DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600327 327 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023 Processo Administrativo nº 135657/2023. Licitação Destinada A Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Conforme Lei Complementar Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de jogos e materiais diversos de papelaria, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 23.441,53 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). Recebimento das Propostas: até às 08h30m do dia 10/11/2023. Abertura das Propostas: Dia 10/11/2023 às 08h30m. Início da Disputa de Preços: Dia 10/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2023 Processo Administrativo nº 139475/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento ininterrupto de Gases Medicinais em cilindros de 6 a 10 m³ para as unidades que compõem a rede municipal de saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 92.268,00 (noventa e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2023 Processo Administrativo nº 141960/2023. Licitação Destinada A Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Conforme Lei Complementar Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 49.830,20 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais e vinte centavos). Abertura da Sessão Pública: Dia 10/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Reabertura II Processo Administrativo nº 074742/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e ampliação da escola CEI Ana Maria Chúfalo, com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrito em edital e anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito na Rua Jacira n° 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto - SP, o Edital Retificado II. Nova Data: Visita Técnica (facultativa) até o dia: 13/11/2023. Prazo Limite Para Entrega dos Envelopes: até às 08h45 do dia 14/11/2023. ABERTURA: Dia 14/11/2023 a partir das 09h00. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 28 de junho de 2023, Seção 3, página 319. Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP. Contrato nº 112/2021, Processo nº 081/2021, Tomada de Preço nº 006/2021. ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.950.480/0001-40. ASSINATURA 08 de outubro de 2023. Objeto: "Visa-se a Prorrogação do Contrato celebrado em 13/12/2021, que objetiva a Contratação De Empresa Especializada em Reforma e Ampliação da E.M.E.I.E.F Prof.ª Maria Angelina De Mattos Azevedo, Com Fornecimento De Materiais/Equipamentos E Mão De Obra, De Acordo Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos, Conforme Convenio n° 101096/2021, Firmado Com A Secretaria De Desenvolvimento Regional, Por Tempo Determinado. Ficando vigente por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/10/2023 a 08/10/2024, com fulcro no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em conformidade com a Cláusula Quinta, itens 5.F do Contrato". VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Edital Nº 26/2023 Processo Nº 69/2023 Encontra-se aberto no Setor de Licitações, do tipo menor preço unitário, contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de pães do tipo pão de leite, a serem utilizados na merenda escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposições contidas neste edital e especificações constantes no anexo I - termo de referência. Data para entrega dos envelopes nº 01 e 02: até às 8:30 horas do dia 13/11/2023. Retirada do Edital gratuitamente pela internet: www.santalucia.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 EDITAL Nº 027/2023 PROCESSO nº 059/2023 Encontra-se aberto no Setor de Licitações, do tipo menor preço unitário, registro de preço para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, hortifruti e sucos para a merenda escolar da rede pública municipal e estadual de ensino, durante o período de 12 (doze) meses. Data para entrega dos envelopes nº 01 e 02: até às 10:00 horas do dia 13/11/2023. Retirada do Edital gratuitamente pela internet: www.santalucia.sp.gov.br. Informações na Rua Coronel Luiz Pinto, nº 319, Centro, Santa Lúcia, CEP 14.825- 000, ou pelo telefone (16) 3396-9600, ou e-mail [email protected] - Departamento de Licitações. Santa Lúcia, 25 de outubro de 2023. LUIZ ANTONIO NOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROC. Nº 068/023 Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro da regularidade e preceitos estabelecidos em Lei, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada. Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pela pregoeira, de modo a HOMOLOGAR a decisão que declarou vencedora e adjudicou o item 1, do edital à empresa BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 16.000,00. Convoque a empresa para a assinatura do respectivo contrato. Santa Mercedes-SP, 25 de outubro de 2023. VALDIR VERONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/23 Objeto - Pregão Eletrônico nº 66/2023- Contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento institucional para idoso de ambos os gêneros na modalidade longa permanência (ILPI), para atender as necessidades do município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses Abertura da sessão será no dia 13/11/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 25 de outubro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2023 - PEC.02735/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/11/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 25 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 PROCESSO Nº 17706/2023 ID 1024634 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OPERACIONAL E TÉCNICO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) DA CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SP. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 14/11/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 14/11/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 14/11/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de outubro de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PROCESSO Nº 19906/2023 ID 1024608 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇOS AGREGADOS, PARA ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 10/11/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 10/11/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/11/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de outubro de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO 14265/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS, FOTOCÓPIAS, GRÁFICA RÁPIDA E CONGÊNERES SE FAZ NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 13/11/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 25 de outubro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro