DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102600019 19 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 664, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 549/2023-GDG/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Nomear: I - Mariane Reis Gomes, matrícula Siape 1752866, para o Cargo de Direção de Chefe da Secretaria do Gabinete, CD-04; II - Eliane Helena Gonçalves Silva, matrícula Siape 1164806, para o Cargo de Direção de Secretária dos Conselhos Superiores, CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 647, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23/10/2023, p. 18, seção 2, que trata da concessão de pensão à JOAO PEDRO VIANA CARDOSO, onde se lê: "(...) tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.052144/2023-17 (...)"; leia-se: "(...) tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.052147/2023-51 (...)". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Nº 1.557 - Art. 1º Dispensar a pedido, Silmara da Silva Lobato, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1832541, da função de responsável pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - DEPPI, CD-04, vinculado ao Campus Macapá. Nº 1.559 - Art. 1º Designar Natasha Cristina da Silva Costa, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1700042, para a função de responsável pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós- graduação e Inovação - DEPPI, CD-04, vinculado ao Campus Macapá. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 188/GD/IFAM/, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023, resolve: DESIGNAR, a contar de 23/10/2023, o servidor JONY AMORIM PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 3363377 - ocupante do cargo Assistente em Administração, da Função Gratificada da Coordenação de Relação Estagio e Egresso do IFAM campus Lábrea - Código FG-05. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO PORTARIA Nº 189/GD/IFAM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023, resolve: DESIGNAR, a contar de 23/10/2023, o servidor ANTONIO PAULINO SANTOS, matrícula SIAPE Nº 2909652 - ocupante do cargo Professor EBTT/INFORMATICA, na Função Gratificada da Coordenação de Extensão do IFAM campus Lábrea - Código FG-04. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.361/REITORIA/IFB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001113.2023-91, resolve Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JULLIANA ALMEIDA CAVALCANTI FIALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1581125, SIAPECAD nº 02016413, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do encargo de substituta do(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 48/2020. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 113, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria no 63 de 23/02/2023, publicada no DOU de 01/03/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, o servidor SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Tecnologo, area de Gestao Publica, matricula SIAPE 21XXX35, da Funcao Gratificada de Coordenacao de Servico Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional SISAE, codigo FG 4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 09/10/2023. ELODIR LOURENCO DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 7.994, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.002567/2023-20, resolve: Art. 1 º Designar o servidor LEANDRO ARAUJO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1261224, SIAPECAD nº 02028493, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Campus Canindé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.363, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.353, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Seção 2, Página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no processo nº 23719.001039/2021-96, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCAS CAMPELLO DA PIEVA, matrícula Siape no 1757909, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, código da função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, a contar de 1º de novembro de 2023. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 3.834/REI/IFGOIANO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001852.2023-99, resolve: Art. 1º Autorizar a afastar-se do país, o senhor Felipe Oliveira de Angelis, matrícula SIAPE 2578605, Assessor Especial NEPI, para participar de Visita Técnica em Pequim e em Xangai, na China, no período de 11/11/2023 a 23/11/2023 , com ônus para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (diárias e passagens), conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 54 da Portaria MEC nº 204/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.739, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23444.000973.2023-20, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Renato Andrade Teixeira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1695386, lotado no Campus Sorriso, com ônus a este IFMT, no período de 04.11.2023 a 13.11.2023, incluindo o período de trânsito, para participação em curso de imersão em empreendedorismo e inovação na Universidade Beira Interior (UBI), na cidade de Covilhã - Portugal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.741, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23444.000971.2023-31, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Juliano Araujo Martins, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040795, lotado no Campus Sorriso, com ônus a este IFMT, no período de 04.11.2023 a 13.11.2023, incluindo o período de trânsito, para participação em curso de imersão em empreendedorismo e inovação na Universidade Beira Interior (UBI), na cidade de Covilhã - Portugal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.272 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1116/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de outubro de 2021. Art. 2º Exonerar a servidora NAYARA SEVERO PUPIN, SIAPE nº 313*, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, da função de Diretora de Engenharia e Infraestrutura (Dirin), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - CD3. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 1.273 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1117/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de outubro de 2021. Art. 2º Desligar o servidor MURILO GABRIEL DO CARMO FERNANDES, Siape nº 235*, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, da função de Coordenador de Manutenção e Fiscalização (Comaf), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - FG1. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.