DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600317 317 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidas junto à Secretaria de Municipal da Assistência Social e Habitação pelo fone (47) 3270-4300, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h e das 13h30 às 16h, ou pelo e-mail: [email protected]. VALOR MÁXIMO: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do presente Edital e seus anexos, poderão ser obtidos gratuitamente, via Internet, no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. Jaraguá do Sul - SC, 9 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração SADI TERRES DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: F1111259911BE51659BE2FD5636E0192FBD620EF Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao registro de preços, à aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, destinados à atender as necessidades da administração direta e indireta (fundos e fundações) do Município de Jaraguá do Sul, ao longo de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência. Em atendimento a LC 147/2014, os itens serão de participação exclusiva para ME/EPP. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 10/11/2023 - Horas 08:10:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2023 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] (Lucimara) VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 609.991,35 (seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e um reais e trinca e cinco centavos). Jaraguá do Sul - SC, 16 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contratual em 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do INCC-FGV no período de julho de 2022 a junho de 2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 025/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: ENOPS ENGENHARIA S/A.. OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contratual em 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do INCC-FGV no período de julho de 2022 a junho de 2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 025/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOs Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023. Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público o segundo termo aditivo ao contrato administrativo n. 61/2023, cujo objeto é acrescentar 21,50572% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 81.241,14 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; PRAZO: inalterado. VALOR: O valor da contratação perfaz o total R$ 459.001,81 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e um reais e oitenta e um centavos), conforme composição em anexo a este Termo Aditivo. DATA DO ADITIVO: 17/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 65 da Lei 8666/1993. Para maiores informações, solicite no e-mail [email protected]. Major Gercino, 17 de outubro de 2023. Valmor Pedro Kammers - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2023 Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA-ECOSERRA (CNPJ: 03.621.936/0001-28).Objeto:Aditivo de acréscimo. Processo Licitatório nº 166/2022 - Chamada Pública n.º 007/2022. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666 /93. Recursos: Dotação conforme Processo Licitatório. Otacílio Costa/ SC 21 de setembro de 2023. Fabiano Baldessar de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Processo Licitatório nº 0119/2023 A presente licitação para Registro de Preços com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, COOPERATIVAS, tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de uniformes, camisetas, fantasias, tecidos e bandeiras, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 10/11/2023, às 09:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 25/10/2023. Registro no TCE: 379BE4AF596302132D3C35D0EF6036103928C DA F. CLAUDIR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 Processo Licitatório nº 0120/2023 Contratação de serviços de caminhão prancha para transporte de máquinas pesadas e agrícolas, caminhão tanque para transporte de água potável, caminhão guindaste e mini escavadeira hidráulica, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 13/11/2023, às 09:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 25/10/2023. Registro no TCE: 3BAF9508E6201E921135070EEEA345E199FF5B13. CLAUDIR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 Processo Licitatório nº 0121/2023 A presente licitação, através do Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa para disponibilizar, através de aluguel, brinquedos infantis e pipoqueira para eventos promovidos pelo Município, conforme descrito no Anexo I, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 16/11/2023, às 09:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 25/10/2023. Registro no TCE: B5A6DF4ADC1B995929B03FC54BC599D46EBF7595. CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 0 0 6 0 E 5 D D B 2 5 9 A 1 E 2 4 F 7 B D 3 0 3 4 E 7 D BA 3 C F B E 4 1 1 3 3 Processo Adm. N.: 151/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 55/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Lote Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 O Município de Quilombo/SC, comunica que houve alteração no Edital e na data de abertura da sessão pública conforme segue: Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 09/11/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 25 de outubro de 2023. VANDERLEI BANDIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 014/2023 Dispensa de Licitação, com a empresa FERMACHINE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ n. 23.304.149/0001-60, para aquisição de calçados de segurança e guarda-chuva para os funcionários da vigilância em saúde. DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 PREÇO: R$ 4.720,50 (quatro mil setecentos vinte reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001-2129-333903028-260070000700 SAO FRANCISCO DO SUL - SC, 25 de outubro de 2023. JEFFERSON PACHECO DE MORAES Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 Contratante: Município de São Pedro de Alcântara através do Fundo Municipal de Saúde. Contratado Rang Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas LTDA, CNPJ sob o nº 19.286.537/0001-98. Objeto:Empresa especializada em atividades de Licenciamento de Software Web customizável de gestão de Saúde Pública. Valor total: R$ 28.047,60(vinte e oito mil,quarenta e sete reais com sessenta centavos). Assinatura contrato: 23 de outubro de 2023. Vigência: até 23 de outubro 2024. Data de homologação: 16 de outubro de 2023. São Pedro de Alcântara. Charles da Cunha. Prefeito. 25 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 PMT Processo Licitatório Nº 186/PMT/2023 Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação a lajota, drenagem e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de obras da Rua João Regis - Trecho I, bairro: Praça, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.Tipo: Menor Preço Global;Data de Abertura: 27 de novembro de 2023, as 08h00.Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito