DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO RESUMIDO: Contratação Projeto de Contenção de Encosta e Serviços Complementares, na Rua das Camélias-Parque Assunção. VIGÊNCIA: 190 DIAS DE 17/10/23 ATÉ 23/04/24. EXECUÇÃO: 90 Dias da Ordem de Início Emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$ 81.932,75 - LICITAÇÃO: CONVITE Nº C-011/23 - ASSINATURA:17/10/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo nº 33/2023 Edital nº 31/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item Interessado: Município de Taiaçu. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas natalinas, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Anexo I deste edital. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Data e hora do início das propostas: às 8 horas do dia 26/10/2023. Data e hora limite para impugnação: às 17 horas do dia 07/11/2023. Data e hora final das propostas: às 8 horas e 59 minutos do dia 10/11/2023. Abertura das propostas: às 9 horas do dia 10/11/2023. Modo de disputa: Aberto e fechado. Referência de tempo: Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiaçu, 25 de outubro de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº. 005/2023 Processo nº. 125/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para aquisições de equipamentos eletrônicos e de informática para o departamento de educação e administração, conforme descritivo em anexo ao edital. Contrato n° 086/2023 contratada: btv tecnologia e serviços ltda CNPJ: 33.260.627/0001-30 valor: r$ 69.520,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte reais) vigência: até 23 de janeiro de 2024. Contrato n° 087/2023 contratada: repremig repr. e com. de minas gerais ltda CNPJ: 65.149.197/0002-51 valor: r$ 25.850,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). vigência: até 23 de janeiro de 2024. Contrato n° 088/2023 contratada: sipvox tecnologia da informacao ltda cnpj: 09.193.427/0001-28 valor: r$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) vigência: até 23 de janeiro de 2024. Contrato n° 089/2023 contratada: sinces tecnologia comercio e servicos ltda CNPJ: 33.615.509/0001-06 valor: r$ 52.170,00 (cinquenta e dois mil, cento e setenta reais) vigência: até 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 85/2023 - SRP Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 85/2023 - Edital nº 126/2023 - Proc. 9098/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de massa asfáltica fria. A abertura da sessão dar-se-á em 16 de novembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 25 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO BUENO Gestor Municipal de Transporte Público e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 285/2023 OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de materiais, mão de obra e equipamentos para troca e adequação elétrica dos aparelhos de ar condicionado do Centro de Convenções "Jornalista Nelson Camargo", neste município de Votuporanga-SP. VISITA TÉCNICA: A Visita Técnica será efetuada até o dia 10 de novembro de 2023, por Representante, devidamente credenciado. Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9814, no horário das 09h00 às 15h00. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 13 de novembro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 25 de outubro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 25.10.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 17/2023, que tem como Objeto a Urbanização da Praça localizada entre a Rua do Arame e Av. Antonio Barbosa, Bairro Japãozinho - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - R$ 854.921,45; 2º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 876.422,67; 3º - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA. - R$ 880.260,15; 4º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 919.408,5; 5º - IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 929.978,20; 6º - H FONTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. - R$ 939.359,15 e 7º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. - R$ 944.999,88. Estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado; e, DESCLASSIFICADA a Empresa: CONSTRUTORA J. CARLA - EPP., por descumprimento do Item IX, alínea "h - I" e "k" do Edital. Por não estarem os Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju/SE, 25 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS RESULTADO DE JULGMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-PMBC OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVE TIPO DRONE E BATERIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 371/2019. OS EQUIPAMENTOS DEVEM POSSUIR HOMOLOGAÇÃO DA A N AT E L . LOCAL DE REALIZAÇÃO: site www.licitanet.com.br TIPO: Menor preço por item EMPRESA ADJUDICATÁRIA NO ITEM 3: WCA DIGITAL MAQUINAS LTDA - CNPJ: 07.429.337/0001-68 R$ 11.985,00 (onze mil, novecentos e oitenta e cinco reais); VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 11.985,00 (onze mil, novecentos e oitenta e cinco reais); BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º123/2006, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 212/2020, Decreto Municipal n.º 371/2019. INFORMAÇÕ ES : Disponível nos portais www.barradoscoqueiros.se.gov.br e www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. Tel.(79) 3045-4009, Ramal: 8176. Barra dos Coqueiros/SE, 24 de outubro de 2023. HUGO PRADO SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-PMBC O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Barra dos Coqueiros, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVE TIPO DRONE E BATERIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DOS ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N 40/2023, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, RELACIONADOS ABAIXO E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 371/2019. DATA: 10/11/2023 HORA: 08h30min. LOCAL: site do Licitanet. www.licitanet.com.br TIPO: Menor preço por item BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º123/2006, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 212/2020, Decreto Municipal n.º 371/2019. PARECER JURÍDICO: 416/2023/PMBC INFORMAÇÕES: Disponível nos portais www.barradoscoqueiros.se.gov.br e www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. Tel.(79) 3045-4009, Ramal: 8176. Barra dos Coqueiros/SE, 25 de outubro de 2023. HUGO PRADO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal do Município de Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 1361/2023, de 02 de janeiro de 2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 008/2023, às 09:00 (nove horas) do dia 21 de novembro de 2023. Tendo como objeto a Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Referente A Adequação De Estradas Vicinais Com Pavimentação Em Paralelepípedo De Vias Do Povoado Fazendinha No Município De Neópolis. Atendendo Ao Contrato De Repasse Nº 925361/2021/Mapa Entre Caixa Econômica Federal E A Prefeitura De Neópolis. Esta licitação será regida na forma da Lei Federal nº 8.666/93, com redação instituída pelas Leis n.º 8.883/94, 9.648/98, decreto n 839/2023 e demais legislações pertinentes; e de acordo com as condições descritas no Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Global Estimado R$ 961.750,30 (novecentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais e trinta centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Local da sessão pública: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE. Tendo como fonte de receita o orçamento do exercício de 2023. Parecer Jurídico nº: 008/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site www.neopolis.se.gov.br, ou no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 horas, demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis / SE, 25 de outubro de 2023. ANDRE LUIZ ROCHA COSTA Presidente da CPL