DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600298 298 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL GILDA BARBOSA, PROCESSO Nº 23400.001185/2019-81 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202003676-1 E ESCOLA MUNICIPAL ELIZA FIDELIS, PROCESSO Nº 23400.004237/2019-71, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE. CONTRATADA : OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 08.307.543/0001-68. Prazo Acrescido Execução: 180 (Cento e Oitenta) Dias, a partir do dia 27/04/2023. Data:26/04/2023. () EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021-FME. Objetivo: ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS AO REAJUSTE do CONTRATO Nº 050/2021 Correspondente a 9,90 % (por cento) do Contrato, CONTRATADA: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 08.307.543/0001-68. Valor Acrescido: R$ 54.433,35. Valor Atual do Contrato: R$ 2.848.453,02. Data: 05/09/2023. Paula Frassinette Wanderley Marinho - Secretária Municipal de Educação () Processo Licitatório Nº 037/2021 - Tomada de Preços Nº 006/2021. Objeto, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOTEAMENTO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DO PAUDALHO/PE, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 23400015182201339, TERMO DE COMPROMISSO: PAC2 9203/2014. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021-FME. Objetivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução do Contrato. CONTRATADA: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.307.543/0001-68. Prazo de Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 23/11/2022. Prazo de Execução: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 05/01/2023. Data: 11/11/2022 (*) EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021-FME. Objetivo: Adição de valor Correspondente a 3,1387 % (por cento) do Contrato. CONTRATADA: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.307.543/0001-68. Valor Acrescido: R$ 68.715,61. Valor Total: R$ 2.513.680,42. Data: 19/10/2023. Paula Frassinette Wanderley Marinho - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 2ª CHAMADA - PROCESSO Nº 055/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Construção de Estrutura Para a Instalação de Balança Rodoviária com Capacidade de 80 Toneladas e Perfuração de um Poço Artesiano, Para Atender as Necessidades dos Agricultores do Município de PETROLÂNDIA/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por LOTE, Limite para protocolo de envelopes até o dia 10/11/2023 as 08:30 (oito horas e trinta minutos), Data da Sessão dia 10/11/2023 as 10:30 (dez horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 25 de Outubro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 115/2023 - PA Nº 212/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de caixas térmicas para distribuição e oferta de vacinas à população, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Fica ADJUDICADO em 23/10/2023 o item 03 à empresa ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (26.873.236/0001- 26), no valor global de R$ 40.103,00, os itens 01, 02 e 04 à empresa AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI (19.031.878/0001-12), no valor global de R$ 35.632,00. Devidamente HABILITADA , Petrolina, 25 de outubro de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 PA Nº 212/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 115/2023 Registro de preço para eventual aquisição de caixas térmicas para distribuição e oferta de vacinas à população, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina- PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo. HOMOLOGO dia 25/10/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 25 de outubro de 2023 JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 185/2023 - Pregão Eletrônico N° 093/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de locação de veículo caçamba e máquinas pesadas dos tipos: motoniveladora, caminhão basculante e retroescavadeira, inclusive mão de obra do operador e combustível, para darem suporte na manutenção de canais, limpezas de cacimbas, barreiros trincheiras como também na manutenção de vias não pavimentadas no perímetro urbano e estradas da zona rural, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Valor estimado: R$ R$ 1.345.354,21. Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: De 26/10/2023 até dia 10/11/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 10/11/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro - PE, 25 de outubro de 2023 SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 00035/2023. CPL. Obra. Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de 3 (três) quadras poliesportivas cobertas, conforme projeto padrão, nas diversas localidades do município de Sanharó-PE. Valor: R$2.139.962,58. Data e Local da Sessão de Abertura: 13/11/2023 às 09:00h. Rua Major Sátiro, 171, Centro, Sanharó - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: https://www.sanharo.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 25 de outubro de 2023 CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DA LCP Nº 195/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 EDITAL Nº 001/2023 Objeto: Constitui objeto do presente Edital, a seleção e fomento de propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de produções audiovisuais amadoras em qualquer gênero artístico, com temáticas locais, sendo respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, executadas com utilização de quaisquer equipamentos de filmagem e edição, a serem produzidas no município de São Benedito do Sul e veiculadas através das redes sociais do proponente e da Secretaria de Cultura e Turismo, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital. As Inscrições do Credenciamento dos Interessados Serão Realizadas na Sala de Reunião da Prefeitura sito a Rua Dr, José Mariano, 218 centro São Benedito do Sul-PE. A partir das 08:00hrs do dia 26/10/2023 até as 18:00hrs do dia 09/11/2023 de segunda sexta -feira das 08:00hrs as 13:00hrs. Onde será disponibilizado o edital. Para Maiores Informações e esclarecimentos de dúvidas poderão ser enviadas pelo email: [email protected] Elias José Ferreira- Presidente da CPL, em 24 de outubro de 2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DA LCP Nº 195/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO A SALAS DE CINEMA A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO. CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 EDITAL Nº 002/2023 Objeto: Constitui objeto do presente Edital, a seleção e fomento de propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de apoio a restauro e/ou manutenção de salas de cinema ou espaços utilizados para esta finalidade; cinemas de rua ou cinema itinerante, a serem desenvolvidas no município de São Benedito do Sul, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital. As Inscrições do Credenciamento dos Interessados Serão Realizadas na Sala de Reunião da Prefeitura sito a Rua Dr, José Mariano, 218 centro São Benedito do Sul-PE. A partir das 08:00hrs do dia 26/10/2023 até as 18:00hrs do dia 09/11/2023 de segunda sexta -feira das 08:00hrs as 13:00hrs. Onde será disponibilizado o edital. Para Maiores Informações e esclarecimentos de dúvidas poderão ser enviadas pelo email: [email protected] Elias José Ferreira- Presidente da CPL, em 24 de outubro de 2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DA LCP Nº 195/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO PARA O AUDIOVISUAL A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO. CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 EDITAL Nº 003/2023 Objeto: Constitui objeto do presente Edital, a seleção e fomento de propostas de oficinas e/ou cursos de formação e qualificação para o audiovisual nas áreas de produção, edição e roteiro, a serem desenvolvidas no município de São Benedito do Sul, objetivando qualificar a produção audiovisual no município, com coordenação executada pela Secretaria de Cultura, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital. As Inscrições do Credenciamento dos Interessados Serão Realizadas na Sala de Reunião da Prefeitura sito a Rua Dr, José Mariano, 218 centro São Benedito do Sul-PE. A partir das 08:00hrs do dia 26/10/2023 até as 18:00hrs do dia 09/11/2023 de segunda sexta -feira das 08:00hrs as 13:00hrs. Onde será disponibilizado o edital. Para Maiores Informações e esclarecimentos de dúvidas poderão ser enviadas pelo email: [email protected] Elias José Ferreira- Presidente da CPL, em 24 de outubro de 2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º DA LCP Nº 195/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO A AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO. CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 EDITAL Nº 004/2023 Objeto: Constitui objeto do presente Edital, a seleção e premiação, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de iniciativas e produções culturais das diversas linguagens excetuando-se o audiovisual, desenvolvidas no município de São Benedito do Sul, que deverão ter ampla publicidade através das redes sociais dos proponentes e da Secretaria de Cultura, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital. As Inscrições do Credenciamento dos Interessados Serão Realizadas na Sala de Reunião da Prefeitura sito a Rua Dr, José Mariano, 218 centro São Benedito do Sul-PE. A partir das 08:00hrs do dia 26/10/2023 até as 18:00hrs do dia 09/11/2023 de segunda sexta -feira das 08:00hrs as 13:00hrs. Onde será disponibilizado o edital. Para Maiores Informações e esclarecimentos de dúvidas poderão ser enviadas pelo email: [email protected] Em 24 de outubro de 2023 ELIAS JOSÉ FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo Nº: 00025/2023 - SMI/SLM. Concorrência Nº 00013/2023. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DE MURIBARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 202337670007 - MODALIDADE: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PROGRAMA Nº 09032023 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-036486). Valor: R$ 2.331.260,72 (dois milhões trezentos e trinta e um mil duzentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 30/11/2023 às 10:00h. Rua João Severiano, s/n, Centro, São Lourenço da Mata - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; através do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://slm.pe.gov.br/ no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis. São Lourenço da Mata, 25 de outubro de 2023 JACIARA XAVIER DOS SANTOS. Presidente da CPLOSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00015/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00009/2023 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na venda de ônibus novos para atender as demandas do transporte escolar e universitário da Secretaria de Educação do município de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de R$ 6.430.853,32 (seis milhões, quatrocentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 26 de outubro de 2023 às 9h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 13.11.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa: 13.11.2023 às 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected] endereço: Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 25 de outubro de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Pregoeira