DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, rua Padre Manoel Paredes, SN, Bairro Centro, Currais - PI. Currais - PI, 23 de outubro de 2023. EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico No 022/2023 - SRP. Contratante: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA", CNJP/MF sob o no 03.894.963/0001-74.OBJETO: Aquisição de Insumos Médicos e Odontológicos, em atendimento às UBS da Sec. M. de Saúde do município. Vigência: de 23/10/2023 a 23/10/2024.Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 506.966,70, discriminado pelos valores dos lotes arrematados, conforme segue: LOTE I - INSUMOS MÉDICOS E EPI'S - no valor total de R$ 306.966,70; LOTE II - INSUMOS ODONTOLÓGICOS - no valor total de R$ 200.000,00. Dotação Orçamentária: A Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/Tesouro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 021-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: TASSIO CANDIDO VIEIRA BARBOSA ME (CNPJ nº 27.205.471/0001-92). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 09 meses, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fontes: Orçamento Geral. Assinatura: 20/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 Dispensa de Licitação n° 036/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: KLEBER LIRA E SILVA MEI (CNPJ: 45.641.430/0001-20). Objeto: aquisição de instrumentos musicais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II c/c Decreto nº 11.317/2022). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 56.991,00. Assinatura: 23/10/2023. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 009/2023 Procedimento Administrativo nº 045/2023. CONTRATO Nº 039/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de locação de palco, camarim, iluminação do palco, sonorização, gerador de energia, banheiros químicos e tendas, destinados ao município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Menezes & Araújo LTDA - ME (DNA Produções), CNPJ nº 35.232.197/0001-79, estabelecida à Rua Sete de Setembro, nº 150, Bairro Paroquial, CEP: 64.601-000, e-mail: [email protected], telefone (89) 98805-2830, com o valor de R$ 57.140,00 (cinquenta e sete mil, cento e quarenta reais), data da assinatura: 25/10/2023, fim da vigência: 31/12/2023. Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Erivaldo Menezes Lima Filho - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 25 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 Processo nº 052/2023; Abertura da Sessão: 14:30 horas do dia 13/10/2023 na sede da CPL. Contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fronteiras - PI. Fonte de Recursos: FMS/Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares/Outros Recursos. Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/mu- ralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fronteiras (PI), 24 de outubro de 2023 WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Isaias Coelho - PI, realizará licitação Tomada de Preços nº 006/2023, menor preço e adjudicação global (Empreitada Global), em 13/11/2023, às 10hs00. Objeto: Prestação de serviços de reforma de praça e quadra central. Valor: R$ 282.000,00. Recurso: Orçamento Geral/Emenda Especial. Edital: Sede da P. M. de Isaias Coelho. TEL: 89-34851120. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Isaias Coelho - PI, realizará licitação Tomada de Preços nº 007/2023, menor preço e adjudicação Global (Empreitada Global), em 21/11/2023, às 10hs00. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Isaías Coelho - PI. Valor: R$ 933.000,00. Recurso: Orçamento Geral/Caixa. Edital: Sede da P. M. de Isaias Coelho. TEL: 89-34851120. Isaias Coelho (PI), 25 de outubro de 2023. MARIA DE CASSIA SOUSA COELHO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Município de Isaías Coelho - PI, informa que os extratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 021/2023, publicado no DOU no dia 20 de outubro de 2023, seção 3, pag. 362, em sua origem, Onde-Se-Lê: Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI. LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 23/2023 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, Processo Administrativo nº 096/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Registro de Preço para aquisição futura e de forma parcelada de medicamentos diversos (farmácia básica, material hospitalar, medicamentos psicotrópicos, medicamentos injetáveis e material odontológico) para atender a demanda do município de João Costa - PI. Data e horário do início da disputa: 13/11/2023, às 10:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/e-mail: [email protected]. João Costa PI, 25 de outubro de 2023. Juda Evangelista Nunes Leite, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, Processo Administrativo nº 100/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Aquisição de ambulância tipo a- simples remoção tipo pick-up 4x4 (conforme Termo de Referência). Valor total da licitação R$ 307.070,00 (trezentos e sete mil e setenta reais). Data e horário do início da disputa: 13/11/2023, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/e-mail: [email protected]. João Costa PI, 25 de outubro de 2023. JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Extrato Resultado Parcial - PMJF/PI Ref. PE Nº 019/2023. Vinculado: PA Nº 0180/2023. Objeto: (...) Material de Limpeza (...) Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 24/10/2023 - Homologação: 24/10/2023). Lote II - Material de limpeza - (Cota principal) Empresa: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ N° 19.768.437/0001-06. Lote II - Material de limpeza - (Cota reservada). Empresa: Premium Distribuidora Ltda - CNPJ N° 38.281.708/0001-30. Informações UL/SAF - PMJF/ P I . José de Freitas (PI), 25 de Outubro de 2023 FRANCISCO ALVES NUNES Secretario de Adm. e Finanças - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93, realizará licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO Nº 025/2023, no dia 09/11/2023, as 09:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NA CIDADE DE manoel emídio-PI, para atender a secretaria municipal de educação, conforme termo de compromisso 202103623-22. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Manoel Emidio (PI), 13 de outubro de 2023. ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93, realizará licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO Nº 026/2023, no dia 09/11/2023, as 11:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, para atender a secretaria municipal de educação DE MANOEL EMIDIO-PI, conforme termo de compromisso 202103506-22. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Manoel Emidio (PI), 13 de outubro de 2023. ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PMPL A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI, torna público que no dia 13 de novembro de 2023, às 08:00 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 018/2023/PMPL, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de um veículo, quatro portas, zero km, e demais descrições contidas no Termo de Referência, destinado à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Paes Landim-PI, orçados em R$ 83.953,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Paes Landim (PI), 25 de outubro de 2023. MICAELLA MORAIS SANTANA Pregoeira/PMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo administrativo Nº 045/2023 - PMP/PI. Pregão eletrônico Nº 008/2023- PMP/PI. Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa - aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde - de acordo com as especificações do termo de referência, a fim de atender as necessidades do município de PALMEIRAIS - PI, Conforme proposta do ministério da saúde DE Nº 11348184000123011. recursoS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais-PI, Recurso do Fundo Nacional de Saúde e outros. Data da abertura das propostas: 08 de novembro de 2023. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 08 de novembro de 2023. HORÁRIO: 10 horas. VALOR PREVISTO: R$ 248.670,00 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta reais). EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, nº 710, Centro, Palmeirais - PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira PMP/PI