0001-44. Inexibilidade nº 18/2023 - PL 140/2023 - Contratação Show Artístico Musical com a cantora "Isadora Pompeo" a ser realizado no dia 29/10/2023, em evento comemorativo ao dia do Evangélico no município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 120.000,00. Tumiritinga-MG, 11 outubro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de ata nº 133/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Gerbra comércio Eireli. CNPJ nº 21.559.804/0001-03. Pregão Eletrônico nº 42/2023 - PL 125/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de coleta seletiva de lixo para a secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 7.492,20. Tumiritinga-MG, 23 outubro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 134/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Murilo Inácio da Silva Filho. CNPJ nº 49.421.631/0001-73. Pregão Eletrônico nº 42/2023 - PL 125/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de coleta seletiva de lixo para a secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 38.500,00. Tumiritinga-MG, 19 outubro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 135/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Rosa Café Imports LTDA. CNPJ nº 51.053.659/0001-47. Pregão Eletrônico nº 42/2023 - PL 125/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de coleta seletiva de lixo para a secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 18.007,50. Tumiritinga-MG, 10 outubro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 136/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Agroveterinária RM Eireli EPP. CNPJ nº 10.453.573/0001-24. Pregão Eletrônico nº 44/2023 - PL 129/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de roçadeira articulada para a secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 51.900,00. Tumiritinga-MG, 19 outubro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 011/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Indhiara Pereira da Silva. CPF nº 097.412.026-01. Tomada de Preço nº 14/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionistas (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: o contrato passará de 52.200,00 para 56.550,00. Tumiritinga- MG, 01 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 012/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Ramon Munis Santos Barros. CPF nº 116.863.456-31. Tomada de Preço nº 14/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionistas (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: o contrato passará de 45.000,00 para 48.750,00. Tumiritinga- MG, 01 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 014/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Jhulle Letícia Lucas Almeida. CPF nº 127.879.186-89. Tomada de Preço nº 14/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionistas (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: o contrato passará de 2.622,50 mensais para 2.884,75 mensais. Tumiritinga-MG, 06 julho de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 077/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 3S Soluções Médicas LTDA. CNPJ nº 40.084.157/0001-67. Credenciamento nº 05/2023 - PL 067/2023 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos nas unidades de saúde do município de Tumiritinga- Mg. O item 08 aumentará a quantidade em 25% passando de 1.000 para 1.250 (horas). O valor do contrato passará de 1.670.134,00 para 1.698.519,00 reais. Tumiritinga-MG, 15 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 01/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Meirimacia Gonçalves Santos. CPF nº 759.086.466-87. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: o contrato passará de 3.480,00 mensais para 4.318,18 mensais. Tumiritinga-MG, 20 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 02/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Érika Ferreira de Oliveira Lima. CPF nº 088.305.866-92. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: o contrato passará de 3.450,00 mensais para 4.318,18 mensais. Tumiritinga-MG, 20 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 03/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Samuel Lourenço de Souza. CPF nº 125.419.676-59. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: o contrato passará de 3.500,00 mensais para 4.318,18 mensais. Tumiritinga-MG, 20 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 04/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Laís Alice de Carvalho Pereira. CPF nº 144.053.906-57. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: o contrato passará de 3.500,00 mensais para 4.318,18 mensais. Tumiritinga-MG, 20 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 06/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Márcia Silva Peixoto. CPF nº 026.508.975-11. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: o contrato passará de 3.480,00 mensais para 4.318,18 mensais. Tumiritinga-MG, 20 setembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº 094/2023, modalidade Concorrência Pública nº 016/2023 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 300m², localizado no bairro Primavera do Município de Tupaciguara, de acordo com a Lei Complementar nº. 591/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 30/11/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no