DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.feiranova.pe.gov.br/;[email protected] ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 4 de setembro de 2023 LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 078/2023. Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa de engenharia para execução para implantação de iluminação pública em led no loteamento Norma Tavares, no Município, conforme Projeto Básico (Anexo ao edital). Valor Estimado: R$ 178.177,08. Sessão: 17/11/2023 a partir das 09h, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações: na Sala de Licitações, na Av. Francisco Freire da Silva, 32, Centro. Edital: mesmo endereço da sessão, das 07h30 às 13h, 2ª a 6ª-feira, ou e-mail [email protected]. ALUÍZIO GALDINO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/PMI-SME/2023 Sessão com transmissão por videoconferência pelo link: meet.google.com/rmq- fwrc-cpy. Processo Licitatório Nº 249/PMI-SME/2023, Concorrência Nº 8/PMI-SME/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação de diversas Escolas no Município do Ipojuca/PE - (Creche Municipal Maria Rejane, Creche Municipal Maria Jusete, Escola Municipal Engenho São Paulo, Escola Municipal Engenho Macaco e Escola Municipal Engenho Maranhão) no Município do Ipojuca/PE. Valor: R$ 7.682.936,19. Local e data da sessão de abertura: 29/11/2023 às 10h00min, Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada no prédio-sede, Rua Coronel João de Souza Leão, s/nº, 1º Andar, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/portaldatransparencia/licitacao. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213. Ipojuca-PE, 25 de outubro de 2023 FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA EXTRATO DE CONTRATO Departamento de Licitação. Extrato do Contrato Nº 85/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização da Praça Central de Eventos do Município de Itacuruba - PE - Convênio Nº 846544/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Itacuruba, Entidade da Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, com Sede localizada na Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, Itacuruba - PE. Contratada: L3 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.375.081/0001-51, com Sede na Machado de Assis, 55, Indianápolis, Caruaru-PE, CEP: 55.026-160. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25 de outubro de 2023. Valor: R$ 163.486,07 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos). Fundamento: Processo Nº 24/2023 - Tomada de Preço Nº 4/2023. Itacuruba, 25 de outubro de 2023. Bernardo de Moura Ferraz - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Secretária de Administração do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 007/2023, adjudicado pela Sr.ª. Pregoeira, instituída pela Portaria nº 02/2023, em favor da vencedora do certame, a empresa: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI inscrita no CNPJ nº 05.477.561/0001-08, no valor total de R$ 3.253.909,76 (três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELE T R Ô N I CO em epígrafe, em favor da empresa acima citada, determinando ainda a publicação dos resultados nos meios e formas de estilo. Itaíba/PE, 25 de outubro de 2023. TAMARA EVELYN BISPO DA CUNHA Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 014/2023. Processo Nº 012/2023, Tomada de Preço nº 002/2023, Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação em Paralelepípedos no Engenho Corubas no Município de Jaqueira-PE, nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico (Anexo I). Contratada: Petrea Empreendimentos Ltda. CNPJ/MF N.º 18.627.465/0001-32, pelo valor global de R$ 268.964,14 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 28.07.2023 a 28.11.2023 - 04 (quatro) meses. Jaqueira-PE, em 28 de Julho de 2023. Ridete Céllibe Pellegrino de Macêdo Oliveira Prefeita do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao programa Nacional de alimentação escolar - PNAE, CRECHE, EJA, PRE ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL do Município de Jupi/PE.. Valor máximo global admitido: R$1.412.827,10. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 09 de novembro de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 09 de novembro de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 09 de novembro de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 25 de outubro de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-MACHADOS/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 00021/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00004/2023. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos 0 Km para atender as demandas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Machados - PE, através da emenda parlamentar federal Nº 55901260910202302. Valor: R$232.871,88. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 051/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados - PE, 23 de outubro de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 21/2023 Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de Canteiro Central no Distrito de Caririmirim, neste Município, com recursos da Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032022-019545, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa A Figueiredo dos Anjos ME. CNPJ n° 34.151.991/0001-25. Estando HABILITADA , cuja Proposta de Preços no valor R$ 209.141,31. Sendo, portanto, vencedora do certame TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 266/2023/PMO. Tomada de Preços nº 010/2023 - CPL/OBRAS. Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Da Rua Antônio Martiniano De Barros No Bairro Do Fragoso E Rua Jenipapo No Bairro De Ouro Preto No Município De Olinda - PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa J. L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ Nº 10.560.289/0001-57), no valor global de R$ 276.064,30. Olinda, 20 de outubro de 2023 LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário Executivo de Urbanização Integrada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 320/2023/PMO. Tomada de Preços nº 012/2023 - CPL/OBRAS. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade E Sinalização Da Rua Santa Terezinha No Bairro De Jardim Atlântico, No Município De Olinda - PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa CONCIP - CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA (CNPJ Nº 03.954.069/0001-42), no valor global de R$ 289.117,22. Olinda, 23 de outubro de 2023 LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário Executivo de Urbanização Integrada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 032/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021. Objeto, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL GILDA BARBOSA, PROCESSO Nº 23400.001185/2019-81 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202003676-1; ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, PROCESSO Nº 23400.005618/2019-77 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 2020036777-1 E ESCOLA MUNICIPAL ELIZA FIDELIS, PROCESSO Nº 23400.004237/2019-71, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021-FME. Objetivo: Adição de valor Correspondente a 9,80427619878869 % (por cento). CONTRATADA: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 08.307.543/0001-68. Valor Acrescido: R$ 249.474,26. Valor Atual do Contrato: R$ 2.794.019,67. Data: 20/06/2022 () EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021-FME. Objetivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. CONT R AT A DA : OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 08.307.543/0001-68. Prazo Acrescido Vigência: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, a partir do dia 27/10/2022. Data: 20/10/2022. () EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021-FME. Objetivo: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato, referente à SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA FIDELIS, PROCESSO Nº 23400.004237/2019-71, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE. Contratada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 08.307.543/0001-68. Prazo Acrescido Execução: 180 (Cento e Oitenta) Dias, a partir do dia 29/10/2022. Data: 28/10/2022 (*)EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021-FME. Objetivo: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DAS ESCOLAS