DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600310 310 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 027/2023: Altera a Redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 138/2023. Altera a redação do Preâmbulo. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada, para o dia 14/11/2023 às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 25 de Outubro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP Aquisição eventual e parcelada de equipamentos e suprimentos de informática, conforme especificações constantes no edital. Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 10/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 10/11/2023 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 08/11/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 063/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de receituários para a rede de saúde do Município de Sapucaia do Sul.. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público Retificação I, da Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2023 do tipo Menor Preço POR ITEM, contratação de empresa(s) com responsabilidade técnica, para execução dos serviços de regularização do pavimento existente para corrigir as irregularidades da pista, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas ruas do Loteamento Vicentinos no município de Sarandi/RS. RETIFICA-SE: as planilhas orçamentarias no 1.2 (lastro de brita, esp 3cm). Data da abertura altera-se para o dia 28 de novembro de 2023 às 08 h 30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 25 de outubro de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 097/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Pregão Presencial para a contratação de Empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria administrativa e gestão na área da Saúde, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 14 de novembro de 2023 às 08 h 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 24 de outubro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através de seu Prefeito Nilton Debastiani, torna público Licitação na Modalidade Inexigibilidade Nº 006/2023, O presente tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, e conforme previsto no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, elaborado conjuntamente pelo Município de Sarandi e pelo HOSPITAL, contendo todas as ações e serviços objeto deste contrato que entre si fazem o Município de Sarandi e a Associação Hospitalar Vila Nova. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560 - Telefone: (54).3361.5600 e no site: www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 25 de outubro de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito do Municipal, torna público a HOMOLOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, na modalidade T.P. nº 03/2023, objeto: serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Picada Sério, conforme Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06, a empresa P.A.P Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 90.932.401/0002- 53, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$ R$ 493.728,50, atendendo as condições do Edital. Sério, 25 de outubro de 2023 SIDINEI MOISÉS DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 85/2023. Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Picada Sério, conforme Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06; Contratante: Município de Sério; Contratado: P.A.P Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 90.932.401/0002-53. Valor: R$ 493.728,50; Data da assinatura: 25/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2023 Contratação Futura e Parcelada de Serviços Médicos (Horas) - Média e Alta Complexidade e Atenção Básica. CONSIDERANDO que a autoridade competente para determinar a contratação pode REVOGAR a licitação em face de razões de interesse e/ou necessidade pública derivadas de fatos supervenientes e considerando o Memorando nº 821/2023: resolve TORNAR PÚBLICA A REVOGAÇÃO DO CERTAME. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 221/2023 Torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 28/11/2023 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de bombonas de água 20 litros e cascos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades de Saúde e Setor Administrativo da Secretaria de Saúde e demais Secretarias desta Prefeitura. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 28/11/2023 para verificação de conformidade com o Edital). Edital encontra-se disponível: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 221/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ALGODÃO DOCE E PIPOCA PARA O EVENTO "UM SONHO DE NATAL 2023" O Município de Triunfo comunica que receberá, no dia 10 de novembro de 2023, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA O EVENTO "UM SONHO DE NATAL/2023" O Município de Triunfo comunica que receberá, no dia 10 de novembro de 2023, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação, exclusivo para beneficiários da lei 123/2006, aquisição de Materiais Hospitalar e Odontológico. Abertura 09/11/2023, às 9h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 25 de outubro de 2023 NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a reabertura e alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto aquisição de caminhões. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 14 horas do dia 14/11/2023. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 25/10/2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito