DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de outubro de 2023. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para recuperação de pavimentação das vias urbanas do município de São Miguel do Tocantins - TO, nos termos do Convênio nº 931508/2022. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2023 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reconstrução de 07 (sete) unidades habitacionais na zona urbana do distrito de Bela Vista, no município de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2023 às 13h30min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 08h às 13h de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. Em 24 de outubro de 2023 EDMAR CRUZ DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 as seguintes licitações, na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para prestação de serviços médicos em especialidades na área da saúde, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 09 de novembro de 2023 às 09:00H; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço por Item. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de exames médico de diagnóstico por imagem, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 09 de novembro de 2023 às 13:30H; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e no SICAP-LCO. Em 24 de outubro de 2023 ANSELMO LUÍS FEITOSA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS, através da pregoeira e equipe de apoio, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2023, tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAGUATINGA-TO, EM ATENTIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Data da Disputa 10/11/2023, às 09:30h. Acolhimento das propostas a partir de 26/10/2023 às 09:29h, até as 09:30h do dia 10/11/2023, horário de Brasília. No site:bnc.org.br O edital estará disponível no sítio: https://www.bnc.orgom.br e sítio da Prefeitura Municipal de Taguatinga (www.taguatinga.to.gov.br) e pelo e-mail [email protected] Taguatinga - TO, 25 de outubro de 2023. NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA/FASE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BALNEÁRIO E PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, COMPREENDENDO: CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE, VESTIÁRIO, GUARITA, PAVIMENTO E PISCINAS, NOS TERMOS DA (PROPOSTA SICONV Nº 049980/2021- MINISTÉRIO DAS CIDADES, PLATAFORMA+BRASIL), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS,MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 14/11/2023 ÀS 09:00HS Valor Estimado Global: 1.966.880,18 Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO, 25 de outubro de 2023 JOÃO VITOR FERREIRA BISPO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Talismã, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer favorável da Assessoria Jurídica sobre a regularidade do procedimento Licitatório da Tomada de Preço nº 001/2023, para a execução da obra de revitalização da praça pública municipal Pastor Sebastião José Borges, conforme projetos e planilhas aprovados anexos ao Edital de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2023, e CONSIDERANDO que, de acordo com a Lei 8666/93, compete à autoridade superior homologar o resultado da licitação, resolve: HOMOLOGAR o resultado do presente certame, a favor da licitante vencedora CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.626.336/0001-20. ADJUDICAR o objeto da Licitação ao licitante vencedor, acima citado. Em 24 de outubro de 2023. DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 09 de novembro de 2023, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a aquisição de materiais de uso escolar, para atendimento das salas de aulas da Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 26 de outubro de 2023, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 23 de outubro de 2023. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA