DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600328 328 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 15435/2023 ID 1024626 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 13/11/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 13/11/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/11/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de outubro de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico n° 01/2023 - Processo de Licitação n° 78/2023 - Objeto: "Contratação de Empresa do ramo, para aquisição/fornecimento de uma Ambulância Furgão Original de Fábrica - Tipo A - Simples remoção - 0 Km - Modelo 2022/23, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, em atendimento à solicitação da Unidade Básica de Saúde de São Francisco/SP". Contrato N° 93/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco - Contratado: Prestare Comércio de Veículos Ltda . CNPJ nº 23.228.367/0001-62 - Valor Total: R$ 202.900,00 (duzentos e dois mil e novecentos reais) - Vigência: iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se em 60 (sessenta) dias - Data de Assinatura: 23 de outubro de 2023. Sebastião de Oliveira Baptista - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 14032/2023 - Dispensa nº 20/2023, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 - Contrato nº: 216/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: JRT PAVIMENTACAO LTDA. CNPJ/MF: 65.016.149/0001-04. Objeto: Tem por objeto a contratação de empresa para conclusão da Obra de Infraestrutura Da Rua Gustavo Campanha. Prazo: 25/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 516.143,18. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Comunicamos que está aberta a Licitação da Tomada de Preços nº 07/2023 - Processo nº 1155/2023 - Objeto: OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BOTÂNICO E BOTÂNICO 1.000. - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2023. Os envelopes dos licitantes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade, até às 11h00 do dia 13/11 /2023. O início da abertura dos envelopes será às 14h30 do dia 13/11/2023, na Sala de Abertura de Licitações, sito à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade. O edital completo encontra- se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas São Pedro, 25 de outubro de 2023. THIAGO SILVÉRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo nº 2023SEDES087 - Processo nº 9.593/2023 Contratada: Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: O reajuste dos valores dos vales transporte Bertioga - Boiçucanga de R$ 13,20 (treze reais e vinte centavos) para R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) e a supressão de 13.022 unidades de vales transporte correspondendo ao valor de R$ 201.841,00 (duzentos e um mil, oitocentos e quarenta e um reais) suprimidos do Contrato Original. Dispensa de Licitação nº: 028/2023.Data: 29/09/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Paulo Sérgio Bongiovanni e Arlete Vieira dos Santos pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023 Processo Administrativo nº14409/2023 - Processo de Compra nº343/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de bandeiras para a Secretaria de Educação e para o Gabinete do Prefeito, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital, Arrematante: Lote 1-BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 43.886.847/0001-28 VALOR TOTAL R$ 269.999,10(duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos) e Lote 2 ,lote 3 e lote 4 - G8 ARMARINHOS LTDA - CNPJ 14.232.132/0001-53 VALOR TOTAL (lote 2, lote 3 e lote 4) R$ 176.999,94 ( cento e setenta e seis mil ,novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) Adjudicado em 17/10/2023 - Data da Homologação: 20/10/2023 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1390, com Marcos Tavares - ou e-mail: [email protected] São Vicente, 25 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/23 Processo Administrativo nº 34.341/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Água Mineral para várias Secretarias do município de São Vicente. Recebimento das propostas: até as 08:45 horas do dia 13/11/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 13/11/23. Início da etapa de lances: a partir das 09:15 horas do dia 13/11/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 25 de outubro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2023 Processo Administrativo nº 14.588/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para as Unidades Escolares da Prefeitura de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentoras: Ata nº 93/23 - LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor total de R$ 236.999,84 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); Ata nº 94/23 - RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 238.178,00 (duzentos e trinta e oito mil cento e setenta e oito reais); Ata nº 95/23 - ALLPER COMERCIAL, no valor total de R$ 298.867,90 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) e Ata nº 96/23 - RICO ESPORTES LTDA, no valor total de R$ 739.996,22 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 09/10/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2022 - PROCESSO Nº. 044/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL ANTONIO LUIZ DE MATOS, repasse OGU n° 878574/2018 - Operação: 1061672-44. EMPRESA CONTRATADA: J.SACOMAN E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ do MF sob nº. 27.024.986/0001- 96. Fica suprimido no importe de R$ 9.324,71 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo para R$ 455.792,85 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), alterando-se, por corolário, o item da planilha 3.3 da cláusula terceira do contrato administrativo originário. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato não alteradas por este instrumento. Serrana, 24 de outubro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 242/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022 - PROCESSO Nº 155/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACIT AÇ ÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA - SP - CONTRATADA: W A BRAGA CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME, CNPJ: 12.870.599/0001-01. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 19 de outubro de 2023. O valor mensal de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data: 19 de outubro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 235/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 125/2023 - PROCESSO Nº 201/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI - APROVADO PELOS BOMBEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - EMPRESA CONTRATADA: ANDRE LUIZ ROSSINI EXTINTORES - ME, CNPJ do MF sob nº. 07.532.150/0001-95 - VALOR TOTAL de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais) - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - DATA: 19 de outubro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de preço nº 045/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, AGASALHOS, TÊNIS E SANDÁLIAS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEVERÍNIA. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 25/10/2023. Término do recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 13/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h:40min do dia 13/11/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 25 de outubro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 RETIFICAÇÃO. Com referência a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 39/2023 publicado no dia 19 de outubro de 2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS. RETIFICA-SE: Onde se lê: BUZO E TAVEIRA - DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA (44057023000108) com os lotes: 1, 2, 4, 23, 24 e 26 no valor total de R$100.570,00 (cem mil e quinhentos e setenta reais). NUCLEO RADIOLOGICO DE CATANDUVA LTDA (00720976000139) com os lotes: 3, 5, 6, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 21 e 22 no valor total de R$101.913,00 (cento e um mil e novecentos e treze reais). Leia-se: GOLD IMAGEM DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA (04854275000143) com os lotes: 7, 8, 9, 12, 13, 17, 18 e 20 no valor total de R$73.000,00 (setenta e três mil reais). BUZO E TAVEIRA - DIAG N O S T I CO S MEDICOS LTDA (44057023000108) com os lotes: 1, 2, 4, 23, 24 e 26 no valor total de R$100.570,00 (cem mil e quinhentos e setenta reais). NUCLEO RADIOLOGICO DE CATANDUVA LTDA (00720976000139) com os lotes: 3, 5, 6, 10, 11, 14, 15,16, 19, 21 e 22 no valor total de R$101.913,00 (cento e um mil e novecentos e treze reais). Severínia/SP, 24 de outubro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 242/2022 - Concorrência Pública n.º 08/2022. Objeto: Construção de uma creche tipo a - 05 salas padrão FNDE, no Jardim Monterrey. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 6 (seis) meses a partir de 04/09/2023 até 03/03/2024 nos termos do art. 57,§ 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Disponível no endereço: https://bit.ly/3CGoLcN. Data da Assinatura: 01/09/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Marlene Manoel da Silva Leite - Secretária da Educação (em substituição); Pela empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Diretora/Administradora. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 245/2022 - Concorrência Pública n.º 011/2022. Objeto: Construção de uma creche tipo a - 05 salas padrão FNDE, no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 6 (seis) meses a partir de 04/09/2023 até 03/03/2024 nos termos do art. 57,§ 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Disponível no endereço: https://bit.ly/3Sbuvkz. Data da Assinatura: 01/09/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Marlene Manoel da Silva Leite - Secretária da Educação (em substituição); Pela empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Diretora/Administradora.