DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 115/2023 - Registro de Preços/Processo nº 015174/2023 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas WSK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA no item 1 e MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA nos itens 1 e 2, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE e PROCEDENTE ao item 1, IMPROCEDENTE ao item 2, respectivamente os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do Comprasnet, no sítio https://www.gov.br/compras. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRENCIA PUBLICA N° 003/2023-CPL- PROCESSO N° 060/2023-SMOSP, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BONFIM/RR, obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA R$ 10.003.772,28 R$ 10.009.297,90 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65 Valor para contratação: R$ 10.003.772,28 (Dez milhões, três mil reais, setecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Bonfim/RR, 23 de outubro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023-CPL - PROCESSO N° 061/202- SMAA, que tem por OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE POLPA DE FRUTAS no MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . M.N. ENGENHARIA LTDA R$ 898.153,17 R$ 900.000,00 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: M N ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 40.706.975/0001-54 Valor para contratação: R$ 898.153,17 (Oitocentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Bonfim/RR, 23 de outubro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da tomada de preços nº 003/2023-cpl, processo administrativo nº 034-2023-semsa-pmc, cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de únidade básica de saúde - porte i na comunidade indígena tabalascada, municipio de canta-rr, proposta sismob nº 11856.9130001-22-00, em favor da empresa f. l. grangeiro ltda, cnpj nº. 13.457.803/0001-11, com o valor total de r$ 867.144.74 (oitocentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame Canta - RR, 25 de outubro de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 034/2023 Processo n°: 052/2023 Pregão Presencial n° 013/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - Roraima. CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: auto posto abel galinha ltda, cnpj sob nº 00.376.437/0007-10. objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender os veículos, maquinários e equipamentos do município de cantá/rr.fundamento: art. 65, § 8º da lei federal n.º 8.666/93 e suas alterações. trata da inclusão de dotação orçamentária: fonte: 6036.0000 - incremento. funcional programática: 10.301.5000.6036.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Data: 5 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 049/2023- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação apresentado(s) pela(s) licitante(s) e considerando que não foi apresentado recurso. Nestes termos, fica convocada a sessão de abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇO" da(s) empresa(s) Habilitada(s) a ser realizada no dia 27/10/2023 às 08h30min horas na sala da Comissão de Permanente de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação da Concorrência Pública Nº 002/2023, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 929750/2022 MDR/CAIXA/PMC". Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação. Cantá/RR, 25 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º048/2023-SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 921583/2023 -MAPA/CAIXA/PMC. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, em observância à alínea "b", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados, para fins de efeitos no disposto no § 3º do referido artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações que a empresa JB SERVIÇOS LTDA, interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação na CONCORRÊNCIA nº 001/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Cantá/RR, 25 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 055.2023 - Processo Licitatório nº 0329/2022 - C.C. nº 055/2022, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA : TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 22.887.103/0001-58, objetivando a Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa para os serviços construção e ampliação do muro da garagem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Mucajaí/RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 321.996,14 (Trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS: Programa: 09032023 - Número da Minuta: 2023NM000020858 - PTRES: 218258 - Fonte do Recurso: 1000000000 - Natureza da Despesa: 444041 / Unidade orçamentaria: 15.451.0810.1025.0000 -Função: 15 - Subfunção: 451 - Programa: 0810 -Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 110- Recursos Próprios do Município. Data da Assinatura: 25/10/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/2023 SRP Aquisição, sob demanda, de suprimentos e equipamentos de informática para manutenção das unidades de ensino municipais e Secretaria de Educação (Programa de Informatização), cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo I ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 15h15min do dia 09 de novembro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 15h30min do dia 09 de novembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá - SC, 24 de outubro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Proc. Licitatório 048/2023 PARTES: ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 029/2023 de 07 de agosto de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 27 de novembro de 2023, ás 09:00:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA SETOR DE LICITAÇÕES ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 048/2023, na modalidade de Concorrência n°.003/2023. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93. Finalidade: "PAVIMENTAÇÃO COM PAVER DE CONCRETO 16 FACES NAS SEGUINTES AREAS E LOCALIDADES: ESTRADA GERAL MARGEM ESQUERDA, RUA GENÉSIO BRUSQUE, ESTRADA GERAL ALTO RIBEIRÃO PACAS, BECO MARIO PARMA, RUA WILAND HORST STALOCH, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC COM RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Aurora - SC, 25 de outubro de 2023. MARIANA SERAFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitações