DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Eventual aquisição de tubos e conexões de esgoto e água para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Habitação, mediante Sistema SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 13/11/2023, às 9h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do telefone (24) 2465-0661/e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 26 de setembro de 2023. LUÍS ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Processo nº. 1928/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, com vigência de 12 (doze) meses realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 10/11/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade Escolar para funcionamento da CMEI MARIA INÊS ANDRADE BACHINI, em Córrego D'Antas - Nova Friburgo -RJ Data: 29 / 11 / 2023 - Horário: 10:00 horas Estimativa: R$ 5.387.864,01 - Processo nº 12.560/2023 Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefones para contato: (22) 2533-1458 / 2525-9174 ramal 290 E-mail: [email protected] End.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ MARISE ALVES DA SEVILHA Presidente da CPL Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO, CEREAIS, CARNES, LATICINIOS E PANIFICAÇÃO) PARA CO N F EC Ç ÃO DA MERENDA ESCOLAR nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o alunado da rede municipal de educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME) no ano letivo de 2024. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 13/11/2023 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 16.120.781,60 Processo nº 15.887/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] KARLA BRAGA MACHADO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 046/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/168.087 REQUISITANTE: SEMSERP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. Comunicamos as empresas interessadas, o adiamento SINE DIE da referida licitação. Ressalte-se que a nova data da realização será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou no site www.compras.gov.br. Nova Iguaçu-RJ, 25 de Outubro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro AV I S O SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2023/041329 OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFI C A DA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Comissão de Seleção do Edital nº 004/SEMUS/2023, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da sessão pública para o credenciamento e abertura dos envelopes de PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" das Organizações Sociais que cumpriram o item 3.2 do Edital. ¸ CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS FRANCISCO ANTÔNIO DE SALLES - FAS, cadastrada no CNPJ sob o nº 33.927.377/0001-40 ¸ ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MATUÍPE - IMAPS, cadastrada no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20 ¸ INSTITUTO MULTI GESTÃO - IMG, cadastrada no CNPJ sob o nº 15.482.841/0001-50 DATA: 30 de Outubro de 2023. HORA: 10:00 horas. LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ Quaisquer esclarecimentos relativos à Seleção Pública poderão ser prestados através do email: [email protected] ou ainda, por meio da Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 25 de Outubro de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4659/2023 - REPUBLICAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DE PINTURA, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 10/11/2023 às 09:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2023 - REPUBLICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 13/11/2023 às 9h; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4803/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 13/11/2023 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BICOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 17/11/2023 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 21/11/2023 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO DE ENSINO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 21/11/2023 às 9h. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LARVICIDAS, INSETICIDAS, MOLUSCICIDA E RATICIDAS O Poder Executivo, através do Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Governo, torna público aos interessados, que a licitação em epígrafe será ANULADA, por motivos de irregularidades e interesse público, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, com fulcro no Art. 49, "caput" da Lei 8.666/93 e suas alterações, desconstituindo-se todas as consequências geradas a partir da publicação do Edital. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; EDNARDO BARBOSA Prefeito