DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 25 de outubro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público o termo de homologação e adjudicação referente à futura aquisição de lancetas e tiras reagentes, com comodato de aparelhos de glicose, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). Registro no TCE: 7 2 4 C 8 2 2 FC 7 5 4 F 3 A 4 8 2 9 3 C 8 EC B 1 9 3 2 0 6 1 2 D 0 D 7 DA 4 . Balneário Piçarras, 25 de outubro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2023/FMS EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 012/2023/FMS O Prefeito de Barra Velha/SC, torna público, o chamamento para Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para prestação de serviços em saúde ambulatorial e consulta médica em atenção especializada (Consulta em Pediatria), conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do CISNORDESTE 2023, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Administração, no endereço supra, no horário das 08:00 ao 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br. Data de abertura: a partir de 26/10/2023. Barra Velha - SC, 25 de outubro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Administrativo nº 143/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço GLOBAL, para aquisição de Parques Infantis (Novos), e Outros, destinados as Unidades de Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 15:15 horas do Dia 10/11/2023. Abertura das Propostas: 15:30 horas do Dia 10/11/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha - SC, 25 de outubro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo Administrativo nº 145/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço GLOBAL, para aquisição de recarga de Gás GLP para escolas e CEIS da rede municipal, destinados aos Ceis do Município conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 17:30 horas do Dia 10/11/2023. Abertura das Propostas: 17:45 horas do Dia 10/11/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha - SC, 25 de outubro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 146/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL, para Pavimentação asfáltica da Rua Ambrósio Melchioreto, no bairro são Cristóvão, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 15:45 horas do Dia 22/11/2023. Abertura das Propostas: 16:00 horas do Dia 22/11/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha - SC, 25 de outubro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A OBJETO: Contratação de empresa para serviço de locação de veículos automotores, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações, condições gerais de fornecimento e execução contidas no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 meses - SEMUDES - FMAS - Itens 03, 04, 07 e 08, PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 51/2023, PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, PREÇO: R$ 301.140,00 (trezentos e um mil, cento e quarenta reais) - DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PMC O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 09/11/2023, às 09h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARTUCHOS DE TONER E KITS DE CARTUCHOS DE TINTA PRETA E COLORIDA, DESTINADOS ÀS DIVERSAS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADOS NO INTERIOR CANOINHAS QUE NÃO POSSUEM CONTRATO PARA RECEBIMENTO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 09/11/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Edital: Dispensa Eletrônica 169/2023 - PMG Processo: 169/2023 - PMG Tipo: Menor Preço - por item DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (ENXADA ROTATIVA) PARA USO DA SECRETARIA DE AGRICULTUA ATRAVÉS DA PATRULHA MECANIZADA, AQUISIÇÃO POR MEIO DO CONVÊNIO 910980/2021 MAPA. Entrega das Propostas: a partir de 26 de outubro de 2023 as 15h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 31 de outubro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília no site www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua 28 de Agosto, nº 2042, bairro Centro, município de Guaramirim, estado de Santa Catarina, CEP 89.270-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo site guaramirim.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (47) 3373-0247. Guaramirim -SC, 25 de outubro de 2023. OSVALDO DEVIGILI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Alienação, através de leilão, de bens imóveis inservíveis ao município de Indaial-SC. Dia do Encerramento: 23/11/2022 Hora do Encerramento: 08h30min - Horário de Brasília Hora dos lances: 08h31min - Horário de Brasília Local: As propostas deverão ser cadastradas através do site www.licitardigital.com.br Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ Maiores informações: (47) 3317-8828 ou 3317-8904 [email protected] ou [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): E9C069B9EE34FB4DB306093427487583B41613B3 ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Aquisição de Sistema de Ensino Estruturado, da etapa de Educação Infantil (Pré Grupo 4 e 5 anos) e da etapa do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) na Disciplina de Língua Inglesa, destinados as Unidades Escolares de Itaiópolis/SC. Local/Data e Horário para entrega dos envelopes: Avenida Getúlio Vargas, 308, 3° Piso, Centro, Itaiópolis - SC, no Departamento de Compras e Licitações, no dia 29 de novembro de 2023, até as 09:00 horas. Abertura dos envelopes: no dia 29 de novembro de 2023, as 09h10. O edital está disponível no endereço acima mencionado ou pelo Site www.itaiopolis.sc.gov.br - Transparência - Licitações - Tomada de Preços. Código TCE: 90E2206AC98EC2CF3F08DECB0D8E890CDA14C522. Itaiópolis, 24 de outubro de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 222/2023 O MUNICÍPIO de JARAGUÁ DO SUL, com sede na Rua Walter Marquardt, nº 1111, Bairro Barra do Rio Molha, por intermédio do Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a abertura do EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de aulas de hidroginástica, com a finalidade de atendimento que serão oferecidas para o público da terceira idade do centro de convivência Arnoldo Leonardo Schmitt, ao longo de 10 (dez) meses, em conformidade com os anexos deste Edital. JUSTIFICATIVA: No caso concreto, a licitação mostra-se desvantajosa para o interesse público a ser atendido, melhor coadunando-se com tal finalidade o credenciamento, posto que permite a seleção de todos os licitantes que atenderem aos requisitos do regulamento. Quanto maior o número de credenciados, melhor será o atendimento ao interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de competição por encontrarem-se preenchido os requisitos legais do art.25, caput da Lei nº8.666/93, qual seja, da inviabilidade de competição. Código registro TCE: E5D26E64F02D97840BF813334055FE8DB9F4E75C PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00 horas do dia 06 de novembro de 2023, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt nº1111 - Barra do Rio Molha em Jaraguá do Sul - SC.