DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Edital de Tomada de Preços para a execução de obra de pavimentação asfáltica em regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, totalizando 7.000,00m², com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Vista Alegre-RS, contrato de repasse nº 934215/2022/MDR/CAIXA, a ser realizado às 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2023. O edital encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 24 de Outubro de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 014,015,016,017/2023-FMAS. PROCESSO: nº 3727/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 050/2023.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SMASH, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com as empresas UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 80.990,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com o valor total de R$ 135.286,00; IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11 com o valor total de R$ 109.085,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com o valor total de R$ 298.842,50. Assinatura: 17/10/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-FMAS PROCESSO Nº 3727/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023.FMAS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARN ES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SMASH, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 3727/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se- ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se. Em 17 de outubro de 2023 ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-PMBJI OBJETO: O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, e: CONSIDERANDO a existência de vícios materiais no edital de credenciamento de preceitos fundamentais, maculando sua legalidade, transparência, imparcialidade, acarretando prejuízos ao procedimento contratual, conforme manifestação do Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo, Senhor José Geraldo de Oliveira Moraes; CONSIDERANDO a impossibilidade do prosseguimento do processo nos moldes em que se encontra; resolve: ANULAR o processo licitatório, protocolado sob o nº 17465/2023, que originou a licitação na modalidade Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PARECISTA PARA ATIVIDADE DE ANÁLISE DE EDITAIS, ATRIBUIÇÃO DE NOTA PARA PROJETOS/PROPOSTA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO FINAL NOS PROJETOS SELECIONADOS ATRAVÉS DOS EDITAIS PUBLICADO, REFERENTE AO RECURSO LIBERADO PELA LEI PAULO GUSTAVO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. Afixe-se cópia deste ato no Mural e publique-se na imprensa oficial para conhecimento dos interessados e para que surta os efeitos legais de publicidade. Em 11 de outubro de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023- UASG 985821 OBJETO: Aquisição de cestas natalinas para distribuição aos munícipes em situação de vulnerabilidade social cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantagalo, referenciados nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) - Valor: R$ 269.490,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de novembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 26/10/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 19 de outubro de 2023 CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com a municipalidade, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, pelo período de 60 (sessenta) meses - VALOR: R$ 2.210.130,60 - DATA: 9 de novembro de 2023 - HORA: 09:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada a partir do dia 26/10/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 19 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023- UASG 985821 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas, squizzes, estojos e necessaires para atender à Secretaria Municipal de Educação, Creche escola Municipal Prefeito Geraldo Pires Guimarães e às unidades escolares da rede municipal de Cantagalo- RJ - VALOR: R$ 226.049,05 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de novembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 26/10/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 20 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará O PREGÃO PRESENCIAL abaixo, pelo Sistema de Registro de Preços, na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº. 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura http://www.conceicaodemacabu.rj.gov.br/. O edital também estará disponível na sala da Administração de Licitação, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário entre 10 e 16 horas em dias úteis. PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2023-SRP Processo n.º 11.764/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), do Município de Conceição de Macabu/RJ, bem como dos eventuais veículos oficiais de futuras aquisições, conforme critérios identificados no TERMO DE REFERÊNCIA, documento anexo e integrante deste Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dia da Sessão Pública: 14/11/2023 - 09h30min. Conceição de Macabu-RJ, 25 de outubro de 2023 GIRLESON SANTIAGO DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.468/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 17.468/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 02.768.278/0001-39, no valor de R$ 11.495,00 (onze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE KITS LANCHES, para atender as demandas do Programa de Atenção à Saúde do Idoso - PASI, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 24 de outubro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente R E T I F I C AÇ ÃO NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - Licitação nº 1014618 - Processo nº 6191/2023; Publicado no Diário Oficial da União | Seção 3 | de 16 de Outubro de 2023, Nº 196, página 351; Onde se lê: (...) HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 111/2023 (...) Leia-se: (...) HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 111/2023 (...) Motivo: Incorreção - Willian Cezar de Castro Padela - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 09 de novembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 204/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo coletor de urina visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Macaé-RJ, 24 de outubro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AV I S O EDITAL - CHAMADA PÚBLICA SEMED Nº 1/2023 Remarcação O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a realização de sessão para abertura e análise dos projetos de vendas recebidos nos termos do Edital da CHAMADA PÚBLICA SEMED Nº 001/2023. A sessão pública de abertura dos envelopes e julgamento será realizada no dia 08 de novembro de 2023, às 10:00 horas, no Sala de Licitações da Coordenadoria Especial