DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal; a classificação ficou a seguinte: - A empresa IPAR TERCEIRIZAÇÃO LTDA; foi declarada vencedora com uma proposta no valor global de R$ 473.695,00 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais); - A empresa COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA; ficou classificada em segundo lugar com uma proposta no valor global de R$ 489.808,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos); Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 25 de outubro de 2023. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão de Licitações EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos para a manipulação de medicamentos fitoterápicos e aquisição de material farmacológico para atender os serviços de urgência e emergência, sendo a unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), aquisição de chás que serão distribuídos nas unidades de saúde e medicamentos manipulados para atender mandado judicial, para atender à Secretaria Municipal de Saúde do município de Toledo- PR. DATA DE ABERTURA: 13 de NOVEMBRO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 144.508,19 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oito reais e dezenove centavos). Toledo - PR, 25 de outubro de 2023. LUIS CARLOS FABRIS - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 63/2023 - CONCORRÊNCIA nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa por empreitada global pelo menor preço para Execução de Projeto de Revitalização da Iluminação Pública em trechos de avenidas com Implantação de Postes Ornamentais em LED e retirada e execução de Rede de Distribuição Urbana Copel. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: 09h00min do dia 10/10/2023. Tipo: Menor preço por empreitada global. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. Em 31 de agosto de 2023. DECIO JARDIM Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Comissão Permanente de Licitação - CPL. Processo Nº: 28/2023. Modalidade Nº: Tomada de Preço 4/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Contrato Nº: 070/2023. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura. Contratado: ISNARD ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 43.081.856/0001-41 situada na Rua Tenente Pedro Galvão, N° 184 - Cruz de Rebouças - Igarassu/PE, CEP: 53.635-120. Valor: R$ 635.847,96 (seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Águas Belas, 27 de setembro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº: 41/2021. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas do Distrito Garcia, Zona Rural do Município de Águas Belas/PE. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº: 908257/2020 - MDR/CAIXA/Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE. Contrato Nº: 3/2022. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELI, CNPJ: 32.219.949/0001-73. Prazo aditivado: 5 (cinco) meses, durante o período de 17 de junho a 17 de novembro de 2022. Águas Belas/PE, 17 de junho de 2022. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº: 41/2021. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas do Distrito Garcia, Zona Rural do Município de Águas Belas/PE. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº: 908257/2020 - MDR/CAIXA/Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE. Contrato Nº: 3/2022. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73. Prazo aditivado: 5 (cinco) meses, durante o período de 17/11/2022 até 17/04/2023. Águas Belas/PE, 17 de novembro de 2022. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº: 41/2021. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas do Distrito Garcia, Zona Rural do Município de Águas Belas/PE. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº: 908257/2020 - MDR/CAIXA/Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE. Contrato Nº: 3/2022. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73. Prazo aditivado: 5 (cinco) meses, durante o período de 17 de abril a 17 de setembro de 2023. Águas Belas/PE, 17 de abril de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 063/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 038/2022 CONTRATADA: INNOVA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. CNPJ Nº 06.260.394/0001-01. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato em mais 60(sessenta) dias excepcionais sendo a data de início em 10 de outubro de 2023 e do seu término em 10 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, II e art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 54/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 054/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 111/2023. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gases medicinais e reguladores de gases, conforme quantidades e especificações descritas. Os materiais listados não necessariamente serão adquiridos em sua totalidade, de forma parcelada e continua de acordo com a necessidade exigida pelas unidades uma vez que se encontram em quantidades estimadas e solicitações futuras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado global R$ 172.008,46 (Cento e setenta e dois mil, oito reais e quarenta e seis centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 09/11/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº: 014/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$602.850,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 14 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 25 de outubro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº: 015/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde (UBS) de Vila de Fátima e Rita Ferreira Alves, conforme proposta nº 06242368000123001 do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$149.958,00. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 14 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 25 de outubro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - CPL/G. Constitui objeto do presente Pregão (Eletrônico) o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus novos e acessórios para máquinas pesadas para atender à frota da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP) da Prefeitura Municipal de Caruaru/PE. Valor total estimado (Máximo Aceitável) desta licitação é de R$ 706.082,40 (setecentos e seis mil oitenta e dois reais e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 10 de novembro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381 e no site:www.caruaru.pe.gov.br, através do link:http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 25 de outubro de 2023 WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - CPL/SDSDH. Contratada: M.I. MONTREAL INFORM AT I C A S.A, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.563.692/0023-31. Objeto: Contratação direta de empresa especializada no fornecimento de equipamento para a formação de kits de identificação civil para a utilização nos postos de atendimento aos requerentes de carteira de identidade civil no Estado de Pernambuco utilizando o Sistema de Identificação do Instituto Tavares Buril, para equipar a Unidade Móvel do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, para o atendimento descentralizado da população atendida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Valor Total do Contrato de R$ 20.715,20 (vinte mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos). Data: 25/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Secretária /Gestora.