DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153 / 3376 1510. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 272/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras: NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023, a empresa: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 41.239.461/0001-07, Inscrição Estadual nº: 29.509.894-5, Insc. Municipal: 911073130, estabelecida na Avenida Livre, nº 1417, Quadra 02, Lote 03, Vila São José, CEP: 77.411-007, Gurupi/TO, Fone: (63) 3351-2049/3351-2198, e-mail: [email protected], vencedora dos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 40, 53, 54, 66, 67, 68, 70, 71, 75, 92, 93, 115, perfazendo o valor total de R$ 11.654,50 (onze mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023, a empresa: DISTRIBUIDORA PONTO CERTO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 42.639.035/0001-42, inscrição estadual nº 29.512.759-7, inscrição municipal 115605, estabelecida na Rua Antônio Lisboa da Cruz, Nº 1279, CEP: 77405-098, Centro, Gurupi - TO, Fone: (63) 99231-3191, e-mail: [email protected], vencedora dos itens: 1, 3, 8, 21, 22, 23, 26, 27, 33, 35, 38, 39, 51, 52, 55, 65, 69, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, perfazendo o valor total de R$ 82.617,50 (oitenta e dois mim e seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2023, a empresa: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.484.811/0001-69, inscrição Municipal n° 29.414.352-1, com sede à Rua Delfino Aguiar no. 1345 - Centro - Gurupi - TO. CEP: 77.405-040, Fone: 63 - 3312 2863/ 984575131, e-mail: [email protected], vencedora dos itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 230, 231, 232, 233, 234, perfazendo o valor total de R$ 63.436,03 (sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e três centavos). As Atas de Registro de Preços terão vigência até 22/10/2023 e estão disponíveis no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1110. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2023/PMCO/TO Contrato Nº060/2023/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa NJ COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº48.966.223/0001-34 - Nome de Fantasia: N J COMÉRCIO, com logradouro Avenida Bernardo Sayão - CECOPEK - SN - Centro - Presidente Kennedy/TO - CEP: 77.745-000 - Fone: (63) 99224-3725/98101-6227 - E-mail: [email protected], , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada senhor NILSON DOS SANTOS, brasileiro, casado, Empresário, portador do RG sob nº93314 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº595.585.041-20, portador do RG sob nº933314 SSP/TO, residente e domiciliado na Quadra ARNO 31 - Alameda 5 - s/n - Lote 22 - Lote Diretor Norte - CEP: 77.001-266, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem pôr objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra de iluminação pública, para execução de implantação de iluminação pública de LED (instalação elétrica) na Rodovia BR - 153, Canteiro Central - Km 200, junto ao Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme, Projeto, Básico Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma físico-financeiro, e demais Anexos do Edital, constantes nos autos do Processo Administrativo Nº065/2023/PMCO/TO, sob Protocolo Nº6407/2023. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 171.264,89 (cento e setenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. DO FUNDAMENTO LEGAL: O contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023/PMCO/TO, oriunda do Processo Administrativo Nº065/2023/PMCO/TO, sob Protocolo Nº6407/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: NILSON DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS ORIGINADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (IMPRESSORA, COMPUTADOR, NOTEBOOK, CADEIRA ODONTOLÓGICA, REFRIGERADOR, ARMÁRIO, COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, AR CONDICIONADO E OUTROS), OBJETO DE EMENDAS PARLAMENTARES PROPOSTAS 11301.094000/1220-04, 11301.094000/1220-08 e 11301.094000/1220-10, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. CONTRATO Nº 98/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI Valor Global: R$ 980,00 Data de Assinatura: 10/10/2023 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023 CONTRATO Nº 99/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Valor Global: R$ 94,00 Data de Assinatura: 10/10/2023 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023 CONTRATO Nº 100/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA:BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Valor Global: R$ 4.980,00 Data de Assinatura: 10/10/2023 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023 CONTRATO Nº101 /2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA Valor Global: R$ 417,00 Data de Assinatura: 10/10/2023 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023 CONTRATO Nº 103/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA Valor Global: R$ 4.340,00 Data de Assinatura: 10/10/2023 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023 CONTRATO Nº 104/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA Valor Global: R$ 12.300,00 Data de Assinatura: 10/10/2023 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023 CONTRATO Nº 105/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA: V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Valor Global: R$ 8.510,00,00 Data de Assinatura: 10/10/2023 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 100/2023 Processo Administrativo n° 2023/1446 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: AHP COMERCIO OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.130.555/0001-20 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada, para prestação de serviço de Controle de Praga e Vetores, Desinfestação e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado aos órgãos geridos pelo o Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2023 Preço: R$ 16.644,00 (Dezesseis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.122.0010.2044/33.90.39/1500.1002/0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.39 /1500.1002;1600.0000 0004.0012.10.302.0010.2059/33.90.39/1500.1002;1.600.0000/ 0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.39/1500.1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Airton Pereira de Lima - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via web próprio da contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela contratada, para aquisição materiais de construção em geral, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Edital encontra-se disponível a partir do dia 26/10/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 26/10/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí/TO, 25 de outubro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2022 Processo: nº 2022007838. Tomada de Preços nº 008/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e ISM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.328.042/0001- 42. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA. Assinatura: 21/07/2023. Prorrogação prazo execução: 21/07/2023 a 20/10/2023. Prorrogação vigência contrato: 19/11/2023 a 19/01/2024.