DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do presente aditivo permanece inalterada. GESTOR DO CONTRATO PAULO SERGIO DA SILVA FISCAL DO CONTRATO MARINA LOCCE ANTUNES TERESA CRISTINA GASPAR MACIEL CONTRATADA - P&V ALIMENTOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO nº 228/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 11/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 55.240,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Nº 312/2023. Considerando a habilitação das empresas CONSTRÓI LTDA e VITÓRIA & VITÓRIA CONSTRUÇÕES LTDA; Fica designada a data de 30 de outubro de 2023 às 09h00min para a abertura dos envelopes nº 02 de Proposta Comercial. A sequência do certame ocorrerá na sala do Setor de Licitações, no Paço Municipal. É facultativa a presença das licitantes. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância furgão tipo A simples remoção destinada para o Setor de Transportes da Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 10 de novembro de 2023, às 10 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira - SP, 25 de outubro de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLINICA/HOSPITAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE SAÚDE CUMULADA COM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP. O Município de Itapira, através da Secretaria de Recursos Materiais, comunica aos interessados que a licitação em epígrafe foi declarada DESERTA. Itapira - SP, 19 de Outubro de 2023. DAGOBERTO RUI LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Edital nº 209 de 25 de outubro de 2.023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica na rua Cruzeiro do Sul no Bairro Vila Celeste, neste município - Abertura da sessão: 13/11/2023 às 09:00 horas. O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pen Drive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 25 de outubro de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2022 Processo Nº 9744-6/2022. Objeto: Contratação de empresa de transporte para atender às necessidades do Setor de Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na cidade de Ribeirão Preto/SP e no transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise no Hospital São Marcos, sito na Av. Aristides Bellodi, nº 100, Bairro Jardim São Marcos, Jaboticabal/SP, para os pacientes residentes no município de Jaboticabal/SP. O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a ANULAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2022, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 25 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: MR da Silva Bonesi Serviços Médicos ASSINATURA: 24/10/2.023 OBJETO: Prorrogação e reajuste de contrato com contratação de empresa especializada, para fornecimento de profissionais Médicos Clínicos Gerais, para atendimento da demanda na área da Saúde, no Município, conforme Anexo I, por um período de 12 (doze) meses, com base nas Cláusulas 5 e 6 do Contrato, fls. 260, bem como, art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurídico exarado no dia 09 de outubro de 2.023 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, e acordo/concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 67/2.021 - Processo Licitatório nº 136/2.021. VIGÊNCIA: A partir de 12/11/2023, até 12/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo 218/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em repugnância de columbídeos nas Unidades Escolares Municipais. Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances 14.11.2023 a partir 09:00 horas. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2023 - EDITAL N° 78/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 059/2023 - Edital n° 078/2023 - Processo Eletrônico n° 686/2023 do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Insulinas Para Atendimento de Mandados Judiciais e Dispensação Para Suprir Eventuais Demandas das Farmácias e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Quantidades e Especificações Constantes do Anexo I Deste Edital. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 10 de novembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 10 de novembro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 25 de outubro de 2023. FABIO MARIANO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023 Processo Eletrônico Nº 707/2023 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Escolar Para Serem Distribuídos Aos Alunos das Creches, Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Eja da Rede Municipal de Ensino de Jarinu, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Especificações e Quantitativos Descritos No Anexo I Deste Edital. A Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Revogação do Pregão Presencial nº 055/2023 - Edital n° 072/2023 - Processo Eletrônico n° 707/2023 do tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Secretaria Municipal de Educação constante nos autos do Processo em epígrafe. Jarinu, 25 de outubro de 2023. CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 P.A Nº 113/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que sessão de abertura das propostas da licitação para REFORMA DO PRÉDIO DA SAÚDE - RUA ANTONIO SILVA DA CUNHA BUENO foi agendada. Realização: 27/10/2022 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2023 P.A Nº 128/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS PARA EVENTOS MUNICIPAIS COMEMORATIVOS foi RETIFICADA e REDESIGNADA . Realização: 10/11/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AV I S O S CONVITE Nº 15/2023 Certifico que a decisão supra, foi publicada nesta data Leme-SP, 18 de outubro de 2023 SALETE APARECIDA MARÇAL p/ Comissão de Licitação Certifico que decorreu in albis o prazo de recurso. Leme, 23 de outubro de 2023 SALETE APARECIDA MARÇAL p/ Comissão de Licitação