DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE EXECUÇ ÃO : 04 (quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000, Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0032023PMTB. Valor Global Estimado: R$ 739.844,75 (setecentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984- 1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto Tobias Barreto (SE), 25 de outubro de 2023. BASÍLIO MACHADO SCHESTER SEGUNDO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais Odontológicos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTE: MULTMED COMERCIO DE PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA (30650401000158) vencedora do lote no valor total de R$: 141,20 (cento e quarenta e um reais e vinte centavos). DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA (44223526000106) vencedora dos lotes no valor total de R$: 10.027,10 (dez mil e vinte e sete reais e dez centavos). FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (48778881000100) vencedora dos lotes no valor total de R$: 15.265,00 (quinze mil e duzentos e sessenta e cinco reais). INNOVAMED HOSPITALAR LTDA (43214359000174) vencedora dos lotes no valor total de R$: 4.220,00 (quatro mil e duzentos e vinte reais). APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos lotes no valor total de R$: 62.903,30 (sessenta e dois mil e novecentos e três reais e trinta centavos). DENTAL MARIA-ME (09222369000113) vencedora dos lotes no valor total de R$: 8.978,75 (oito mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PERFIL HOSPITALAR LTDA (19430036000133) vencedora dos lotes no valor total de R$: 150.474,75 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). BETANIAMED COMERCIAL EIRELI (09560267000108) vencedora dos lotes no valor total de R$: 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos lotes no valor total de R$: 84.062,10 (oitenta e quatro mil e sessenta e dois reais e dez centavos). M B DE A R AU J O XAVIER (37205854000114) vencedora dos lotes no valor total de R$: 54.492,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e dois reais). PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) vencedora dos lotes no valor total de R$: 41.602,00 (quarenta e um mil e seiscentos e dois reais). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos lotes no valor total de R$12.383,60 (doze mil e trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos. Conforme consta na Ata. Aliança do Tocantins - TO, 23 de outubro de 2023. JOSIEL ANTÔNIO BERTICELLI Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais Odontológicos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: CONTRATO Nº 102/2023-FMS - MULTMED COMERCIO DE PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA (30650401000158) vencedora do lote no valor total de R$: 141,20 (cento e quarenta e um reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 097/2023-FMS - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA (44223526000106) vencedora dos lotes no valor total de R$: 10.027,10 (dez mil e vinte e sete reais e dez centavos). CONTRATO Nº 098/2023-FMS - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (48778881000100) vencedora dos lotes no valor total de R$: 15.265,00 (quinze mil e duzentos e sessenta e cinco reais). CONTRATO Nº 099/2023-FMS - INNOVAMED HOSPITALAR LTDA (43214359000174) vencedora dos lotes no valor total de R$: 4.220,00 (quatro mil e duzentos e vinte reais). CONTRATO Nº 094/2023-FMS - APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos lotes no valor total de R$: 62.903,30 (sessenta e dois mil e novecentos e três reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 096/2023-FMS - DENTAL MARIA-ME (09222369000113) vencedora dos lotes no valor total de R$: 8.978,75 (oito mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº103/2023-FMS - PERFIL HOSPITALAR LTDA (19430036000133) vencedora dos lotes no valor total de R$: 150.474,75 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 095/2023-FMS - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI (09560267000108) vencedora dos lotes no valor total de R$: 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). CONTRATO Nº 105/2023-FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos lotes no valor total de R$: 84.062,10 (oitenta e quatro mil e sessenta e dois reais e dez centavos). CONTRATO Nº 100/2023-FMS - M B DE ARAUJO XAVIER (37205854000114) vencedora dos lotes no valor total de R$: 54.492,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e dois reais). CONTRATO Nº 104/2023-FMS - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) vencedora dos lotes no valor total de R$: 41.602,00 (quarenta e um mil e seiscentos e dois reais). CONTRATO Nº 101/2023-FMS - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos lotes no valor total de R$12.383,60 (doze mil e trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Almas-TO por meio do Fundo Municipal de Saúde de Almas-TO, conforme determina a Lei nº 8.666/93, torna público o resultado, adjudicação e homologação da licitação: Tomada de Preços nº 003/2023, Processo Administrativo nº 22001.2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DO SETOR OESTE, CONFORME PROJETO BÁSICO E PROPOSTA FNS Nº 12271.0640001/22-001, cujo certame teve como proposta vencedora a empresa CONSTRUTORA RG E URBANIZACAO LTDA, com a proposta de menor preço no valor de R$ 939.471,68 (novecentos e trinta e nove reais quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). JURIMAR JOSÉ TRINDADE Gestor do Fundo de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Almas-TO por meio do Fundo Municipal de Saúde de Almas-TO, conforme determina a Lei nº 8.666/93, torna público o resultado, adjudicação e homologação da licitação: Tomada de Preços nº 002/2023, Processo Administrativo nº 22002.2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DO SETOR MONJOLO, CONFORME PROJETO BÁSICO E PROPOSTA FNS Nº 12271.0640001/22-004, cujo certame teve como proposta vencedora a empresa CONSTRUTORA RG E URBANIZACAO LTDA, com a proposta de menor preço no valor de R$ 889.581,44 (oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). JURIMAR JOSÉ TRINDADE Gestor do Fundo de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 031/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um veículo de passeio, novo zero km, destinado a Prefeitura, conforme Edital e Termo de Referência. Valor Estimado: R$: 93.488,00. Abertura: 14/11/2023, às 09h. Edital: sites www.licitanet.com.br, www.aparecidadorionegro.to.gov.br, na CPL, Praça da Bíblia, sn, Setor Aeroporto, fone 63-3538-1111, das 08h às 13h, de 2ª a 5ª-feira. RAILENE CARMO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2023, celebradas no dia 04 de outubro de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 056/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu e as empresas ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI ME, CNPJ nº 27.718.661/0001-03; C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 26.457.348/0001-04; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01; HM COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ nº 30.981.531/0001-73; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90; CIRURGICA PREMIER LTDA, CNPJ nº 45.213.241/0001- 57; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/0001-85; vencedoras do certame, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos que foram declaradas desertas na licitação anterior (p.e. 001/2023) com a inclusão de novos medicamentos, para atendimento da Farmácia Básica Municipal e aos pacientes do SUS, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu. Valor Global: R$ 158.451,89 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 515 e 516; Ações: 2199- Promoção da Assistência Farmacêutica Básica; elemento 3.3.90.30.00; fontes: 1.500.1002.000000 ASPS. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Araguaçu, 25/10/2023. Assina: Francisco Ronnivon Alves da Silva - Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2023 PROCESSO 3250/2023- TOMADA DE PREÇO 010/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: JL PREJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas no reparo e manutenção da rede elétrica na Rua Diolino Freire e TO-050 e ampliação da iluminação do Campo Municipal de Arraias -TO. VALOR: R$ 309.929,22(trezentos e nove mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). BASE LEGAL: Processo nº 3250/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP-DF, CPF 516.474.271-34 e pela contratado: Lucas Carvalho Rabelo, brasileiro, maior, capaz, portador do RG 112.3476 SSP TO. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023 PROCESSO 026/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022 DO FUNDO MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as demandas de Aurora do Tocantins - TO. VALOR de R$ 982.193,75 (novecentos e oitenta e dois mil cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Clebson Costa Santana, brasileiro, Maior, Capaz, portador do RG n°. 771293 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 036.345.391-19 e pela contratada: Ozemar Cruz Mouzinho, portador da carteira de identidade n° 099.989 SSP-TO e CPF nº 626.341.191-00. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023. VIGÊNCIA: 19/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de construção para construir uma ponte sobre o Rio Palmas. Empresa vencedora Darley Junior O. Santos, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 351.006,28 (trezentos e cinquenta e um mil seis reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 118/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição).