DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600272 272 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 Objeto: R.P. para aquisição de máquina (escavadeira hidrualica) para o município de Pimenta/MG. Convênio MAPA nº 940848/2023. PL nº 67/23. P.E. nº 41/23. Fundamento: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Detentora: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Valor Total: R$678.000,00. Vigência: 24/10/24. Dotação: 02.11.01.04.122.0019.1046.4.4.90.52.00 - FR 1.500.0000 e 1.700.0000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg, torna publico que realizará Pregão Presencial 039/2023.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de estradas vicinais e vias urbanas, tais como: capina, poda, caiação em meio fio, carpinteiro, calceteiro, pintor dentre outros com fornecimento de materiais e equipamentos necessários. Data da abertura das propostas, dia 09/11/2023 às 08:30h. maiores informações pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg, torna publico que realizará Pregão Presencial 040/2023.Objeto: Registro de preço para Futura e eventual Contratação de empresas, para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota Municipal. Data da abertura das propostas, dia 10/11/2023 às 9:000h. maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG, torna público que realizará Credenciamento Nº 08/2023 para Credenciamento para contratação de pessoa física para prestação de serviços de profissional de educação física e estagiário estudante de curso de educação física para planejarem e executarem as atividades do núcleo do programa geração esporte do governo do estado de minas gerais, conforme resolução Sedese nº 28, de 03 julho de 2022. Data de abertura das propostas, dia 01/11/2023 às 08h00. O Edital encontra-se no site do Município. Para Maiores informações pelo e-mail [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 229/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 147/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE APARELHO VENTILADOR PULMONAR E APARELHO DE COUGH ASSIST DE TOSSE PARA PACIENTES TRAQUEOSTOMIZADOS DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 10 de novembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Secretária Municipal de Educação, Suelene Marcondes de Souza Faria, nomeada pela Portaria nº 4.369/2023, de 30 de março de 2023, publicada em 13 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 5.613/2023, de 30 de março de 2023, publicado em 13 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 13/2023 - Processo Administrativo nº 143/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma das coberturas das unidades escolares, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, adjudicando vencedoras as propostas das empresas abaixo para os lotes nos valores propostos: Lote 01 Marco zero construção indústria e comercio Ltda Valor: R$ 341.044,79, Lote 02 Abu Dhabi construtora eireli R$ 562.628,97 Lote 03 Abu Dhabi construtora eireli R$ 679.235,26 Lote 04 Abu Dhabi construtora eireli R$ 376.226,35. Pouso Alegre, 25 de outubro de 2023 SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA Secretária municipal de educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 183/2023. Contratação de empresa especializada para construção do centro de atenção psicossocial, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes informados, que após diligência, será retomada a sessão pública para decisão de Habilitação e/ou Inabilitação das empresas participantes. A sessão pública está agendada para o dia 30 (trinta) de outubro das 2023 às 09h00min. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 25 de outubro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2023 A Prefeitura Municipal do Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, às 08h30min, do dia 10/11/2023, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, Processo Licitatório nº 244/2023, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, visando a construção da "Escola Municipal Severiano Vilela Junqueira", situada na Rua João Vicente de Souza, nº 1360, bairro Primavera, Prata/MG. Cópia do Edital poderá ser obtida pelo Portal da Transparência no site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 25 de outubro de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo nº 48/2023 O Município de Pratinha-MG, torna público a AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. Limite Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 14/11/2023 às 09:00 (Nove Horas). Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 14/11/2023 às 09:00 (Nove Horas). Local: w.w.w.licitanet.com. br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 25 de outubro de2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº024/2023 PROCESSO: Nº0037/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA PARA REALIZAR VISITAS DOMICILIARES, URGÊNCIA, ATIVIDADES COLETIVAS, LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO NAS ESCOLAS E ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE ASSESSORAR AÇÕES E ROTINAS DE CONTROLE DE INFECÇÃO EM ODONTOLOGIA CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG 1559/2008, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/09/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: HUGO VITOR LUZ MARTINS, CNPJ/CPF: 120.196.916-63. VALOR: Global: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA:05/10/2023 A 05/10/2024 Pratinha-MG, 25 de outubro de 2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº025/2023 PROCESSO: Nº0039/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO 0 KM, CAPACIDADE 05 PESSOAS, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/10/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: VIA MONDO AUTOMOVEIS PEÇAS LTDA. VALOR: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) VIGÊNCIA:18/10/2023 A 18/10/2024 Pratinha-MG, 25 de outubro de 2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 015/2023, do tipo "MENOR PREÇO " Contratação de empresa para construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n° 18.413.161/0001-72. PL nº 102/21 - TP nº 7/21. Contrato n° 26/2022. Contratada: Rotiv Engenharia Eireli - CNPJ n° 24.325.161/0001-13. 1° TA. Obj.: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass.: 21/4/23. Vig.: 21/4/23 a 20/4/24. PL 44/22 - TP 3/22. Contrato n° 65/22. Contratada: BSQ Construtora Ltda, - CNPJ nº 42.128.099/0001-51. 1° TA. Obj.: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass.:10/7/23. Vig.: 10/7/23 a 9/7/24. PL 56/21 - TP 4/21. Contrato n° 118/21. Contratada: Construtora do Leste Eirelli - CNPJ n° 17.251.548/0001-07. Obj.: Finalização da execução de uma quadra coberta com vestiário projeto padrão FNDE, localizada na Rua Maria Ester Mota, s/n°, no distrito de Calixto, Resplendor/MG, CEP 35.230-000. Ass.: 4/10/21. Vig.: 4/10/21 a 4/10/22. 1° TA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass.: 3/10/22. Vig.: 3/10/22 a 2/10/23. 2° TA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass.: 27/9/23. Vig.: 2/10/23 a 1/10/24. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PL nº 40/2023 - PE RP nº 22/2023. Obj.: Serviços de natureza continuada de locação de veículos. Tornamos público o extrato da ARP n° 100/23, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Localiza Veiculos Especiais S.A. - CNPJ 02.491.558/0001-42. Valor: R$ 208.992,00 (duzentos e oito mil e novecentos e noventa e dois reais). Ass.: 5/10/23. Vig.: 5/10/23 a 4/10/24. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira