DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600299 299 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITACAO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Pregoeiro do Município de Tacaratu - PE, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO 056/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PARALELEPÍPEDO (TAPA BURACO), NO MUNICIPIO DE TACARATU /PE. Realizada no dia 24/10/2023 as 09:30H, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, nenhuma empresa se fez presente, não havendo interessados. LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 P R O R R O G AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação paralelepípeda na zona urbana, visando atender as necessidades do Município de Altos-PI. MODALIDADE: tomada de preços. TIPO: menor preço. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO FEDERAL. NOVA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2023. HORÁRIO: 09H40MIN (horário de Brasília). LEI REGENTE: Lei n° 8.666/1993 c/c Lei n° 8.883/1994 e suas alterações posteriores. JUSTIFICATIVA: cumprimento do prazo legal entre a publicação nos diários e a abertura da sessão.ENVELOPES DE ABERTURA E PROPOSTAS: O Recebimento e Abertura: Sala de Licitações, Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido na sede da CPL (Prefeitura), de segunda a sexta das 08:00 às 13:30 horas, ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Altos (PI), 25 de outubro de 2023 ANDRÉ GOMES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que foi adiada a abertura da licitação Pregão Eletrônico 022/2023 SRP, cujo o objeto é o contratações de empresas para prestação de serviços mecânicos destinados a manutenção dos veículos da categoria leve e pesada da Administração Municipal. Fonte de recurso: fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros, que estava prevista para dia 26/10/2023, foi adiada para o dia 08/11/2023, ás 08:00. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 25 de outubro de 2023 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.903/0001-86, com endereço na Praça da Matriz, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, sob a modalidade Credenciamento, para a prestação serviços médicos junto a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus) do município de BATALHA-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, com base no art. 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: O envelope deverá ser entregue até às 10h:00min do dia 10 DE NOVEMBRO DE 2023, na Sala da Comissão de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Batalha, na Praça da Matriz, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000, na cidade de Batalha - PI. FONTE DE RECURSO: 500, 600, 621. Informações e Edital disponíveis no endereço supra, e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) - Licitações WEB, e no e-mail: [email protected]. LUANA SALES MACHADO Secretaria Municipal De Saúde E Sanamento Básico De Batalha-Pi PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Registro de preços para futura aquisição de pneus e baterias para veículos automotores para prefeitura municipal de Brasileira-PI e suas secretarias itens desertos e extintos. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/11/2023 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/11/2023, a partir das 09h05min. Fonte de Recurso: Fnas, Fus, Cofinaciamento, Qse, 25%, Fpm, Icms, Recursos Próprios, Fundeb, Hospital e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA aquisição de mobiliário e equipamentos para escolas de educação infantil da rede municipal de ensino (Proinfancia - Tipo II) de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/11/2023 às 10h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/11/2023, a partir das 10h05min. Fonte de Recurso: Fnde e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira- PI. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração para as festividades natalinas do município de Brasileira-PI. (Licitação Exclusiva - Me/Epp/Mei - LC 123/06). Fim de Cadastramento das Propostas: 09/11/2023 às 11h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/11/2023, a partir das 11h05min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira- PI. [email protected]. Brasileira (PI), 25 de outubro de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29A/2023 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 029A/2023, no dia 13//11/2023, às 09:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, Campinas do Piauí, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 940212/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps://www.novobbmnet.com.br/. Início do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17:30h do dia 27/10/2023 às 09:00h do dia 13/11/2023; Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: Às 09:01h do dia 13/11/2023 no endereço eletrônico: https://www.novobbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria plataforma https://www.novobbmnet.com.br. A licitação ocorrerá no formato eletrônico através da plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Campinas do Piaui (PI), 20 de outubro de 2023. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30A/2023 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 030A/2023, no dia 13/11/2023, às 11:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, Campinas do Piauí, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 938865/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps://www.novobbmnet.com.br/. Início do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17:30h do dia 27/10/2023 às 11:00h do dia 13/11/2023; Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: Às 11:01h do dia 13/11/2023 no endereço eletrônico: https://www.novobbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria plataforma https://www.novobbmnet.com.br. A licitação ocorrerá no formato eletrônico através da plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Campinas do Piaui (PI), 20 de outubro de 2023. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 09/11/2023, às 15h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses, visando a eventual locação de transporte escolar objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por item, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DA S PROPOSTAS: Até 09 de novembro de 2023 às 14h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de novembro de 2023, a partir das 15h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 09 de novembro de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 25 de outubro de 2023 JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Caxingó/PI, pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, para Contratação de empresa de engenharia para executar reforma na unidade basica de saúde zumira brito dos santos na zona rural do município de CAXINGÓ - PI. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas: 10 de novembro de 2023 às 10h30min. Valor Global Estimado: R$ 314.589,00 (trezentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e nove reais). Fonte de Recurso: 600. Endereço: Rua João Santos, 133, Centro, Caxingó-PI. Mais informações: pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos poderão ser adquiridos junto a CPL, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min, e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 O Município de Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletronico nº 022/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 09/11/2023 às 09 h. Objeto: Registro de Preços para aquisição de hortifruti, para atender às necessidades da municipalidade. Informações estão disponíveis no Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização de consultas e edital https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. Curimatá-PI, 25 de outubro de 2023 DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS Pregoeiro