DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600314 314 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Administrativo n° 2540/2023; Participação Exclusiva MPE´s Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisições de medicamentos para atender mandados judiciais, conforme sentenças judiciais anexadas junto ao PA n° 2540/2023. Valor estimado: R$ 46.077,20 (quarenta e seis mil e setenta e sete reais e vinte centavos); Data da sessão: 09/11/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste, 25 de outubro de 2023 VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL 053/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO, torna público através dos autos do processo administrativo nº. 912/SEMOSPAS/2023, que houve ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL 053/2023, do Tipo Menor Preço Unitário, no modo de disputa aberto, com a finalidade de Aquisição de PÁ CARREGADEIRA, com recursos obtidos por intermédio do Convênio PLATAFORMA+BRASIL nº 937657/2022, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Nova União/RO. A nova data e horário de início da sessão da disputa de preços será: Dia: 13/11/2023 às 09h00min Site para realização da licitação: https://licitanet.com.br/ Valor total estimado: R$ 587.600,00 (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos reais) O Edital retificado está disponibilizado, na íntegra, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico, https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ publicacao/frmpubl icacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao e www.licitanet.com.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Independência, 1135 - Centro, Nova União/RO, CEP: 76.924-000, nos dias úteis, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas. Nova União-RO, 25 de outubro de 2023. NILTON CESAR MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2023 Processo administrativo nº 568/SEMOSP/2023, pregão eletrônico nº 38/CPL/2023, data: 19/09/2023. Objeto: Contratação da empresa para aquisição de Tubos de Concreto Armado. Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 23/10/2024. Assinam: Pelo município de Novo Horizonte do Oeste, Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa vencedora . Pela L. M. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - MARIA M A I N O. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 178/2023/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 178/2023/SML/PVH - SRPP N.078/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600- 00009209/2023-65-e, cujo objeto e REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRAT AC AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE AUTOMACAO PARA HEMATOLOGIA, INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS COM CESSAO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, notadamente a Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2023 as 09h300min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.435.625,80 (nove milhoes quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Porto Velho-RO, 25 de outubro de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH 3ª Chamada O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n. 654, de 06.03.2017, publicada no DOM n. 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/CPL- OBRAS/SML/PVH - 3ª CHAMADA, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 02.00572/2022. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CALAMA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD (CONVÊNIO CORREIO Nº2/2018), de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 25/10/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, a empresa: Construtora Castro e Carvalho Ltda., CNPJ: 32.668.969/0001-21 encontra-se habilitada. Todavia a empresa M. Ferrari, CNPJ Nº 43.551.488/0001-58, encontra-se inabilitada por não atenderem aos itens 10.5.3,10.5.5,10.5.6,10.5.7 e10.5.8 do edital, bem como, por não atender ao item 10.6 - DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. . Porto Velho-RO, 25 de outubro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n. 654, de 06.03.2017, publicada no DOM n. 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600.00033698/2023-76e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 25/10/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, a empresa: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO, CNPJ Nº 32.668.969/0001-21 e M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 36.521.410/0001-25, encontram-se habilitadas por terem atendido os requisitos de habilitação. Todavia as empresas: OBRA VIVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 34.428.468/0001-01 e J & D CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº07.777.140/0001-10., encontram-se inabilitadas por não atender ao item 10.5.3 do Edital, e a M. Ferrari, CNPJ Nº 43.551.488/0001-58, encontra-se inabilitada por não atenderem aos itens 10.5.3,10.5.5,10.5.6,10.5.7 e10.5.8 do edital, bem como, por não atender ao item 10.6 - DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 25 de outubro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CNPJ: Nº63761993000134 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 72/CPL/2023 PROCESSO Nº 646/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM PEDAL DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA - RDC Nº 222/2018 PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS-RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 20.254,15 (VINTE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 25 de outubro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 050/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 437/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para aquisição de material permanente Caminhão 4x2 carga seca carroceria em madeira para deslocamento de insumos e auxiliar os produtores do município de Teixeirópolis, conforme empenho e termo de referencia. Valor: O valor do presente Contrato é de R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais), Os preços contratuais não estão sujeitos a reajustes. Prazo: A vigência do Contrato será de 05 (cinco) meses. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 25 de outubro de 2023. Assinam: METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 004 ao Contrato N° 022/PJM/2020 Processo Administrativo nº: 424/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: LOGCARD EMISSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO, VALES-TRANSPORTE E SIM I L A R ES EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado. Valor: Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de outubro de 2023. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 24 de outubro de 2023. Assinam: LOGCARD EMISSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO, VALES-TRANSPORTE E SIMILA R ES EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023-SRP Processo nº 000087/2023 SMSA Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material para Emergência, para suprir a necessidade do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 09/11/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra- se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde