DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.061/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2022 - 01 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 187/2022. O MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretário Municipal João Manoel da Cruz; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Silva Almeida CPF: 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20, doravante designado simplesmente CONTRATANTE. OMF CONSTRUTORA LTDA, inscrito no. CNPJ n° 15.747.692/0001-03, com Sede na Rua Beneditinos, 16, quadra 1, Casa 16, Bairro São Pedro, Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. Luís Felipe Feitosa Cavalcante, CPF Nº. 025.555.583-06, denominado CONTRATADO. Objeto: Registro de preço para a contratação futura de empresa para a prestação dos serviços de reforma e manutenção de prédios públicos do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 . 10.301.0011.2036.0000 2036 33.90.39 600 . 10.301.0011.2038.0000 2038 33.90.39 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.39 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.39 600 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.39 602 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.39 600 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo Pregão Eletrônico N° 012/2021.OBJETO: "futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente destinada à prestação de serviços complementares de saúde, mediante regime de execução indireta, em atendimento da demanda da secretaria municipal da saúde". Contratante: Município de Picos-PI, através da Sec.M. de Saúde. Contratada: COOPERMAIS Saude-Cooperativa De Trabalho Multiprofissional de Saúde LTDA, CNPJ: 40.459.145/0001-70. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do termo aditivo. Recursos: ITR, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, FPM, arrecadação e outras receitas próprias e repasse da prefeitura à saúde, transferência fundo afundo de recursos do sus, proveniente do governo estadual e do governo Federal. Assinatura do termo aditivo: 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 67/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico no 067/2023, referente à aquisição de veículo tipo pick-up (porte pequeno) zero km, capacidade mínima para quatro lugares, 04 portas, último modelo e ano de fabricação, direção hidráulica; vidros elétricos, travas elétricas e transmissão manual ou automático de 05 ou 06 marchas; ar-condicionado, película em todos os vidros para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa VR Serviços Ltda - Me (VR Serviços), CNPJ N° 51.048.524/0001-93, com o valor total de R$119.699,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e noventa e nove reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 24 de outubro de 2023. TARCIANA DE SOUSA OLIVEIRA BERNARDES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 067/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 067/2023. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up (porte pequeno) zero km, capacidade mínima para quatro lugares, 04 portas, último modelo e ano de fabricação, direção hidráulica; vidros elétricos, travas elétricas e transmissão manual ou automático de 05 (cinco) ou 06 (seis) marchas; ar- condicionado, película em todos os vidros (conforme legislação em vigor) para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do Piaui. Contratado: VR Serviços Ltda - Me (VR Serviços). CNPJ: 51.048.524/0001-93. Valor: R$ 119.699,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e noventa e nove reais). Fonte de recursos: 660, 500. Elemento de despesa: 44.90.52. Vigência: até 31/12/2023. Assinatura: 24/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 062/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: EVENI DA SILVA BRITO - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.600/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULO L200. VALOR: R$ 48.631,45. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/10/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 73/2023 COMISSÃO I PROCESSO Nº 70.001408/2023-43 SAAD SUL A Comissão de Contratação de Licitação - Comissão I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 73/2023, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO À RUA DOUTOR OTTO TITO, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA-PI, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 01 (HABILITAÇÃO) que será realizado no dia 31/10/2023, às 9h na sala desta Comissão. Teresina (PI), 25 de outubro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 74/2023 COMISSÃO I PROCESSO Nº 97.000242/2023-08 SAAD SUDESTE A Comissão de Contratação de Licitação - Comissão I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 74/2023, cujo objeto REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD SUDESTE, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 01 (HABILITAÇÃO) que será realizado no dia 01/11/2023, às 9h na sala desta Comissão. Teresina (PI), 25 de outubro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 68/2023 COMISSÃO I PROCESSO Nº 70.000737/2023-21 SAAD SUL A Comissão de Contratação de Licitação - Comissão I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 68/2023, cujo objeto EXECUÇÃO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA SUB-BACIA P-10, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇO) que será realizado no dia 27/10/2023, às 11h na sala desta Comissão. Teresina (PI), 25 de outubro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT