DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600273 273 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Processo 139/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Digitalização de Documentos Públicos pertencentes ao Poder Executivo do município de Ressaquinha, incluindo a disponibilização de equipamentos, disponibilização de software G.E.D - Gestão Eletrônica de Documentos, e assessoramento técnico para a digitalização. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 22/11/2023, às 09:15 do dia 22/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:15 do dia 07/11/2023. Inf. Das 12:00 às 17:00 pelo e-mail [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1559. MANOEL DA SILVA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 215/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 2154/2023, cujo objeto consiste no registro de precos para fornecimento de livros paradidaticos de educacao em saude, com foco na prevencao de arboviroses para educacao infantil e ensino fundamental. A data de realizacao da sessao sera no dia 10/11/2023 as 09:00. Em 25 de outubro de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 O Municipio de Ribeirão das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves. mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico 199/2023, Processo 211/2023. Objeto: Aquisicao de dietas enterais, suplementos nutricionais e formulas infantis. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 13/11/2023 as 09:00h. Em 25 de outubro de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Nº 187/2023 - Objeto: Contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas nas comunidades de Serra Nova, Água Boa II, Cedro/Quiçamar, Aurora e Riachinho II, neste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 13/11/2023. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. Em 25 de outubro de 2023. ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 O Município realizará no dia 10/11/2023, às 09:00 horas, o Pregão Presencial SRP Nº 026/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de pneus novos e camara de ar da Frota Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na Rua Severino Fonseca, nº 43, Centro, Cep: 39.940-000, Rio do Prado-MG, e pelo e-mail: [email protected] nos dias uteis de 07:00h às 13:00h. Rio do Prado/MG, 25 de outubro de 2023. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão Permanente De Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de novembro de 2023, na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA - MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria - MG, 24 de outubro de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas-MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 029/2023, tipo menor preço por Item, destinado ao Registro de Preços Para Eventual Contratação de Serviços Gráficos e Impressão Digital Em Lona e Pvc, Bem Como Fornecimento de Uniformes Com Sublimação, Através de Empresa Especializada Para Atender os Diversos Setores da Administração, Cujo Credenciamento Se Dará às 08:00 HORAS DO DIA 13 (TREZE) DE NOVEMBRO DE 2023. Maiores informações, bem como EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, E-MAIL [email protected] e SITE santacruzdesalinas.mg.gov.br. Santa Cruz de Salinas/MG, 25 de outubro de 2023. DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 74/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro São Benedito, Santa Luzia, Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A CPL resolve Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: Engecom Construtora Ltda. Valor total: R$ 2.710.684,25. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 74/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro São Benedito, Santa Luzia, Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Secretária Municipal de Saúde HOMOLOGA o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 25/10/2023. NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE TOMÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Tornamos público o Processo Licitatório PRC Nº 127/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº 011/2023, Credenciamento Nº 001/2023, tendo por Objeto o credenciamento de empresas para Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia Com Laudo, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br. A Documentação para Credenciamento será recebida desde 13 de Novembro de 2023 até o dia 31 de Dezembro de 2023. Santa Rita do Sapucaí/MG, 25 de outubro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira, torna público que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal a Tomada de Preços Nº 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma da quadra poliesportiva na Rua José A. de Paula na sede da cidade de Santana dos Montes. Abertura dia 13/11/2023 às 13:00 horas na Sala de Reuniões situado na Rua José Teixeira de Araújo, 33. Editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/ 10218/editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o. AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 080/2022, PRC 146/2022, CP 006/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 08 (oito) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste município. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas; Ratifico o Processo Administrativo de Compras nº 218/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na Prestação de Serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIA/SUS - SIGTAP, sob regime de credenciamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa CLEVISTON RÔMULO SANTANA PEREIRA E CIA. LTDA, CNPJ nº 04.178.270/0001-48 se credenciou em todos os itens, sendo sua proposta no valor global de R$ 1.047.046,50 (um milhão quarenta e sete mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme tabela divulgada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 25 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 Processo 149/2023. O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, cujo objeto é a aquisição de materiais de papelaria e escolares. Data de abertura: às 08:30 de 10/11/2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte. atende.net, Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Monte, 25 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos