DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600319 319 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O documento referente ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA DE PREÇO" e nº 2 "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" serão recebidos pelo pregoeiro, no setor de licitação no paço municipal, sito a praça prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, às 07h30m do dia 10 de novembro de 2023, com duração de trinta (30) minutos. A sessão pública dirigida pelo pregoeiro e equipe de apoio se dará a seguir às 08h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, no paço municipal e disponível no site www.baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, e-mail: [email protected] ou tel. (15) 3573.1170. Barão de Antonina/SP, 25 de outubro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços P.E.R.P. 015/2023 - CIVAP. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Objeto: Eventuais e futuras aquisições de materiais odontológicos. Contratada: Triunfal Marília Comercial Ltda; Valor: R$ 3.240,20; Data da Homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 Meses. Contratada: Dentax Comércio de Produtos Odontológicos Ltda; Valor: R$ 51.241,69; Data da Homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 Meses. Contratada: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda; Valor: R$ 235.298,95; Data da Homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 Meses. Contratada: Betaniamed Comercial Ltda; Valor: R$ 44,80; Data da Homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 Meses. Contratada: Classmed - Produtos Hospitalares Ltda; Valor: R$ 92.463,80; Data da Homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 Meses. Contratada: Perfil Hospitalar Ltda; Valor: R$ 10.606,50; Data da Homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 Meses. Contratada: V P Medicamentos Ltda; Valor: R$ 20.326,06; Data da Homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 Meses. Contratada: Gustavo Nicolino Epp; Valor: R$ 79.412,84; Data da Homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 Meses. Contratada: Distribuidora Água Boa Ltda; Valor: R$ 1.787,50; Data da Homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 Meses. Contratada: Cirúrgica União Ltda; Valor: R$ 23.667,28; Data da Homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 Meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 062/2023, para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na Plataforma BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 25 de outubro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2023, para aquisição de materiais de escritório e expediente destinados ao uso do Fundo Municipal de Saúde. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na Plataforma BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 25 de outubro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 11.095/2023. CONTRATADA: GOMES & MOSQUIM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DO CONTRATO: 24/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. OBJETO: Execução da obra de reforma do Centro de Comunitário, localizado à Rua Valério Anhê Ribalta, nº 820 - Portal da Pérola II, Birigui-SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. VALOR: R$ 104.996,22. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 20/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - EDITAL Nº 241/2023 A Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 07/2023, para a Contratação de empresa especializada para execução de obra adequação e conclusão das instalações de prevenção e combate a incêndio nos prédios da E.M. Profª Adelina Bernadete S. Paciti, E.M. Profª Dirce Spínola Najas, E.M. Dr. Gama, E.M. Profª Geni Leite da Silva e E.M. Profª Terezinha Bombonati, da Secretaria de Educação, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e projetos fornecidos pela Minerva Engenharia Ltda., através da Secretaria de Obras. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. ABERTURA: 27/11/2023 às 08h30min. O Edital e seus Anexos na íntegra poderá ser retirado gratuitamente através do site: www.birigui.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Birigui/SP, 25 de outubro de 2023. LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 100/2023. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S242/2023. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: GETEC Sistemas Luminosos Ltda. CNPJ nº 18.672.524/0001-94. Objeto: Prestação de Serviços para Adaptação de 2 Motos da Guarda Civil Municipal com colocação de Peças. Vigência: 60 dias (06/10/2023 até 05/12/2023). Valor Global: R$ 11.880,00. Dot. Orçamentária: 07.01.00 06.181.5001.2045 33.90.39.19-91. Fonte do Recurso: 91 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 06/10/2023. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2023.00004747-22 - Interessado: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Campinas - Recebimento da documentação e dos projetos de venda: das 09h do dia 27/10/23 às 16h do dia 28/11/23 - Sessão pública para análise das propostas: a partir das 09h do dia 29/11/23 - Disponibilidade do Edital: a partir de 27/10/23, no portal eletrônico https://educa.campinas.sp.gov.br/chamadas-publicas. Esclarecimentos adicionais no telefone (19) 2515-7193 ou no endereço eletrônico [email protected]. Campinas - SP, 25 de outubro de 2023 EXPEDICTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR Presidente da Comissão de Chamada Pública JOSÉ TADEU JORGE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 27/2023 A Prefeitura Municipal de Capão Bonito torna público que no Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 27/2023, publicado no Diário Oficial da União, dia 23/10/2023 , Seção 3, Pág. 201. ONDE SE LÊ: H O M O LO G AÇ ÃO / L I C I T AÇ ÃO REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023 - PROCESSO Nº 11519/2023. Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 2.178.738,00 (dois milhões e cento e setenta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais), a empresa licitante L2D TELEMEDICINA/LTDA - CNPJ: 26.193.418/0001-09. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da TP nº 027/2023 - PROCESSO Nº 11519/2023. Capão Bonito, 20 de outubro de 2023. Roberto Kazushi Tamura- Secretário Municipal de Saúde LEIA SE: H O M O LO G AÇ ÃO / L I C I T AÇ ÃO REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023 - PROCESSO Nº 11519/2023. Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 2.178.738,00 (dois milhões e cento e setenta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais), a empresa licitante L2D TELEMEDICINA/LTDA - CNPJ: 26.193.419/0001-09. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da TP nº 027/2023 - PROCESSO Nº 11519/2023. Capão Bonito, 20 de outubro de 2023. Roberto Kazushi Tamura- Secretário Municipal de Saúde - As demais informações permanecem inalteradas. Capão Bonito - SP, 25 de outubro de 2023 ANA PAULA HONORIA MOREIRA PEREIRA Presidente COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 PROC. Nº12138/2023: Aquisição de Câmara de Conservação, Concentrador de Oxigênio e outros, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura dia 08/11/2023, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br. Capão Bonito/SP, 25 de outubro de 2023. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 OBJETO: Aquisição de playgrounds infantis acessíveis para atendimento de demanda de 06(seis) unidades de educação infantil da Rede Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 09/11/2023 ÀS 08:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 09/11/2023 ÀS 08:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 25 de outubro de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado de frutas, verduras e legumes, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, durante o perído de vigência da chamada pública, conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 16/11/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação -