DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600306 306 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 que deverão ser consignados na LOA - 2023/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 26/10/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 24 de outubro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211002.2021.2023 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2021 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos da estrada vicinal que liga a Comunidade de São Bernardo à cidade de Luís Gomes/RN, recursos do Contrato de Repasse nº 906173/2020/MDR/CAIXA e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da empresa Ganhadora. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 454.756,20. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2023 e com vigência até dia 20/04/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 5689/2023 Objeto: Aquisição de maca para ambulância destinado ao transporte de pacientes Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -CNPJ nº: 29.470.568/0001-58 Contratada: CRM Comercial LTDA - CNPJ:04.679.119/0001-93 Valor Global R$ 5.662,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais ) Unidade Orçamentária: 02.007- Secretaria Municipal de Saúde Ação: 1120 - Construção, ampliação e aquisição de equipamentos e bens de und. Especializadas de Saúde Natureza da Despesa:4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 16000000- Trans. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Fundamentação Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERESSADA: HERICK DIESEL SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 18.559.664/0001-50. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS OFICIAIS, POR DEMANDA E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS, DE PRIMEIRA LINHA OU SIMILAR, COM SERVIÇO DE LAVAGEM. As argumentações despendidas pela empresa foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Administração, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, NEGO PROVIMENTO o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 25 de outubro de 2023. AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.036/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que o PE 24.036/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 001361/2022-07 - DRAC/SMS, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA, na data e horário abaixo indicado. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925162). Quaisquer informações ou esclarecimentos poderão ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, e demais regras contidas no respectivo Edital. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de prestação de serviços móveis de Hemodepuração de casos agudos (Sessão de Hemodiálise, hemofiltração, hemofiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) para atendimento aos pacientes do SUS, portadores de Doença Renal Aguda ou em agudização da Doença Renal Crônica sem condições de deslocamento, internados ou em observação na rede Municipal de Saúde de Natal durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I), parte integrante do Edital. Edital disponível a partir de: 26/10/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 26/10/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 09.11.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 25 de outubro de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Veterinários, para atender as necessidades da Unidade de Vigilância de Zoonoses, setor pertencente ao Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 10 de novembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1025004. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 25 de outubro de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO P r e g o e i r o / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 002/2023 e ADJUDICAR à proponente C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 49.043.389/0001-41 com o valor de R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais), vencedora desse certame. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05/2023 - CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem), localizado na Rua Senador João Câmara, s/n - Comunidade do Pau Brasil, neste município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Município de São José de Mipibu/RN, mediante solicitação do Secretário Geral do Município, considerando o Distrato Amigável do Contrato Administrativo, celebrado em 25.09.2023, com a Empresa Construtora Solar Lt d a , anteriormente denominada Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02, situada Avenida Amintas Barros, 2826, Lagoa Nova - Natal/RN, vencedora da Tomada de Preços n° 05/2023, objetivando a execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem), localizado na Rua Senador João Câmara, s/n - Comunidade do Pau Brasil, neste município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme termo de convênio nº 005/2023-SIN, CONVOCA a única licitante remanescente, a Empresa Winston Alex Fausto de Azevedo Ltda (WAF Construções), inscrita no CNPJ sob o nº 21.417.705/0001-89, situada na Alameda dos Eucaliptos, 513 - Neópolis - Natal/RN, classificada como SEGUNDA COLOCADA no certame, para a assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93. Caso não sobrevenha o aceite pelo licitante acima convocado, dar-se-á a revogação da licitação, com a subsequente instauração de novo processo licitatório. São José de Mipibu/RN, 28 de setembro de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 08/11/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de Preços Nº 001/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023; CONTRATO 20230358; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 47.803.914/0001-54, estabelecida na R JOSE LEAO, 52, CENTRO, São Vicente-RN, CEP 59340-000; OBJETO/ITEM: serviços de construção da garagem pública do município - 1ª Etapa (objeto de emenda especial - Plano de Ação 09032022-016405); VALOR DO CONTRATO: R$ 178.499,21 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas necessárias para execução das obras licitadas, serão cobertas com recursos provenientes de emenda especial empenho nº 2022NE003974, oriunda do Orçamento Geral da União, com contrapartida, caso necessário a cargo do Orçamento Geral do Município OGM, dispostos na seguinte dotação orçamentária consignada no orçamento desta Prefeitura: 15.451.0009.1151 - Construção da Garagem Municipal de Veículos e Máquinas de Médio e Grande Porte, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento de Despesa: 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fontes: 1706000000 - Transferência Especial da União - LOA 2023: Lei nº 706/2022; VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Jane Maria Soares de Medeiros; PELA CONTRATADA e RESPONSÁVEL TÉCNICO: Larissa Barbosa de Medeiros; DA FISCALIZAÇÃO PELA CONTRATANTE: Rosan Marcal de Araújo - CREARN nº 2101873672. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. JANE MARIA SOARES MEDEIROS, PREFEITA MUNICIPAL, respeitados todos os atos estabelecidos Art. 109, alínea "b" da Lei 8.666/93 com base no artigo 43, inciso VI do mesmo diploma legal, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR da Tomada de Preços nº 001/2023, "tipo menor preço, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço global", cujo objeto trata serviços de construção da garagem pública do município - 1ª Etapa (objeto de emenda especial - Plano de Ação 09032022-016405) sendo vencedora a empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 47.803.914/0001-54, estabelecida na R JOSE LEAO, 52, CENTRO, São Vicente-RN, CEP 59340-000, Fone: (84) 99904-4788, e-mail: [email protected], ofertante de uma melhor proposta no valor de R$ 178.499,21. São Vicente/RN, 23 de outubro de 2023 JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, do dia 08 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, do tipo "menor preço por item", para a formação do Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e Materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Educação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de