DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600274 274 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo 98/2023. Contratação de Empresa Para Confecção e Instalação de Móveis Planejados Para Compor Ambientes Internos da Secretaria Municipal de Saúde, Obedecidas às Especificações Conforme Anexo I do Edital.Abertura dia 15/11/2023 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 244/2022 da Tomada de Preços nº 009/2022: Objeto: Contratação de empresa para construção de Ponte de concreto armado, no córrego da barra na comunidade barra, no município de São Francisco - MG, contratação de empresa especializada para construção de Ponte de concreto armado, no córrego da barra na comunidade barra, no município de São Francisco - MG, Por meio da portaria nº 3.033, de 04 de dezembro de 2020. Conteúdo: "Fica a Cláusula Quinta do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até 17 (dezessete) de dezembro de 2023, justificando se em razão de que houve atraso no fornecimento de aço pelas empresas fornecedoras regionais. A empresa executora da obra encontrou dificuldades em adquirir este insumo o que tornou inviável a continuidade da construção, gerando atraso na conclusão dos serviços". Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 156/2023, Pregão Eletrônico nº 79/2023 objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento Alteplase para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste Município. Recebimento das propostas até: 10/11/2023 às 13h:00min. Abertura e Início da sessão de disputa de preços 10/11/2023 as 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 132/2023 firmado com a empresa Televisão Sul de Minas S.A. que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de serviço de exibição de programa em rede televisiva com no mínimo 20 minutos de exibição incluso serviço de produção audiovisual, que envolve produtos (vídeo e/ou áudio) jornalísticos, promocionais, institucionais e documentais, a captação, edição e finalização de vídeo de pontos turísticos, para divulgação de São José da Barra como destino turístico em canal de TV", no valor total de R$ 33.960,00 (trinta e três mil, novecentos e sessenta reais), com vigência se iniciando em 24/10/2023 e término em 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 104/2023, Processo Administrativo 045/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra society 21x42m na praça de esportes do Município de São Miguel do Anta. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: Apogeu Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 24.889.332/0001-37. Valor Global: R$ 312.576,92. Vigência 23/10/2023 a 22/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São Romão-MG, Proc. 069/23 - Tomada de Preços 4/23 - Const. Quadra Poliesportiva - CTR MCIDADANIA/CAIXA 899442/20 - Retifica al. "h" e nº 2, item 1.4, subitem 1.4.3 - Prorroga Habilitação: 08/11/23 - 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br. São Romão/MG, 25 de outubro 2023. MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, com sede na Praça Alzira Moraes Prata, n° 66, Centro, Tabuleiro - Minas Gerais, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de prazo para inscrições do edital de seleção de projetos intitulado como "Edital de Chamamento Público 001/2023 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual" doravante denominado Edital, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Tabuleiro, 25 de outubro de 2023. GLENDA SILVEIRA CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 122/2023. Processo Licitatório nº 119/2023, Tomada de Preços nº 6/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92. Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ Contratada: 34.238.606/0001- 81. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução do projeto: Proteção de Margem de Gabião em Caixa na Rua Maria Helena Muniz, Centro, Município de Tarumirim/MG, acerca da liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre referente aos autos do Processo nº 59053.010434/2023-40. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 1.369.295,82. Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 013/2023, Processo Administrativo nº 181/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de alambrado no campo do Vila Nova, no Bairro Quitandinha, Município de Timóteo/MG, com recurso de Emenda Especial, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 16/11/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 25 de outubro de 2023. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Processo n° 681/2023. Objeto aquisição de aparelhos smartphones para atender a secretaria de segurança pública e mobilidade urbana-semob. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/11/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal nº 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 25 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Processo n° 835/2023. Objeto contratação de empresa especializada em locação de veiculos(ônibus, micro-ônibus e vans), para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/11/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal nº 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 25 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Ata nº 129/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Drogaria e Perfumaria LVN LTDA. CNPJ nº 40.769.238/0001-09. Pregão Eletrônico nº 41/2023 - PL 117/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tipo éticos para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 448.170,78. Ata nº 130/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Rio Farma Distribuidora de Medicamentos EIRELI EPP. CNPJ nº 24.484.451/0001-00. Pregão Eletrônico nº 41/2023 - PL 117/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tipo éticos para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 71.362,32. Ata nº 131/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Pontes e Guedes distribuidora de medicamentos LTDA. CNPJ nº 37.920.081/0001-58. Pregão Eletrônico nº 41/2023 - PL 117/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tipo éticos para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 4.736,64. Ata nº 132/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Viva comércio atacadista de medicamentos LTDA. CNPJ nº 10.447.355/0001-87. Pregão Eletrônico nº 41/2023 - PL 117/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tipo éticos para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 19.918,08. Ata nº 113/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Essesncial comércio e serviços LTDA. CNPJ nº 48.941.593/0001-17. Pregão Eletrônico nº 37/2023 - PL 098/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (eletrodomésticos e informática) para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 11.400,00. Ata nº 114/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Distriminas Comércio atacadista de produtos farmacêuticos LTDA. CNPJ nº 33.256.335/0001-24. Pregão Eletrônico nº 37/2023 - PL 098/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (eletrodomésticos e informática) para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 28.450,00. Ata nº 115/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x R T de Sousa LTDA. CNPJ nº 44.040.708/0001-41. Pregão Eletrônico nº 37/2023 - PL 098/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (eletrodomésticos e informática) para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 91.446,30. Ata nº 116/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Fator X Tec Digital. CNPJ nº 31.216.370/0001-94. Pregão Eletrônico nº 37/2023 - PL 098/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (eletrodomésticos e informática) para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 40.950,00. Ata nº 117/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Elber Industria de Refrigeração. CNPJ nº 81.618.753/0001-67. Pregão Eletrônico nº 37/2023 - PL 098/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (eletrodomésticos e informática) para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 33.896,00. Extrato de contrato nº 045/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x José Alves Lourenço. CPF nº 945.781.686-20. Chamada Pública nº 01/2023- Dispensa 04/2023 - PL 010/2023 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela