DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600309 309 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 O Município torna público a alteração do subitem 5.1 do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 30/2023, Processo nº 251/2023. Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgão para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, conforme Emenda Parlamentar. Onde se lê: O veículo deverá ter a garantia mínima de 03 (três) anos, sem limite de quilometragem rodada. Leia-se: O veículo deverá ter a garantia mínima de 01 (um) ano, sem limite de quilometragem rodada. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e datas do referido edital. ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, para a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (13KG) para famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Município (Projeto Fome Zero Municipal) - RETIFICADO. A data de abertura da presente será dia 10/11/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita-RS, 25 de outubro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2112/2023 - SEMAM. CNPJ: 27.875.589/0001-28 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender as necessidades do Canil Municipal no período de 2 meses. Em favor de: AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Valor total: R$ 4.305,00. Requisição N° 2433/2023 - SMS. CNPJ: 95.438.412/0001-14 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Contratação de pessoa jurídica para capacitar profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde em processos de gestão em Saúde Mental do município de Novo Hamburgo. Em favor de: ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL. Valor total: R$ 16.016,00. Requisição N° 2435/2023 - SEMAM. CNPJ: 49.542.190/0001-68 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender as necessidades do Canil Municipal no período de 2 meses. Em favor de: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Valor total: R$ 1.050,00. Requisição N° 2282/2023 - DLA. CNPJ: 07.055.987/0001-90 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de 02 Headset, para uso da telefonista da secretaria do meio ambiente. Em favor de: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA. Valor total: R$ 188,00. Requisição N° 1765/2023 - DGDHSEMAD. CNPJ: 03.961.892/0001-85 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de pastas suspensas. Em favor de: FEMAG INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA. Valor total: R$ 13.390,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - SRP AVISO N° 183/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº171/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de lajes, pedras e tijoletas de grês para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 21/11/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de veículo automotor 1.0, tipo hatch, zero km para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 17/11/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de entrevistador social para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/11/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 25 de outubro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, torna público a realização de licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2023 OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Abertura: 27/11/2023 Horário: 09h Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. PAULO ALEXANDRE BARTH PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 6/2023 O MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 14 de novembro de 2023, a TOMADA DE PRECOS N 006/2023, cujo objeto e a contratacao de empresa sob o regime de empreitada global, criterio de julgamento menor preco global, para pavimentacao asfaltica na estrada da Linha Rio Branco trecho 02 deste Municipio de Pinto Bandeira/RS, conforme as especificacoes e requisitos previstos em edital. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Sete de setembro, 689, ou pelo fone (54) 3468.0210. Edital disponivel no site www.pintobandeira.rs.gov.br. Pinto Bandeira/RS, 25 de outubro de 2023. HADAIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 592/2023 - PROCESSO 23.0.000125261-5, para aquisição de Ventilador microprocessado pulmonar de alta frequência, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14hs do dia 10 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 96/2023 Edital de Licitação nº 114/2023. O Pregão Eletrônico visando a aquisição de motoniveladora, ocorrerá dia 17 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no site eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 25 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI N° 14133/21 E LEGISLAÇÃO pertinente, que retificará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°42/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para o uso da farmácia do Município e castra móvel. Alteração dos valores grifados no Termo de referência. A Sessão permanece marcada para o Dia 09.11.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 05532312844 VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 Credenciamento público de empresas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Santa Maria, conforme cláusulas e especificações inseridas no Edital e anexos. Abertura: dia 09/11/2023, às 10h00. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 25 de outubro de 2023 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente a execução de fechamento de partes da edificação existente (áreas abertas no pátio coberto, corredor das salas e refeitório) e de ampliação e cobertura do pergolado de acesso à EMEI. Glaci Corrêa da Silva, localizada na Rua Ennio Brenner, n° 44, Vila Brenner, Bairro Divina Providência, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa TCJ Construtora Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 180.038,95 conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 25 de outubro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALOR CONTRATO Nº 0159/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Terraplanagem, Drenagem Urbana, Pavimentação Asfáltica com CBUQ, Passeio Público e Sinalização em via Pública - Avenida Brasília, trechos A, B, C, D e E. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de repasse nº 866999/2018/MCIDADES/CAIXA - trecho A. Contrato de repasse nº 847187/2017/MCIDADES/CAIXA - trecho B. Contrato de repasse nº 885680/2019/MDR/CAIXA - trecho C. Contrato de repasse nº 899616/2020/MDR/CAIXA - trecho D. Contrato de repasse nº 900288/2020/MDR/CAIXA - trecho E. Corrige o valor da supressão que consta no 1º Termo Aditivo de R$ 5.540,00(Cinco mil, quinhentos e quarenta reais) para R$ 5.527,99(Cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), do trecho E da pavimentação asfáltica da Avenida Brasília, perfazendo um valor total do trecho E de R$ 410.332,08(Quatrocentos e dez mil, trezentos e trinta e dois reais e oito centavos). Empresa Contratada: Iccilla-Indústria, Comércio e Construções Ibage Ltda.