DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 20/10/2023 Nova Data Vigência: 20/11/2023 Data da Assinatura: 24/10/2023 TCE 228291881C92BA040D4DBA468FB7491C4EF6736C PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 117/2023. Representante Legal, Prefeito Municipal em exercício, Dilmo Antônio Folster, torna público o objeto desta licitação, o Registro de Preços para aquisições futuras de gás liquefeito de petróleo, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Administração Municipal, suas Secretarias, Creches e Escolas Municipais e Corpo de Bombeiros Militar pelo período de 12 (doze) meses, conforme anexo I do edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 14/11/2023. Data e horário início da disputa: 13h00min do dia 14/11/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 25 de outubro de 2023. DILMO ANTÔNIO FOLSTER ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial no 021/2023, Processo no 080/2023, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: Menor preço unitário por item. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de medicamentos para utilização junto a Unidade Básica de Saúde. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2023, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPÓNIVEL DE FORMA PRESENCIAL: a partir do dia 25 de outubro de 2023, das 8:00 horas ás 12:00 horas e dás 13:30 ás 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves no 780, Centro, Adolfo-SP. Cep. 15.230-000. Adolfo/SP, 25 de outubro de 2023 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Na publicação do aviso de licitação, referente a TP nº 03/2023 , conforme evidencia-se na página 289, da Edição nº 167, do Diário Oficial da União (DOU), do dia 31/08/2023. Onde-Se-Lê: ...nos termos do contrato de repasse nº 912752/2020... -Leia-se: ...nos termos do contrato de repasse nº 912752/2021... Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. Alfredo Marcondes - SP, 25 de outubro de 2023. CELSO PIRANI PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Jonas Alves Araújo Filho, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente; Homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: GERMANO PNEUS LTDA CNPJ: 48.926.883/0001-91 Endereço: Rua Manoel Marques Júnior, nº 585, Bairro Serraria, São José, SC. Lote 01 e 02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Jonas Alves Araújo Filho, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente; Homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: DupatRi Hospitalar e Comércio, Importação e Exportação Ltda CNPJ: 04.027.894/0007-50. Endereço: Avenida Pascoal dos Santos nº 410, galpão 02, M/D - 4 e 5, Residencial Parque Sumaré - SP. Lotes: 02, 07, 08, 15, 16, 17, 21, 22, 25 e 26. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0001-68. Endereço: Rua José Vivacqua, nº 645, Jabour, Vitória, ES. Lotes: 05. CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49. Endereço: Rua Severino Augusto Pretto, nº 560, Santo Antão, Encantado, RS. Lotes: 09, 13, 14 e 18. CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES CNPJ: 23.228.076/0001-74. Endereço: Rua Mário Clapier Urbinatti, nº 1434, Jardim Canadá, Maringá, PR. Lotes: 11 e 27. PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00 Endereço: Rua Domingos Simões, nº 22, Portal do Morumbi, São Paulo, SP. Lotes: 19. Sardinha e Sardinha Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. CNPJ: 04.637.077/0001-28. Endereço: Rua José Bonifácio nº 79, Centro, Mogi Mirim-SP. Lotes: 10, 12 e 20. Lotes Fracassados: 01, 03, 04 e 23. Lotes Desertos: 06 e 24. Araras, 25 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO Fica suspenso a partir de 24/10/2023 a contagem do prazo da ordem de serviço contida no processo administrativo nº 6569/2023, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de projeto completo de restauração, conservação e modernização do edifício "casa da cultura de araras emílio silvestre wolff" , conforme o contrato nº 031/2023, tendo em vista que desde o dia 22 de setembro de 2023 o objeto se encontra paralisado aguardando data para protocolo junto ao condephaat e posterior aprovação do projeto por este mesmo conselho. Araras, 25 de outubro de 2023. MAISA FREIRE NUNES Engenheira civil - smpgm FELIPE DEZOTTI BELOTO Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Reabertura Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização na praça Luiz Sandalo, construção de playground e academia. O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 30 de outubro de 2023, às 14:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução de rotatória da Avenida da Silva Prado e Avenida Dona Renata no Município de Araras. O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 30 de outubro de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. Araras, 25 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Quarto termo de apostilamento ao contrato nº 014/2020- contratada mg empreiteira e construtora ltda: com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, constitui objeto do presente termo a alteração da dotação orçamentária advindos do financiamento FINISA vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade para fazer frente a determinada parte da despesa do Contrato 014/2020, originário do Processo Licitatório nº 2202/2020, sob a modalidade Pregão Presencial nº 003/2020, dos seguintes prédios elencados a seguir, vinculados a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato nº 131/2023- data do ajuste: 05/10/2023 - contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados- objeto - aditivo de prazo de vigência (12 meses), município de Araras/SP, processo licitatório 712/2023. Oitavo termo aditivo ao contrato nº 14/2020 - contratada: mg empreiteira e construtora ltda - o presente termo aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico- financeiro referente ao contrato nº 014/2020, contratação de serviços continuados, sob demanda de manutenção predial preventiva, corretiva em próprios municipais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e matérias, pelo regime de empreitada, por preço unitário pelo prazo de 12 meses, destinados às Secretarias da Educação, Obras e Saúde- retificando o valor aditado à Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo para a importância de R$ 9.983.959,34 (nove milhões, novecentos e oitenta e e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). processo licitatório 2202/2019: pregão presencial nº 03/2020. Terceiro termo aditivo contrato nº 063/2020 - contratado: sistel engenharia eireli-epp - objeto - prazo a contar de 16/09/2023 a 16/09/2024 e reajuste - licitação: 842/2020- pregão eletrônico 075/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Dispositivos Móveis Portáteis do Tipo Tablet Incluindo Prestação de Serviços de Configuração, Suporte Técnico, Gerenciamento Remoto e Garantia de Substituição do Equipamento. Por solicitação do Sr. Secretário de Saúde, fica suspensa a presente licitação para a análise e adequação do Termo de Referência do Edital. Arujá, 25 de outubro de 2023. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 Encontra-se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2023, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE" para: "AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS/GENUÍNOS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DA MONTADORA", conforme especificação contida no ANEXO I do edital.