DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA II" Processo Administrativo: 4.184/2021 Data e Hora do Pregão: 14/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00384 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00385 (COTA RESERVADA) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 25 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS" Processo Administrativo: 12.573/2023 Data e Hora do Pregão: 13/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00389 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete da Prefeita, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 25 de outubro de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 039/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição de diversos medicamentos e suplementos, na data de 23/10/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade; Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Aglon Comércio e Representações Ltda, itens 01, 04, 08, 33, 35, 37 e 40, no valor total de R$ 226.999,00; Interlab Farmacêutica Ltda, itens 15 e 30, no valor total de R$ 14.542,50; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, itens 51 e 52, no valor total de R$ 10.820,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, itens 17, 23, 43, 44 e 53, no valor total de R$ 221.000,00; Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, itens 21 e 41, no valor total de R$ 23.120,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 56, no valor total de R$ 4.385,00; R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, itens 02, 25 e 58, no valor total de R$ 4.479,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, item 06, no valor total de 1.300,00; Portal Ltda, itens 16, 20 e 24, no valor total de R$ 56.280,00; Cirúrgica Olímpio Ltda Epp, itens 03, 10, 38 e 49, no valor total de R$ 39.938,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 39 e 42, no valor total de R$ 63.440,00; Drogafonte Ltda, item 18, no valor total de R$ 33.150,00; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 12, 13 e 14, no valor total de R$ 7.710,00; Cirúrgica Paranavaí Ltda Epp, itens 09 e 26, no valor total de R$ 28.200,00; Farmamed Comércio de Medicamentos Ltda, itens 05, 31, 36 e 55, no valor total de R$ 214.640,00; Vier Pharma Distribuidora Hospitalar, Representação e Consultoria Ltda Epp, item 45, no valor total de R$ 107.811,00; MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, itens 34, 48 e 50, no valor total de R$ 47.380,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, item 29, no valor total de R$ 9.600,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens 22, 27, 28, 47 e 54, no valor total de R$ 267.570,00; Inovamed Hospitalar Ltda, itens 07, 11, 19 e 57, no valor total de R$ 19.504,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 25 de outubro de 2023. José Luís Rici Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 84/2023 foi adjudicado à empresa: "M & E Comércio de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Ltda Me" os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35, no valor total de R$ 814.779,55, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti. Batatais, 25 de outubro de 2023. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/23 A Pref. Municipal de Batatais torna público nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item-lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 20.10.2023 e encerramento 19.10.2024; Objeto: Contratação de empresa e estabelecimento de Ata de Registro de Preços para forn. de alimentação do tipo Coffee Break para eventos institucionais da Pref. de Batatais. Fornecedores: "Alimentar Dist. De Carnes e Frios Ltda", itens: 2, 3, 8, 9, 10, 11, 12, 13, no valor de R$ 69.808,75; "Vila Imperial Bebidas Ltda", item: 1, no valor de R$ 9.755,20. Batatais, 25 de outubro de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 69/23, locou um imóvel situado à Rua Dr. Manoel Furtado nº 175, bairro Centro, para instalação temporária do Centro de saúde I "Dr. José Mello e Silva", no valor de R$ 22.200,00, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 25 de outubro de 2023. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - Processo nº 18.676/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, devido à necessidade de Adequações no Instrumento Convocatório, REMARCADA o referido certame para as 10h do dia 08/11/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. Em 24 de outubro de 2023 JOSÉ A. V. PINTO Secretário PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 - Processo nº 20.764/2023 - Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços (com Autorização da CETESB ou Licença Ambiental Municipal) de retirada, transporte, compactação e destinação final de material inerte (entulho, resto de materiais provenientes de construção móveis velhos, etc) coletados no município de Embu das Artes, com sessão marcada para as 10h do dia 09/11/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. NELSON J. PEDROSO Secretário PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 - Processo nº 19.018/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais/Insumos para Procedimentos Odontológicos em Atendimento à Secretaria de Saúde, com sessão marcada para as 10h do dia 14/11/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOSÉ A. V. PINTO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 87/2023 Registro de Preços para contratação de empresa especializada em recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação de concentradores e cilindros de oxigênio, para atendimento regular e emergencial de pacientes acompanhados pela Coordenadoria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico 31/202, devido a divergência nos valores e quantitativos dos itens. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. O INFORMAÇÕES:Telefone (14) 3308-9332; Site: www.fartura.sp.gov.br Fartura, 25 de outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito