DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Equipamento Hospitalar De Bomba Infusão Destinado A Cota Reservada E Ampla Concorrência. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 101.097/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 10/11/2023 às 10:00 horas. Em 25 de Outubro de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de veículo utilitário através de convênio firmado com o Governo Federal através de Emenda Parlamentar do Deputado Vinicius Farah que visa à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de novembro de 2023 às 8h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento da homologação do pregão eletrônico 117/2023 - Proc. 8969/2023/SME - Publicado: 05/09/2023, Seção 3, pag. 331 Volta Redonda- RJ, 24 de Outubro 2023 SERGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - SRP 105/2023 Proc. Proc. 14934/2023/SME/FME - Exclusivo MEI/ME/EPP, Cota 25% e Ampla Concorrência - tipo: menor preço item - Objeto: Aquisição de Materiais Mobiliário - Realização: 13/11/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030/PMAP/2023 PROCESSOS:1-296/2020/SEMTUR TP:012/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: ROMANO ALEX CARDOSO, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.450.124/0001-34. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 030/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-296/2020. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, compreendido no período de 25/10/2023 a 21/02/2024, sem interrupção. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1404/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 01) J R BORGES DOS SANTOS LTDA - 37.761.515/0001-14 no valor de R$ 165.539,00; 02) J G DOS SANTOS MELLO LTDA - 41.910.427/0001-04 no valor de R$ 30.690,00; 03) R C SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 31.498.558/0001-72 no valor de R$ 388,60; 04) ANDRADE & DEZANI LTDA - 11.110.685/0001-45 no valor de R$ 336,50; 05) MACROMMERCE LTDA - 47.977.771/0001-05 no valor de R$ 3.179,02; 06) CONSTRUA LV ES COM. MAT. CONSTRUCAO LTDA - 34.759.745/0001-50 no valor de R$ 500,00; 07) BEM BRASIL IND. COMERCIO E SERVICOS LTDA - 17.623.813/0001-30 no valor de R$ 2.630,30; 08) A2 COMERCIO E VAREJO LTDA - 47.713.182/0001-01 no valor de R$ 36.978,45; 09) R L INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - 23.476.240/0001-62 no valor de R$ 4.351,55. Valor total homologado de R$ 244.593,42. Alto Paraíso/RO, 25 de outubro de 2023. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 14927/2023/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com o valor total estimado em R$ 4.889.799,72. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº99/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/GRUPO, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/10/2023 até às 09h00min do dia 13/11/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 13/11/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 25 de outubro de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Torna-se público o P. E.: 047/2023, exclusivo para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 1-981/2023/SEMEC. Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos, Expediente, Materiais Educativos, e outros Materiais de Consumo. Valor estimado R$ 150.301,41. Data de Abertura: 10 de novembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 23 de outubro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: I prorrogação de prazo ao contrato 015/2023, referente a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA e Em razão do atraso da entrega da obra a empresa arcará com as multas estipuladas nas alíneas "b" e "d" do §1 e inciso "b" do §2º da Cláusula Décima do referido contrato. Prazo: 90 (noventa) dias, iniciando dia 13/09/2023 e findando dia 12/12/2023, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº015/2023 do processo nº 1164/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 437/SEMOSP/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 05.659.781/0001-44. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial, meio fio e sarjetas de ruas e avenidas do Município de Costa Marques/RO e do Distrito de São Domingos do Guaporé, com extensão total de 12.039,51m. DO PRAZO: O prazo para de vigência fica prorrogado pelo prazo de 150 (cento e cinquenta)dias. Iniciando dia 25/09/2023 e findando dia 22/02/2024. Fonte de Recursos: FINISA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 Republicação O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, decreto nº. 2606/2023, Processo Administrativo nº 1-5837/2022 - SEMUSA, torna público, para conhecimento dos interessados a republicação do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto credenciamento de Serviços de Laboratório para firmar parceria com o SUS/RO - Ji-Paraná, visando à realização de serviços laboratoriais para realização de exames Citopatológicos, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Ji-Paraná a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor total estimado: R$ 437.997,60 (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Início do Recebimento dos Envelopes: 26/10/2023 às 07hs30 e o Encerramento: 26/10/2024, às 13hs30 LOCAL: Sala da Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro: Dois de abril, Ji-Paraná/RO, Telefone (069) 3416-4177. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 25 de outubro de 2023 GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Presidente-Pregoeira da CPL