DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANA FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 140/2022 ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2022 (Tomada de Preços Nº 002/2022), Processo Administrativo Nº 057/2022, Contrato Administrativo Nº 140/2022. CONTRATANTE: O Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, CNPJ: 08.349.094/0001-10, CONTRATADA: WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica visando à execução dos serviços/obra de conclusão do ginásio poliesportivo, localizado na área urbana do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto. FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer. SUB FUNÇÃO: 812 - Desporto Comunitário. PROGRAMA: 1006 - Dix-Sept Rosado com Cultura, Turismo e Desporto. PROJETO ATIVIDADE: 1011 - Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infra-Estrutura Esportiva. ELEMENTOS DE DESPESA: Ficha: 16898 - 4490.51.99 - Obras e Instalações; Ficha: 16899 - 4490.51.99 - Obras e Instalações; Ficha: 16901 - 4490.51.99 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15001000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: Iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá por até 6 (seis) meses, conforme art 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINATURAS em 27/07/2023, pela contratante: ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA, CPF Nº 036.800.464-30 e pela contratada: MATEUS YAGO PEREIRA TIBURCIO, CPF: Nº 056.918.133-07. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01min do dia 08/11/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 08/11/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: O objeto do presente Termo de Referência é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios/Lanche para os programas sociais e eventos que possam vir a ser promovidos pelo órgão da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS para os exercícios de 2023/2024, conforme abaixo relacionado cujas especificações técnicas seguem em anexo a referida solicitação.. Conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 24 de outubro de 2023 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, proveniente da adesão a Ata de Registro de Preços Nº 010/2023 do Pregão Eletrônico Nº 007/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada-RN, cujo objeto é à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa A. A. DE S. WANDERLEY - ME, CNPJ: 04.279.658/0001-35 no valor total de R$ 2.051.956,00 (Dois milhões, cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 25 de Outubro de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023, proveniente da adesão a Ata de Registro de Preços Nº 051/2022 do Pregão Presencial Nº 040/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Pendências-RN, cujo objeto é à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 33.853.517/0001- 82 no valor total de R$ 1.372.549,58 (Um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 24 de Outubro de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICENÇA PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA. O Município de Jardim de Angicos, CNPJ 08.111.338/0001-22, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença prévia para construção da Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua Maria Augusta de Lima, S/N, Centro - Jardim de Angicos. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PE OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha - RN, pregão eletrônico Nº 023/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: POSTO PAUFERRENSE LTDA - CNPJ: 04.661.568/0001-04, com o valor total de R$ 2.373.300,00, ITENS: 1, 2 e 3. Jose da Penha-RN, 25 de outubro de 2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa para execução na construção de Arena de Futebol Society na zona rural do município de Lucrécia/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, no Município de Lucrécia/RN, às 09h00min do dia 13/11/2023. Lucrécia/RN, 25 de outubro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.027 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 14h00min do dia 09/11/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.16.027 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de pessoa jurídica para executar sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 26/10/2023. Em 23 de outubro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.028 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, torna público que às 08h00min do dia 10/11/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.10.18.028, tipo "menor preço por item" a presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Fa r m á c i a Básica, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - 2023/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 26/10/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 23 de outubro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.20.030 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, torna público que às 08h00min do dia 10/11/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.10.20.030, tipo "menor preço por item" a presente licitação tem por finalidade escolha de pessoa física ou jurídica para executar sob demanda os serviços de borracharia dos veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2023/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 26/10/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 24 de outubro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.19.029 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, torna público que às 08h00min do dia 10/11/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.10.19.029, tipo "menor preço por item" a presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para eventual execução dos serviços de solda, ferragens e serralheria, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas e forro de pvc, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios