DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone de contato: (63) 98148-0027 Palmas/TO, 25 de outubro de 2023 IDELMA PEREIRA DE BASTO SANTOS Presidente da ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 2023061703 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola, da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no ano de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, UASG nº 928967, como Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços - ARP, enquanto que a gestão e fiscalização dos contratos caberá aos órgãos participantes. Órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado. O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - Quadra 301 Norte, Avenida LO 08, APM 01, S/N, PLANO DIRETOR NORTE, CEP: 77.001-212, Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected] Telefone de contato: (63) 98456-6010 Palmas/TO, 25 de outubro de 2023 MARIALICE THOMAZ SOARES Presidente da ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 2023061921 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola, da Escola Municipal de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira, torna público que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados na Unidade de Ensino, no ano de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela Associação Comunidade Escola da ETI Anísio Spínola Teixeira, UASG 928955, como Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços - ARP, enquanto que a gestão e fiscalização dos contratos caberá aos órgãos participantes. Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado. O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - Avenida Antônio Sampaio, APM 07, Setor Berta Ville - CEP 77.059.002, Palmas - TO ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone de contato: (63) 99217 - 8233 Palmas/TO, 25 de outubro de 2023 CLEUDEMAR ABREU LOPES Presidente da ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 2023061376 A Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro, torna público que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados na Unidade de Ensino, no ano de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela ACE da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro, UASG nº 929962, como Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços - ARP, enquanto que a gestão e fiscalização dos contratos caberá aos órgãos participantes. Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado. O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - Quadra 210 Sul, Arse 24, Alameda 05, lote 10, CEP: 77.020-594, Palmas -TO ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone de contato: (63)32185430 e/ou (63) 98456-6181 Palmas/TO, 25 de outubro de 2023 LUCIANA MALAGÓ Presidente da ACE da Escola Municipal Henrique Talone PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023 FMS, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: JOSE A R MATOS - TIPO: ME, CNPJ: 7.421.336/0001-38, vencedora do certame com valor global de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais). Porto Nacional - TO, 25 de outubro de 2023. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE RIO SONO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2023, será realizada no dia 08 de novembro de 2023 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO SONO-TO. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2023, será realizada no dia 08 de novembro de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO SONO-TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono, Estado do Tocantins, 25 de outubro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023, será realizada no dia 13 de novembro de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL TRECHO 03 - REGIÃO CUIA DE MEL, MUNICÍPIO DE RIO SONO- TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. TOMADA DE PREÇOS nº 011/2023, será realizada no dia 13 de novembro de 2023 ás 10:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE BONFINÓPOLIS, DISTRITO DE RIO SONO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono, Estado do Tocantins, 25 de outubro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023 Tomada de Preços Nº 3/2023 - SEMOSP Contrato nº 055/2023 firmado com a empresa: W & L CONSTRUTORA E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.554.589/0001-38. Valor Global R$ 1.033.134,17 (um milhão e trinta e três mil e cento e trinta e quatro reais e dezessete centavos). OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE ELETRIFICAÇÃO URBANA E DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. Local: Santa Rita do Tocantins - TO, 20 de Outubro de 2023 Neila Maria da Silva Moraes - Prefeita Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Republicação Tipo Menor Preço por Item REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de reabertura: 9 de Novembro de 2023 às 13:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99117- 9828. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira