DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser retirado no Setor de Compras e Licitações, à Rua Ramos de Azevedo, n.º 350, 3º Andar, Centro, Cosmópolis SP, de segunda à sexta - feira das 08:00 às 16:00 hs; através de solicitação no e-mail [email protected]/[email protected] ou acesso à página www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis - SP, 25 de outubro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2.023 Ante o decurso de prazo concedido a empresa PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, a entrega do objeto licitado não foi realizada e o pedido de prorrogação de prazo não foi concedido, portanto, REVOGO o Termo de Homologação expedido em nome desta empresa. Fica designada a data de 06 de novembro de 2.023, às 08:30h, no site www.bnccompras.com/home/login para desclassificação da mesma e convocação do segundo colocado e demais atos pertinentes a sessão pública deste certame. Texto completo da decisão no site da Prefeitura de Descalvado, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico. Informações: Seção de Licitação, fone (19) 3583-9315. Descalvado - SP, 24 de outubro de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Echaporã, Estado de São Paulo, torna público que está recebendo propostas para a "Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Saúde Básica do Município de Echaporã/SP". O descritivo completo com quantidades e especificações poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], e as respectivas propostas serão recebidas até o dia 30/10/2023 através do mesmo e-mail, ou protocoladas presencialmente no Setor de Licitações do Município, na Praça Riodante Fontana, nº 10, Município de Echaporã/SP - Fone (18) 3356-9010. Echaporã, 21 de setembro de 2023. LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2023 - Contrato nº 113/2023. Tomada de preço nº 05/2023- Processo nº: 935 /2023. Ref.: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Contratado: VIVIANE CRISTINA DE QUEIROZ. Objeto: Contratação de empresa para execução do CR931269/2022- Construção Campo de grama sintética no Jardim Vitória. Vigência: De 21/10/2023 a 19/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato nº 114/2023. Tomada de preço nº 07/2023- Processo nº: 1441/2023. Ref.: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Contratado: THIAGO PINTO FERREIRA 35360207809. Objeto: Contratação de empresa para execução do CR930644/2022- Construção Campo de grama sintética no Jardim Canaã. Vigência: De 21/10/2023 a 19/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 36/2023 Registro de preço para futuras aquisições leite integral UHT. A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP comunica a todos os interessados, que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP nº36/2023 do tipo ''Menor preço por ITEM". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30 de outubro as 08h00min até o dia 13 de novembro de 2023, às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 13 de novembro de 2023, às 10h30min LOCAL: https://bllcompras.com Acesso Identificado. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Rua: Lino dos Santos, S/N, Jardim Canãa, Espírito Santo do Turvo/SP - CEP 18937-000 - Telefone (14) 3375-9500. E-mail: [email protected]. Espírito Santo do Turvo - SP, 25 de outubro de 2023. SONIA DIAS FUNCHAL DA SILVA Diretora setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 Processo Administrativo n. º 14.000/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA" Critério de Julgamento: MENOR VALOR UNITÁRIO Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00387 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado, e houve a necessidade de cancelar a Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00367, devido alteração do critério de julgamento, atualização dos códigos BEC e valores unitários e total estimado, com a consequente liberação da Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00387. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 26/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 14 de novembro de 2023 às 14h00 (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 25 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.039/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS IV" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00267 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 429/667, referente à Oferta de Compra nº 8855800801002023OC00267 e Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 905/1.117 referente à Oferta de Compra nº 8855800801002023OC00267 e Atos Decisórios juntados sob folha 1.247/1.271 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, incisio XII, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 81, inciso XXV da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. MARIA CONSUELO SOARES DA MATA: Os itens 1, 3, 15, 87, 89, 91, 99, 101, 103, 109, 111, 113 e 115. GGV COMERCIAL LTDA: Os itens 17, 33, 34, 37, 38, 41, 42, 45, 46, 57, 58, 61, 62, 64, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 90, 95 e 96. SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA: Os itens 2, 5, 6, 55, 56, 59, 60, 67, 68, 75, 76, 77, 78, 97, 98, 107, 108, 110, 114, 116, 117 e 118 KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: Os itens 100, 102, 104 e 112. MALUFER FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA: Os itens 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 39, 40, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 65, 66, 92, 93 e 94. Os itens 63, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 105 e 106 restaram fracassados e o item 7 foi de revogado. Em 25 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.730/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00303 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Comunicado de Resultado de Análise da Documentação juntado às fls. 514 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa STAR MAXX DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. para o fornecimento do Item 2; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 06 de novembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do referido item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 202/2023 nos termos do Ed i t a l . Praia Grande - SP, 25 de outubro de 2023. GREMACIA BARBOSA PINHEIRO SALIM Secretária Chefe do Gabinete da Prefeita Substituta ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA