DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 25 de outubro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Processo Nº 61/2023. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, caracterizados como, passeio (veículos leves), kombis, utilitários (vans), por demanda, com fornecimento de peças e de reposição e acessórios originais, conforme relação da frota, planilha orçamentária, termo de referência e anexos, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 13 de Setembro de 2023, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e- mail: [email protected]. Floreal/SP, 24 de outubro de 2023. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Objeto: aquisição de sulfite e demais itens. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora MARIA IRENE BUSO DA SILVA. Em 25 de outubro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, Torna Público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Manipulados, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 13/11/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 25 de outubro de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a alteração do Pregão Eletrônico nº 081/2023; Processo licitatório n° 118/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU/SP conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 27/11/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 25/10/2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP BEC Nº 97/2023 Processo Nº 14210/2023 - Oferta de Compra N° 874700801002023OC00114. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 084/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE Utensílios de Cozinha, Para Uso Na Confecção e Distribuição da Merenda Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Holambra - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 26/10/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/11/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 25/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP BEC Nº 96/2023 PROCESSO Nº 11335/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00113.Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 084/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado de Gêneros Não Perecíveis, Destinados A Composição da Merenda Escolar - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 26/10/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/11/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 25/10/2023. Holambra, 25 de outubro de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO P/ Diretora de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Edital - 032/2023 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - Tomada de Preços do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - objetivando: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviço de Instalação de Equipamentos de Playgrounds No "Parque Cidade das Crianças" - Emenda Estadual Nº 2022.093.37692 - Vigência 12 (doze) meses - Data do credenciamento e da abertura das propostas e documentação - 13/11/2023 às 09:00 h. - Valor da pasta - R$ 10,00 ou gratuitamente pelo site: www.holambra.sp.gov.br. Holambra, 23 de outubro de 2023. YESSSIKA ELTINK Diretora de Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 089/2023 cujo o objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DOS MEDICAMENTOS: IODOPOVIDONA, destinado ao abastecimento de estoque do Almoxarifado da Saúde do Município. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: o item 02 à empresa RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP (R$7.200,00). O item 01 restou fracassado pois todos os preços foram considerados como Não Aceitável. Em 23 de outubro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 050/2023 - Dispensa de Licitação nº 004/2023 Contratante - Município de Holambra - Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA Objeto: Prestação de Serviços Continuos de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino - Emergencial Até A Conclusão do Processo Licitatório. Fica prorrogado o presente contrato para 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 19/10/2023 a 03/12/2023, no valor global de R$ 334.446,19 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 050/2023 - Assinatura - 18/10/2023- Modalidade - Dispensa de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP BEC Nº 85/2023 1ª Republicação Processo Nº 12741/2023 - Oferta de Compra N° 874700801002023OC000112. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 085/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto Registro de Preços Para Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares (Parte 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 25/10/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/11/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 25/10/2023. Holambra, 25 de outubro de 2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP BEC Nº 84/2023 2ª Republicação Processo Nº 10652/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00099. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 084/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado de Fórmula de Seguimento Infantil, Destinados à Composição da Merenda Escolar - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 24/10/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/11/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 24/10/2023. Holambra, 23 de outubro de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Alteração da marca, qual seja, de Canção para Sadia, ante a ausência daquela junto ao mercado, referente ao produto do item 15. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Educação. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convê- nios/entidades/f 020607 12 361 0212