DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rua Des. Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 24 de outubro de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público que estará recebendo documentação de habilitação e propostas até as 10h00min do dia 14 de NOVEMBRO de 2023, referente a licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. GRÉGORIO DE PAIVA, JARDIM DE INFÂNCIA PEDRO LOBO DA COSTA E CORONEL BENEDITO DE PAIVA, TODAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS, Informações: [email protected] e fone: (84) 3381-2380. Rua Des. Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 24 de outubro de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público que estará recebendo documentação de habilitação e propostas até as 12h00min do dia 14 de NOVEMBRO de 2023, referente a licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHAS, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS, Informações: [email protected] e fone: (84) 3381-2380. Rua Des. Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 24 de outubro de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2023 - SRP O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 034/2023 - Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material para poços e adutoras para suprir as necessidades de manutenção e reparação dos poços e as redes de adutoras nas zonas Rural e Urbana do nosso município, através da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 25 de outubro de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 030/2023 - Tem como objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada, para "AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, de acordo com os quantitativos e especificações do TR, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.ou Solicitar através do E-mail: [email protected]. Apodi/RN, 25 de outubro de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de novembro de 2023, às 09h00min, realizar- se-á a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Bico Torto, município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. O Edital e os Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min ou através do link https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi-RN, 25 de outubro de 2023. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da C.P.L.. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Pregão Eletrônico SRP N.º 028/2023 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Insumos Hospitalares - data da sessão - 09/11/2023 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 25 de outubro de 2023 ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023 PROCESSO Nº 125515/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 10 de novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 019/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de luminárias e braços curvos para iluminação pública, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 25 de outubro de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20070002/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de novembro de 2023, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TINTAS E TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, em 24 de outubro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 Processo nº 4.898/2023 - Adesão a ARP nº009/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LT DA - CNPJ: 18.588.224/0001-21. Objeto: Contratação de uma empresa para Aquisição de material médico hospitalar, destinados a suprir as necessidades da rede municipal de saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 25/10/2023 à 25/10/2024. Valor: R$1.678.130,98 (Um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, cento e trinta reais e noventa e oito centavos). Bom Jesus/RN, 25 de outubro de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº124/2022 - Processo nº 4.698/2022 - Pregão Eletrônico nº 022/2022 - CPL. Empresa Distratada: JUA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS EIRELI - CNPJ: 02.392.663/0001-24. Objeto: RESCISÃO UN I L AT E R A L COM A EMPRESA JUA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS EIRELI, CNPJ 02.392.663/0001-24, devido ao fato da contratada descumprir com as suas obrigações contratuais, em especial, a Cláusula 3 do contrato original nº 124/2022. Bom Jesus/RN, 24 de outubro de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PE OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 019/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 2.182.223,25, LOTES:1,2,3. Encanto-RN, 24 de outubro de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 019/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 2.182.223,25, LOTES:1,2,3. Encanto-RN, 25 de outubro de 2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMES/RN. O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, com sede na Rua Prefeito Manoel Correia, nº. 35, Centro, Espírito Santo/RN, CEP: 59.180-000, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 055/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" por "EMPREITADA GLOBAL", destinada ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE CARNAÚBA. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e propostas de preços,