DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. O edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: [email protected], informações Fone:(13)3419-1599 e também na plataforma do Novo BBMNET no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Pedro de Toledo, 25 de outubro de 2023. ELEAZAR MUNIZ JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 PROCESSO Nº 6436/2023 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pela empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 24 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Nº 6436/2023 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pela empresa UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, e decide pelo PROVIMENTO PARCIAL, alterando os termos do edital e posterior republicação. Em 24 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO PMP nº 4931/2023 OBJETO:O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA parcialmente o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2023, objetivando A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO MANDADOS JUDICIAIS, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., onde foram classificados e adjudicados como vencedora a empresa: BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos LOTES 05-R$180.000,00 25 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº 6436/2023 O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 025/2023 objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO, COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA, DE UM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), COMPOSTO POR CALÇADA EXECUTADA EM CONCRETO, MURO DE ARRIMO, SISTEMA DE DRENAGEM PROFUNDA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO EM UM TRECHO DE INTERLIGAÇÃO DA RUA CAPITÃO MORAES JUNTO A SP-79, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Em 25 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 544/2023 O Prefeito Municipal RATIFICA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGONETA NOVO, ZERO QUILOMETRO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO DO TIPO "A", PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA EMENDA 20206516253, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., onde a licitação foi julgada FRACASSADA. Em 25 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO PMP nº 6109/2023 OBJETO:O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA parcialmente o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES ONLINE PARA A PREFEITURA DE PIEDADE - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., onde foram classificados e adjudicados como vencedora a empresa: INSTAR TEC N O LO G I A EM INFORMÁTICA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais). Em 25 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 6436/2023 REPUBLICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES E AOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SENDO PROIBIDO A UTILIZAÇÃO DE TAXA NEGATIVA. Sessão no dia 10/11/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no PROCESSO N° 097/2023, AUTORIZO a contratação direta com a EMPRESA TRANSCOLETOR TRANSPORTES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 43.878.152/0001-02, com sede na Rua José Zonzini nº 78 - Bairro Jardim Vila Rica II - CEP 13.833-040 - São Antônio de Posse - SP, por dispensa de licitação, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, MONITOR E COMBUSTÍVEL, conforme especificações constantes do Termo de Referência. RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV, do artigo 24, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. AUTORIZO, outrossim, a despesa no valor total de R$ 1.537.380,00 (um milhão e quinhentos e trinta e sete mil e trezentos e oitenta reais), a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Fazenda. Pirajuí, 25 de outubro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 Proc. Adm. nº 430/2023. Objeto: seleção de projetos culturais através dos recursos providos pela Lei Paulo Gustavo, conforme condições descritas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Protocolo de documentos: 27/10/2023 à 06/11/2023, conforme estabelecido em Edital. Data de realização: 07/11/2023 às 10:00 horas, conforme estabelecido em Edital. O Edital poderá ser consultado e obtido através do endereço eletrônico: www.potim.sp.gov.br. Potim/SP, 25 de outubro de 2023 ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 309/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 309/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de mobiliários. ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 13/11/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 13/11/2023. Informações: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 Sítio Eletrônico do Municipio - www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, 25 de outubro de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº0063/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Genéricos, descrito em favor de: CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.932.094/0001-96, no Item 1 com 70% desconto na tabela CMED/ANVISA; no Item 2 Cota Reservada com 70% Desconto na tabela CMED/ANVISA. Restinga, 25 de outubro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Licitação Nº0034/2023. Processo Administrativo Nº0066/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga/SP - Objeto: SERVIÇOS ELETRICOS, descrito em favor de: CONTRATO N°0051/2023 - LUMINI LED ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 35.116.317/0001-72, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos) - VIGÊNCIA: 25/10/2024 - Restinga/SP, 25/10/2023 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal