DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº 1.275 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE RAMOS COSTA, Portaria/IFMS nº 1207, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, em 9 de outubro de 2023, Seção 2, página 21, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.276 Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora BEATRIZ APARECIDA ALENCAR, Siape nº 205, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 25/11/2023 a 01/12/2023, para participar do evento "4º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", que ocorrerá na Instituição Gobernador Regional de Tarapacá, na cidade de Iquique/Chile. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.277 Art. 1º Designar a servidor MURILO GABRIEL DO CARMO FERNANDES, Siape nº 235, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, para responder pela função de Diretor de Engenharia e Infraestrutura (Dirin), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - CD3. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.282 Art. 1º Designar o servidor GEZIEL RODRIGUES DE ANDRADE, SIAPE (198), ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química (COLIQ) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FCC. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA IFMS Nº 1.268, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1308/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de setembro de 2018, e a Portaria - Reitoria 1320/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19 de setembro de 2018, esta última de retificação da primeira. Art. 2º Desligar o servidor ALEX FONSECA SOUZA, SIAPE (232***), ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química (COLIQ) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FCC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.231, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página 35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.003729/2023-10, o senhor LUCAS VIEIRA DOS SANTOS, habilitado e classificado em 2º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas pretas e pardas (lei 12.990/14), 1ª nomeação, no Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de técnico em tecnologia da informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Ribeirão das Neves, Código de Vaga nº 968562. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.232, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página 35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.003728/2023-67, o senhor PAULO ANTONIO DEODORO, habilitado e classificado em 1º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, 1ª nomeação, no Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de técnico em contabilidade, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Ribeirão das Neves, Código de Vaga nº 970314.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.233, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página 35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.003732/2023-25, o senhor MOISES DIVINO DE JESUS PEIXOTO, habilitado e classificado em 10º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, 2ª nomeação, no Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de técnico em tecnologia da informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Ouro Branco, Código de Vaga nº 968498. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.234, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página 35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 223208.003727/2023-12, o senhor SANDER ALEX DE ARAUJO PINTO, habilitado e classificado em 9º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, 3º nomeação, no Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de técnico em contabilidade, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Ibirité, Código de Vaga nº 835525. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página 35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.003733/2023-70, o senhor WESLEY LEANDRO SOARES DOS SANTOS habilitado e classificado em 2º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, 1ª nomeação, no Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de analista de tecnologia da informação-área infraestrutura e redes, Nível E, Classe/Padrão E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 827006. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA PORTARIA Nº 89, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 69, de 11 de outubro de 2023, que trata da dispensa de servidor ocupante de Cargo Substituto de Função Gratificada do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, conforme segue: Onde se lê: DISPENSAR, em virtude do término normal do mandato, o servidor GUSTAVO REIS DE MORAES, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n o 2299217, da função de Diretor SUBSTITUTO do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG no 66. Leia-se: DISPENSAR, em virtude do término normal do mandato, o servidor GUSTAVO REIS DE MORAES, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2299217, da função de Diretor SUBSTITUTO do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função Gratificada, código CD-03, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO