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Diário Oficial da União · 26/10/2023 · pág. 308

DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600308 308 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 044/2023, do tipo menor global, para aquisição de veículos de passeio, com origem dos recursos da Proposta nº 105789890001122001/2022, do Ministério da Saúde. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de julho, 538, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 13 de novembro de 2023, às 14 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. LUCIANO CONTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 106/2023 Objeto: aquisição de um motor completo, para ambulância Renault Master, ano 2019/2020, placa IZN-8A54, chassi nº 93YMAFEXALJ845499. Abertura das propostas: 09/11/2023 às 9h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 25 de outubro de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 243/23 - Irmandade Santa Casa, Radimagem Diagnostico por Imagem, Nova Radicom e Policlinica Andradas - R$ 3.507,00 Eldorado do Sul, 25 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 226/2023 Aquisição de materiais hospitalares farmacológicos. Propostas classificadas e vencedoras: Rossi Produtos Hospitalares LDTA - Valor Total R$ 1.252,00. Eldorado do Sul, 25 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/23 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu PRP 20/23, para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde. Entre Rios do Sul-RS, 13/10/23, às 09h00min. IRSON MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 026/2023 Objeto: Contratação de empresa para realizar sessões de Fisioterapia a Domicilio. Entrega de documentos até 27/11/2023, às 17h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net . Gravataí, 25 de outubro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos - SRP. Sessão pública em 13/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2023 Objeto: Aquisição de Brinquedos Terapêuticos e Materiais Educativos - SRP. Sessão pública em 10/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários - SRP. Sessão pública em 13/11/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 25 de outubro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 20/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA AUGUSTO RIBEIRO - TRECHO A PARTIR DA CABECEIRA LESTE SENTIDO OESTE POR 96,00 METROS, COM ÁREA DE 1.152,00 M², COM RECURSOS DO FINISA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N° 0608924,58, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 09 horas do dia 28 de novembro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 25 de outubro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023, para CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGUROS PARA EFETUAR SEGUROS DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE GUAPORÉ, CONTRA DANOS MATERIAIS E/OU PESSOAIS DO TIPO RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (RCF) E COMPREENSIVA CONTRA ROUBO, INCÊNDIO E COLISÃO. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 14 de novembro de 2023. Abertura das Propostas: 14 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 25 de outubro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 OBJETO: Aquisição de camisetas para corrida de fim de ano denominada "Paul da Rosa Mello" Abertura das Propostas: 08/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 25 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema para Gerenciamento e Segurança Integrada, com tecnologia LPR, Reconhecimento Facial e recursos Forense, na modalidade de locação e prestação de Serviços totalizando 01 centro de monitoramento integrado, 114 Câmeras fixas, 04 Câmeras Speed Dome, 15 licenças para leitoras de placas, 06 pontos de reconhecimento facial, em regime de LOC AÇ ÃO TOTAL, incluindo o fornecimento de toda infraestrutura, equipamentos e softwares necessários à implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico, capacitação e garantias de manutenção preventiva, corretiva e atualização contínua. Abertura das Propostas: 14/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 25 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital do Chamamento Público 008/2023, cujas alterações estão a seguir elencadas: No item 7, subitem 7.4, ONDE SE LÊ: 7.4 Cada Proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo 01 (um) projeto. Sendo PJ (pessoa jurídica) e/ou PF (pessoa física). LEIA-SE: 7.4 Cada Proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo 01 (um) projeto. Independente de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados. Edital disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 065/2023. Tipo Menor Preço Global. Contratação de Empresa para executar Melhorias na Rua Santos Filho. Contrato de Repasse nº 928502/2022 firmado com a União por intermédio da Caixa Econômica Federal. Regência: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Abertura: 13/11/2023 às 09h. Edital e Informações: Avenida Frei Teófilo 414 - Centro, fone (54) 3551-1254 Setor de Licitações ou site www.pmmachadinho.rs.gov.br. ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 14 de novembro de 2023 as 15:00 h, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Propostas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JUNDIÁ. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br. PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito