DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leme, 23 de outubro de 2023 DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA Secretário de Obras e Planejamento Urbano l PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023, PROCESSO Nº: 60.021/2022, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos - Convênio Plataforma +Brasil nº 936532/2022, CONTRATADA: Ferfeixe Comercial Ltda, CNPJ n° 40.636.593/0001-00, VALOR: R$ 5.770,00 (cinco mil setecentos e setenta reais), DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 18 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 91/2023 Contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de calçamento público e acessibilidade no município de Lourdes, em atendimento ao convênio 316/2019. Realização: 17/11/2023. Horário: 9 horas ODÉCIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 PC 50371/23. Fornecimento através de Ata RP de Gêneros Alimentícios - Produtos Estocáveis, para atender o Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município. Abertura: 13/11/23 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá/SP, 25 de outubro 2023. HELIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 - R.S.João da Barra/ R. Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) - Etapa III. CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A, pela sua desclassificação nos certames acima citados, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, para apresentação de contrarrazões. Os autos dos processos estão disponíveis à vistas dos interessados. Mauá/SP, 25 de outubro 2023. EDNA PEREIRA DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Nº 152/2023 - D.A. - D.C.L. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de pontes de concreto, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP. Tipo: "Menor Preço". Entrega dos Envelopes: Dia 16 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Abertura dos Envelopes: Dia 16 de novembro de 2023 às 09:05 horas. Local: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. Informações e Disponibilização do Edital: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 25 de outubro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público que as 13hs do dia 20 de novembro de 2023 na sede da Prefeitura, situada na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, CEP 15145 000, será realizado o Processo Licitatório 25/2023 na modalidade Tomada de Preços 04/2023, do tipo menor preço para realização de obra de reforma do Velório Municipal Alcides Boschesi, conforme descrito em edital de licitação disponibilizado no endereço eletrônico, www.mirassolandia.sp.gov.br. Mirassolândia, 25 de outubro de 2023. CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 08500.008157/2023-59. Acordo de Cooperação Técnica /Polícia Federal nº 25/2023. Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio da Polícia Federal e A Prefeitura Municipal de Mococa os Fins Que Especifica, resolve: Celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.008157/2023-59 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Mococa, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 Processo Nº 5.593/2022. Objeto: Aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Utensílios Médico - Odontológicos Destinados Ao Complexo Integrado de Atenção à Saúde (Cias), Centro de Controle de Zoonoses e Unidades Básicas de Saúde. Empresas Vencedoras: V.L. FUZETI - COMERCIAL - ME; TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME; COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA; MERAKI MOVEIS COMERCIO E SERVICOS EM LICITACAO LTDA; MARISA DO CARMO MARCHIORI OLIVEIRA; M DO C M OLIVEIRA MOVEIS - ME; M.DE L.TRINDADE DA SILVA - MOVEIS; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPS SOCIEDADE UNIPESSO; BRUNO VINICIO DE OLIVEIRA PRADO 06167372977; SILVIO VIGIDO; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA; BETANIAMED COMERCIAL LTDA; LOTUS MEDICAL LTDA; MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor Global: R$ 465.483,43 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Três Centavos). Mogi das Cruzes, 19 de outubro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129-2/2023 Processo Nº 8.708/2023 e ap. Objeto: Registro de Preços Para O Fornecimento de Ovos Brancos de Galinha Nos Tamanhos Grande, Extra e Jumbo Empresas Vencedoras: Charbel Participações Ltda; Tecnoplus Serviços e Revenda Ltda. Valor Global: R$ 2.261.450,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Mogi das Cruzes, 20 de outubro de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico": Edital Nº 165/2023 - Processo Nº 4.160/2023 e Apensos. Oferta de Compra Nº 845400801002023OC00107. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos Para Informática, Aparelhos de Comunicação e Áudio (Aparelho Telefônico Ip Sem Display e Micro System/Mini System). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 14 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, 25 de outubro de 2023. WILLIAM HARADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico": Edital Nº 149/2023 - Processo Nº 8.649/2023 - Oferta de Compra Nº 845400801002023OC00108. Objeto: Aquisição de Materiais Para Acupuntura: Agulhas, Aplicadores de Agulhas Com Mola, Aplicadores Auriculares Com Imã, Kits Estojo e Kits Para Auriculoterapia. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 14 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 25 de outubro de 2023. WILLIAM HARADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 156/2023 Retomada O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a retomada de seguinte licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico": Edital Nº 156/2023 - Processo Nº 7.658/2023 - Oferta de Compra Nº 845400801002023OC00096. Objeto: Registro de Preços Para O Fornecimento de Medicamentos (Injetáveis, Soluções, Suspensões, Comprimidos, Pomadas, Cremes, Geléias, Etc). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 01 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 24 de outubro de 2023. WILLIAM HARADA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Nº 3.715/23 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução das Obras/Serviços de Construção de Escola Municipal Boa Vista (Edu 237), Na Estrada Benedito Cardoso (Mcz-373), S/nº, Esquina Com Rua Expedito Donizete Barbosa, Boa Vista, No Município de Mogi das Cruzes. O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de recurso administrativo interposto por empresa participante do certame; Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares. Mogi das Cruzes, 25 de outubro de 2023. ACACIO ALVES FILHO