DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITALLO BRASIL COSTA CAMPOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 021/2023. Processo nº 0505/2023. Credenciamento nº 001/2023/FMS. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Tocantins - TO. Contratada: CANAÃ CLINIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.051.287/0001-09. Objeto: Promover contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais através de dispensa via registro de preço, para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Rubricas orçamentárias: 10.122.0028.2.067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E GESTÃO DO FUNDO MUN DE SAÚDE - FUS; 10.301.0029.2.087 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF; 10.301.0029.2.089 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - CUSTEIO; 10.304.0029.2.099 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Elementos: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fontes: 1.500.1002.000000 / 1.600.0000.000001. Valor: Global estimado anual R$ 100.000,00 (cem mil reais). Assinatura: 24/10/2023. Validade: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 804/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2023- ORIUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 012/2023 da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP Nº 002/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO. SOLICITAÇÃO: OFICIO SEMEC N° 93/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023/ OFICIO/SEMEC N° 94/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: ANUÊNCIA EXPEDIDA AOS 03 DIAS DE OUTUBRO DE 2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO. CONTRATADO: GARCIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.259.115/0001-19. VALOR: R$ 347.949,50 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, AVIAMENTO E EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO TOCANTINS. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA (24/10/2023 à 24/10/2024). ORDENADOR SRA. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa BRASIL CONST E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.012.319/0001-84. Objeto: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2023, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta dias). Vigência: 06/07/2023 a 05/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023. Com abertura prevista para o dia 14 de novembro de 2023 às 09h00m, visando a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA CONCLUSÃO DE OBRA NA CRECHE MUNICIPAL IRMA MARIA ELMARA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 25 de outubro de 2023. ELISJAINY DE JESUS CORREIA MOURÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.557.253/0001-21. Valor total de R$30.075,00 (trinta mil, setenta e cinco reais), referente ao item 02. Objeto: Aquisição de projetor interativo com a finalidade de atender as escolas municipais da zona rural deste municipio. Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009- 30. Valor total de R$43.543,60 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referente ao item 01. Objeto: Aquisição de notebooks com a finalidade de atender as escolas municipais da zona rural deste municipio. Prazo de vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO 1754/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - Processo 1754/2023, dia 14 de NOVEMBRO de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para locação, instalação e manutenção de enfeites natalinos/, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 24 de outubro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/PMN Processo n.º 2023001072. Abertura: 13 de novembro de 2023, às 09h. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil visando à execução pavimentação asfáltica. Conforme especificado do Edital e seus anexos. Maiores informações no site: www.nazare.to.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected] Nazaré/TO, 24 de outubro 2023. YURI LIMA TEIXEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, através da Comissão Permanente de Licitação do município, torna público que fará realizar nas dependências da prefeitura municipal, sito à Avenida do Cais - nº 371 - Centro - CEP: 77.610-000, na sala da CPL, o procedimento licitatório Pregão Presencial 010/2023, visando a Contratação de empresa especializada para instalação total de Materiais e mão de obra, iluminação de Led conforme convenio; Data da realização da sessão: 08/11/2023; Horário: 09h30min (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou no site www.novoacordo.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3369-1295 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Novo Acordo - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 008/2023, Aquisição de um veículo de transporte, tipo van 0 km, com acessibilidade, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Novo Acordo - TO, conforme Emenda Parlamentar: 11383855000122001/2022 do Ministério da Saúde, com ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 09/11/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.novoacordo.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3369-1295 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Acordo - TO, 24 de outubro de 2023. WALTERCIDES CÂNDIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Eventual e parcelada aquisição de combustivel para abastecer os veículos do Municipio de Arraias - TO. Extrato do Registro de Preço da Empresa Auto Posto Novo Alegre Ltda., inscrita no CNPJ 02.738.276/0001-05 vencedor de todos os itens perfazendo o valor de R$ 2.172.050,00 (dois milhões cento e setenta e dois mil e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 084/2022, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 2 DO CREDENCIAMENTO Nº 11/2021 PROCESSO Nº: 2021054692 (Volumes I, II e III). ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: Clínica Labre Bitar LTDA OBJETO: Prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 20 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (fls. 757/765), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II os termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor; As despesas atinentes aos compromissos assumidos nesta cláusula ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 3200.10.301.3000.2741, Natureza da Despesa nº 339034, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20231868, Nota de Empenho nº 24123, emitida em 06/09/2023, fls. 771. VIGÊNCIA: 28/10/2023 a 28/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº X975XX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Clínica Labre Bitar LTDA, já qualificada no contrato originário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 2023061863 A Associação Comunidade Escola, da Escola Municipal Eti Arse 132 (Almirante Tamandaré), torna público que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados na Unidade de Ensino, no ano de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela Associação Comunidade Escola da Eti Arse 132 (Almirante Tamandaré), UASG 928988, como Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços - ARP, enquanto que a gestão e fiscalização dos contratos caberá aos órgãos participantes.