DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/10/2023 até 24/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: RODRIGO DO MONTE FERREIRA DE SOUZA; CPF n° 033.796.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 1.951/2023 - Objeto: Execução de pavimentação e drenagem, das Ruas Dr. Oton da Silva e Francisco Rodrigues de Oliveira, localizadas no Conj. Novo Horizonte na cidade de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263- 2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 25 de outubro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 1.947/2023 - Objeto: Execução de pavimentação e drenagem, das ruas Terezinha Machado do Nascimento e Chafariz, conjunto Novo Horizonte, na cidade de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 15h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Touros, 25 de outubro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Administrativo Nº 1.750/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, destinado a atender a demanda de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública compreendendo, praias, sede, distritos e espaços públicos do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 25 de outubro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR AVISO DE LICENÇA PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 01.612.376/0001-10, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte IDEMA a licença de regularização de operação para a QUADRA MUNICIPAL, Localizado na Rua Francisco Estevam S/N, Centro, Triunfo Potiguar-RN, com as seguintes posições georreferenciadas: PONTO 1: S 5°52'11.04" - W 37°10'57.18" ALTITUDE: 109,06 m PONTO 2: S 5°52'11.59" W - 37°10'55.59" ALT I T U D E : 109,92 m PONTO 3: S 5°52'13.43" - W 37°10'56.10" ALTITUDE: 108,87 m PONTO 4: S 5°52'12.95" - W 37°10'57.72" ALTITUDE 107,45 m.. Triunfo Potiguar - RN, 19 de outubro de 2023. JOANA D'ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA Prefeita ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2023, tipo menor preço global, empreitada por preço global, em atendimento a Lei Federal 14.133/2021. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA ESTRADA MORRO BELO, TRECHO DA ESTRADA SANTO ANTÔNIO E MORRO GAÚCHO. Recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Contrato de Repasse OGU MDR 1079607-81, convênio 918376/2021, proposta 044157/2021; Contrato de Repasse OGU MDR 1081286-99, convênio 923116/2021, proposta 052677/2021, Cessão Onerosa Pré- Sal Lei nº 13885/20, Contrato de Repasse 1085.379-01/2022, convênio 937564/2022 e contrapartida do Município de Alto Feliz/RS. Data e horário da sessão virtual da Concorrência Eletrônica: 05/12/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 25 de outubro de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo nº 2923/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da nova Ponte João Goulart, conforme Anexo I - dados técnicos. Fica alterada a data de abertura do Certame para o dia 11/12/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido, em cumprimento ao § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93. Informações: Prefeitura, Rua Ormezinda Ramos Loureiro, nº 180, das 8 às 14h, fone: (51) 3676-2521, e-mail: [email protected]. Edital no site: http://www.arambare.rs.gov.br. JARDEL MAGALHÃES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023: Contratação de empresa (s) para execução de reformas no ESF Navegantes, ESF Palmas, ECEI Atalaia e EMEF Construindo O Saber. ABERTURA: 14.11.2023. HORÁRIO: 09 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 25/2023, para a seleção de proposta mais vantajosa ao Erário, para o fornecimento de 1 (um) Veículo 7 lugares, novo, zero km, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 14 de novembro de 2023, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h 30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 26/2023, para a seleção de proposta mais vantajosa ao Erário, para o fornecimento de 1 (um) Veículo VAN para transporte sanitário com acessibilidade, mínimo de 14 lugares, novo, zero km, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 16 de novembro de 2023, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h 30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 97/2023, Processo 13982/2023 - Aquisição de uniformes. Início da sessão: 10/11/2023 às 9h00min; Pregão Eletrônico 98/2023, Processo 14167/2023 - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Início da sessão: 10/11/2023 às 14h00min; Pregão Eletrônico 99/2023, Processo 14465/2023 - aquisição de gerador de energia. Início da sessão: 13/11/2023 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 25 de outubro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2023 tipo menor preço, para Aquisição de material escolar, expediente e pedagógico, pelo prazo de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 13/11/2023, às 10h - Itens 01 ao 20, às 14h - Itens 21 ao 40; 16/11/2023, às 10h - Itens 41 ao 60, às 14h - Itens 61 ao 80; 20/11/2023, às 10h - Itens 81 ao 100, às 14h - Itens 101 ao 120, 22/11/2023, às 10h - Itens 121 ao 140, às 14h - Itens 141 ao 160, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 10/11/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 25 de Outubro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito