DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600303 303 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais. CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E REAJUSTAMENTO. O valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos), conforme Portaria nº 110, de 18 de março de 2022, publicada no DOU, Seção 1, de 21 de março de 2022. CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO. A IMPRENSA NACIONAL apresentará o boleto contendo código de barras, correspondente aos serviços prestados, para o devido pagamento, conforme estabelecido no inciso II do artigo 2º da Portaria IN/SG/PR nº 1, de 13 de janeiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 14 de janeiro de 2021. CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente deste contrato correrá no exercício de 2023, à conta da seguinte classificação: Classificação Orçamentária: 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. Nos exercícios subsequentes, as despesas correrão à conta de dotações orçamentárias que lhe forem destinadas, indicando-se o crédito para sua cobertura. CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA. O presente contrato terá a duração de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes, Coordenadora de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo - Imprensa Nacional. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 89/2023/SEMEC/PMT - Processo Licitatório Nº 00044.004431/2022- 41/SEI/SEMEC/PMT - Concorrência Pública Nº 12/2023-SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Construtora RD Ltda, com sede e foro na cidade Teresina, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.521.400/0001-04. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO. Constitui objeto do presente edital contratação de empresa especializada na execução dos serviços remanescentes de construção de 1 (uma) creche tipo 1 do programa proinfancia em convênio com o governo federal - FNDE, localizada no Residencial Eduardo Costa, Zona Sul do Município de Teresina/PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este contrato. CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO. O valor deste Contrato é de R$ 2.980.187,19 (dois milhões, novecentos e oitenta mil cento e oitenta e sete reais e dezenove centavos) que representa o montante da proposta da CONTRATADA, baseada nas planilhas de quantitativos que acompanham o Edital e multiplicado pelos respectivos preços unitários. CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para a despesa decorrente da execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação, neste exercício, correrão por conta do Município de Teresina, através da CONTRATANTE, à conta da Classificação Orçamentária: 09001.1236500081.123 - Construção / Ampliação / Reforma de CMEI's; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação e 1569115 - Outras transferências de recursos do FNDE-Recursos Vinculados. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. §1º O prazo previsto para entrega da obra é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. §2º A vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura deste contrato. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Raimundo Nonato de Sousa de Sena Rosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 74/2023SEMEC/PMT - Ref. ao Contrato Nº 93/2022/SEMEC/PMT - Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 00044.016277/2021- 11/SEMEC/PMT - Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2022/SEMEC - Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 - Processo Administrativo Nº 00044.014012/2023-50/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina - SETUT, CNPJ n° 23.648.975/0001-26. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações ao Contrato 93/2022/SEMEC, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 08/09/2023, vigorando até 08/09/2024. DATA DA ASSINAT U R A : 05/09/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Baatista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Edmilson Alves de Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo Contratual Nº 080/2023/SEMEC/PMT - Contrato Nº 306/2015/SEMEC/PMT - Processo Administrativo Inicial Nº 047.01468/2013/SEMEC - Despacho Nº 088/2014-GAB/PGM; Despacho Nº 07/2015-GAB/PGM - Processo Administrativo SEI Nº 00044.015618/2023-47/SEMEC/PMT. LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. LOCADORA: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Renascença Sudeste, CNPJ nº 25.048.589/0001-29. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 306/2015/SEMEC/PMT, conforme abaixo: a prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 03/10/2023, vigorando, portanto, até 03/10/2024, resguardado o direito ao pedido de reajuste/ revisão/ repactuação. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: PELA LOCATÁRIA - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA LOCADORA - Abrahão Pereira Fonseca, Cidadão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Nº 77/2023/SEMEC/PMT - Contrato Nº 104/2022/SEMEC/PMT - Processo Administrativo SEI Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT - Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 - Ref. Ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: LIMPSERV EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.194.788/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 104/2022/SEMEC/PMT (5890691), conforme abaixo: 1.1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 29/09/2023, e encerrando em 13/11/2023, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa ocorrerá na(s) Classificação(ões) Orçamentária(s), Natureza de Despesa e Fonte de Recursos citadas no contrato. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Carlos Antonio de Moura Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo Contratual Nº 081/2023/SEMEC/PMT - Ref. Contrato Nº 276/2015/SEMEC/PMT - Dispensa de Licitação Nº 32/2015/SEMEC/PMT - Processo de Dispensa N° 044.03140/2015/SEMEC/PMT - Processo Administrativo Nº 00044.015609/2023-96/SEMEC/PMT. LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. LOCADOR: Raimundo Pereira de Alencar, brasileiro, inscrito no CPF sob nº *.938.883-. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 276/2015/SEMEC, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/10/2023, vigorando, e encerrando em 13/10/2024, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão/repactuação do Contrato de locação de imóvel não residencial onde funciona o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Tia Miriam III. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. ASSINAM: PELA LOCATÁRIA - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; P E LO LOCADOR - Raimundo Pereira de Alencar, Cidadão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Contratual Nº 82/2023/SEMEC/PMT. Contrato N° 205/2021/SEMEC/PMT. Processo Licitatório Nº 042.5155/2019/SEI/SEMEC/PMT. Concorrência Pública Internacional Nº 10/2020/SEMEC/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.020540/2022-46/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: R. Melo Construções Ltda., CNPJ nº 01.857.346/0001-73. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 205/2021/SEMEC, em consonância ao Parecer da Procuradoria Geral do Município (7737933), parecer da Controladoria Geral do Município (7840492), justificativa da Gerência de Manutenção e Conservação (7564496), todos integrantes do processo administrativo n. 00044.020540/2022-46, conforme abaixo: A alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ADITIVO DE VALOR no percentual de 24,96% correspondendo ao valor de R$ 6.232.686,89 (seis milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), perfazendo R$ 42.730.768,90 (quarenta e dois milhões, setecentos e trinta mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desse termo aditivo, neste exercício, correrão por conta do Município de Teresina, através da CONTRATANTE, à conta da Classificação Orçamentária: 09001.12361.0009.1.702 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO e 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - João Francisco Lustosa de Melo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Nº 79/2023/SEMEC/PMT - Contrato Nº 011/2023/SEMEC/PMT - Adesão À Ata de Registro de Preços N° 004/2022/Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso - SEDUC - Pregão Eletrônico SRP N° 047/2021/SEDUC - Processo Licitatório N° 0301680/2021/SEDUC - Processo Administrativo de Adesão Nº 00044.020228/2022-31/SEMEC/PMT - Processo Administrativo de acréscimo Nº 00044.011664/2023-08. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Multilaser Industrial S/A, CNPJ nº 59.717.553/0006- 17. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 011/2023/SEMEC, conforme a seguir: 1.1. A alteração da Cláusula Segunda - Preço, considerando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo objeto do Contrato, o que corresponde ao valor de R$ 461.600,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), ficando a referida cláusula com a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO: 2.1 O valor total do presente Contrato é de R$ 2.308.000,00 (dois milhões e trezentos e oito mil reais), a ser pago por meio de ordem de crédito na Conta Bancária informada pela empresa. 1.2. A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, considerando a DÉCIMA SEGUNDA, que permite o acréscimo/ supressão até o limite legal de até 25%, para permitir o ACRÉSCIMO dos itens do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINATURA: Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 064/2023. Processo nº 064/2023. Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 2.923.951,00 (dois milhões novecentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e um reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 24 de outubro de 2023. Vigência: 24 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2024. Valença do Piauí - PI, 24 de outubro de 2023. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 064/2023, procedimento nº 023/2023, sob a modalidade pregão eletrônico (SRP), adjudicando o objeto da mesma à empresa Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01, com valor de R$ 2.923.951,00 (dois milhões novecentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e um reais). Valença do Piauí - PI, em 24 de outubro de 2023. Marcelo Costa e Silva Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 064/2023, Procedimento nº 023/2023, modalidade Pregão Eletrônico (SRP), que teve como vencedor a empresa: Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 24 de outubro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de novembro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo sedã, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande, e no E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira